A conexão de internet vai ganhar uma diminuição dos impostos em breve no estado do Mato Grosso. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) e valerá para as empresas de pequeno porte – com, no máximo, 5% da base total de assinantes no país.
A carga tributária dessas prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), as quais possuem receita bruta de até R$ 6 milhões por ano, ficará em 10%. Já as companhias com arrecadação anual entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões, o percentual será de 12%. Para completar, as demais empresas com faturamento que se encaixa de R$ 9 milhões até R$ 12 milhões terão cálculo de taxas em 17%.
Entre as exigências do Convênio ICMS 90/2018, estão as necessidades de possuir sede no próprio Mato Grosso e contratar link de internet por meio de ponto de presença na localidade. Por outro lado, a medida conta com benefício concedido pelo estado a contribuinte que não for egresso do Simples Nacional de forma imediata, por regras internas.
Contudo, não contarão com a bonificação as empresas que se enquadram nas seguintes categorias: capital participante de outra pessoa jurídica; titular ou sócio integre com mais de 10% do capital de outra pessoa jurídica contribuinte – sem inatividade há 6 meses ou mais; e titular ou sócio participantes de capital de contribuinte com inscrição estadual anulada.
A “guerra” ao ICMS já teve contornos em outros setores da tecnologia, no mês de junho deste ano, quando companhias de softwares lutavam para não pagar o imposto em todo o território nacional.
Internet em Mato Grosso – NÚMEROS
Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 70 pesquisados visitaram 4.900 entrevistas nos domicílios, entre outubro e dezembro de 2016.
De acordo com a pesquisa, 753 mil domicílios têm acesso à internet, o que corresponde a 67,6% dos domicílios do estado.
Mais de 1,8 milhão de pessoas acima de 10 anos revelaram ter acesso à internet neste período.
A pesquisa indicou ainda que as mulheres representam a maioria dos usuários da internet em Mato Grosso. Mais de 900 mil mulheres tiveram acesso à internet, ou seja, 66,9% das mulheres do estado, com idade acima de 10 anos.
No caso dos homens da mesma faixa etária, 869 mil estão conectados. O número representa 62,2%.
Conversar por chamada de voz ou vídeo motivou 80,4% dos acessos à internet. Assistir a vídeos, programas, séries e filmes, foi a escolha de 76,2% das pessoas que acessaram. Outros 71,8% dos acessos foram para enviar ou receber e-mail.
