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Facebook e outras redes terão que informar impulsionamentos por pré-candidatos

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O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, informações sobre a contratação de serviço de impulsionamento de postagens em favor de pré-candidatos às eleições majoritárias no estado.

O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado. Para a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, em seu despacho, essa modalidade de publicação infringe o artigo 39, parágrafo 8º da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e o artigo 21 da Resolução do TSE nº 2.551/2018, que consignam que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano de cada eleição. “Fica claro que estes impulsionamentos se tratam de divulgação de candidatura extemporânea, com gastos de campanha, e, portanto, ilícita”, afirmou.

A procuradora também enfatizou que, além de ser considerada propaganda extemporânea, este é um período de pré campanha, em que ainda não há conta bancária específica e CNPJ da campanha, o que inviabiliza a fiscalização da Justiça Eleitoral. “Na época da campanha, há uma conta específica de cada candidato, por onde deve passar todo o financiamento de sua campanha. É desse modo que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral fiscalizam a captação, gastos e origem dos recursos empregados. O candidato que tem gastos agora, em momento de pré-campanha, o faz à margem da lei e em claro prejuízo ao controle de gastos pelas instituições. Desse modo, além da prática de propaganda extemporânea, também poderá ser responsabilizado por incorrer em abuso de poder econômico, conforme cada caso”, explicou.

Cristina Melo esclareceu que os pré-candidatos que já se anunciam como tal, de acordo com a mini-reforma eleitoral, podem fazer alguns atos tidos como permitidos, a exemplo a exposição de plataformas, projetos políticos e a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, mas que não é permitido fazer o impulsionamento de tais veiculações nas redes sociais, já que ainda não é possível fiscalizar diretamente o gasto eleitoral. “Tal ação dificulta o conhecimento da fonte dos recursos dispendidos, ou seja, o controle do uso de fontes de recursos vedada, fomentando a prática do caixa dois. Pode ser, por exemplo, que uma pessoa jurídica esteja financiando esse impulsionamento. Por isso é totalmente vedada esse tipo de ação. Já há um posicionamento de um ministro do TSE nesse sentido, e também um entendimento institucional do Ministério Público Eleitoral”, enfatizou.

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Pneus sem ar com tecnologia da Nasa chegam ao mercado em 2022

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Usando tecnologia da Nasa, uma startup chamada Smart Tire Company está desenvolvendo pneus com elasticidade da borracha, força de titânio, que não têm ar e que não furam! Batizado de Metl, o produto terá material usado nas sondas da agência espacial e será, além de mais resistente, sustentável.

Segundo o CEO da startup, Earl Cole, os pneus são feitos com um material chamado NiTinol+, que retêm memória da sua forma original e não precisam de ar, evitando assim que tenham de ser cheios recorrentemente e os incômodos causados por furos. Além disso a resistência prolongada do produto para bicicletas permite utilizá-los de forma contínua e contribui também para a redução do desperdício de borracha.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Nasa e com a empresa de micromobilidade Spin, que faz parte da montadora Ford. Questionada se os pneus sem ar e que não furam podem chegar a carros e outros veículos de quatro rodas, a startup afirma que a estratégia inicial de lançar a bicicleta é justamente testar o produto para que, futuramente, esteja presente em automóveis e em motocicletas.

“Sabemos que estamos a poucos anos de um produto que está pronto para revolucionar toda a indústria automotiva, em escala global”, garante o CEO da Smart Tire Company.

A expetativa da empresa é começar a vender os pneus Metl nas cores dourado, prata e azul metálico a partir de 2022, mas não quis abrir os preços médios do produto.

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