Deputados de MT estudam lei para limitar gastos com shows no estado

A medida ocorre em meio à polêmica em torno da destinação de emendas e de recursos próprios dos municípios para o fim

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16 de junho de 2022

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Minuto MT com OD

POLÍTICA

Parlamentares defendem que, de maneira obrigatória, uma parte dos recursos só possa ser usado para contratar artistas locais

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou, nesta semana, que os deputados estaduais irão definir, por meio de projeto de lei, novas regras para o uso de verba pública para shows e eventos relacionados ao setor cultural, no estado.

A medida ocorre em meio à polêmica em torno da destinação de emendas e de recursos próprios dos municípios para a realização de shows musicais e festas religiosas.

“Acho que as emendas foram feitas para isso. Mas precisamos sim direcionar melhor essas emendas pra shows. Não é justo gastarmos milhões em emendas pra bancar artistas de fora e quando vai pagar o artista local eles querem dar uma mixaria. Nossos artistas estão passando necessidade. Eu estou construindo um projeto em cima disso, estipulando ali um percentual de repasse dessas emendas especificamente pra artistas locais” , defendeu o deputado.

Um projeto de lei sobre a questão, contudo, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), é o PL 1.186/2021, já estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais para a realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos públicos.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública e foi aprovado em primeira votação. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na justificativa apresentada junto ao projeto, a parlamentar afirma que “o poder público deve garantir a preservação da multiplicidade de manifestações musicais existentes no estado” e que o intuito da proposta é “oferecer mecanismo que garanta espaço para a diversidade da produção musical mato-grossense”.

Eventos religiosos

Recentemente, além das polêmicas envolvendo shows de sertanejos, também foi publicizado o envio de emendas parlamentares para a realização da Marcha para Jesus, que acontece neste sábado (18) e terá diversos shows gospel nacional.

Somente o deputado Delegado Claudinei (PL) enviou R$ 40 mil em emendas. Cattani (PL), Ulysses Moraes (PTB) e Xuxu Dal Molin (UNIÃO) também mandaram emendas para o evento.

O petista, Lúdio Cabral, criticou o uso de recursos públicos na Marcha: “Acho que a questão é entender, primeiramente, o sentido de destinar verba da cultura pra evento de natureza religiosa e que está indiretamente atrelado à campanha do Bolsonaro”, atacou.

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Da Redação

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POLÍTICA

Emanuelzinho expõe ameaça de Mauro a delegados e conluio com desembargador

O herdeiro do atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), indicou em entrevista na TV uma rede de proteção do gestor estadual

Publicados

6 horas atrás

3 de maio de 2024

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Da Redação

O parlamentar citou a articulação de vagas para indicações aos cargos vitalícios de desembargador

O deputado federal e vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, Emanuelzinho (MDB), fez fortes acusações contra o governador de Mato Grosso e desafeto político de sua família, Mauro Mendes (UB), durante participação no programa Roda de Entrevista, da TV Mais News, na noite de ontem (2).

O herdeiro do atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), indicou o uso do Poder do Estado, por Mauro e aliados, ao acuar responsáveis por investigações contra a gestão na Polícia Civil, bem como na instituição de uma política de troca de favores com um magistrado, no intuito de criar uma rede de proteção a si e também de ataque a adversários.

“O governador Mauro Mendes tem chantageado delegados: ‘vai mandar o delegado pra Colniza, pra Alta Floresta, lá para o nortão’, se eles continuarem investigando o governador”, disse, em relação a apurações relativas a R$ 100 milhões da saúde (Operação Espelho) e R$ 400 milhões do Meio Ambiente.

O parlamentar ainda citou a articulação de vagas para indicações aos cargos vitalícios de desembargador, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT, pra que com isso possa atacar o prefeito via ações judiciais. “Aí ninguém vê”, criticou o parlamentar.

Emanuelzinho citou que tem total noção da gravidade do que trás à tona e citou até um exemplo prático do que narra com a ação do desembargador Luis Ferreira da Silva, que afastou seu pai do cargo.

Segundo o deputado, o despacho foi fruto de uma articulação que envolveria a indicação do irmão de Luis, um sujeito conhecido como “Branco”, pelo Palácio Paiaguás, ao seu próprio cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT. O atual desemgargador deixará no ano que vem por força de aposentadoria. “Todo mundo sabe disso”, disparou o deputado.

Os efeitos da ação do desembargador acabaram anulados em Brasília, já que o processo que investiga Emanuel está inteiramente a cargo da Justiça Federal.