Os assentamentos agroextrativistas são áreas criadas para populações tradicionais que dependem do extrativismo, da agricultura familiar e de outras atividades de baixo impacto ambiental. Neste caso, os assentamentos agroextrativistas pesqueiros possuem foco na pesca artesanal sustentável.

Os assentamentos são divididos em lotes, distribuídos para as famílias de acordo com a capacidade produtiva da unidade. Também são considerados os impactos na comunidade e a organização social preexistente, além dos recursos naturais disponíveis. Assim, a disponibilidade de água, por exemplo, costuma ser levada em conta na forma como os assentados são distribuídos.

Para a pesca artesanal e a aquicultura de base familiar, os assentamentos representam a geração de renda, a colaboração entre os produtores e o compartilhamento de ferramentas. No Brasil, há vinte territórios pesqueiros distribuídos em diferentes regiões do Brasil.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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(Com informações do INCRA) 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura