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A fim de mitigar os possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño e assegurar o abastecimento no país, o governo brasileiro realiza o primeiro leilão de...
Municípios, prestadores e entidades reguladoras que já haviam iniciado o preenchimento das informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) terão um prazo adicional...
O governo brasileiro lançou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026, do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Transição Agroecológica, Juventude e Povos...
Em situações de emergência, saber qual serviço acionar pode facilitar o encaminhamento do atendimento. As redes de telecomunicações permitem que a população entre em contato com...
O direito ao voto é uma das principais formas de exercício da cidadania e está assegurado pela Constituição Federal, conforme previsto no artigo 14. Apesar de...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, entre os dias 1º e 3 de setembro, visita ao Pará para acompanhamento das medidas provisórias relativas...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no...
Quem atua na defesa de direitos humanos e sofre ameaças ou violências em razão de sua atuação, assim como jornalistas e comunicadores, pode ser atendido pelo...
Na 207ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovada, hoje (10), uma suplementação de R$ 500 milhões...
Hoje, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, data que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do cuidado com a saúde...
