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Diamantino abre inscrições para projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural, que prevê a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção cultural e fortalecer as diferentes manifestações artísticas e culturais desenvolvidas no município. Os recursos são provenientes da União, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Conforme estabelecido no edital, serão selecionados 10 projetos, contemplando as categorias de Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Fomento à Escrita Criativa e Música. O investimento total previsto é de R$79.750,00, com valores de até R$12.437,50 por projeto, conforme a categoria.

As inscrições serão realizadas pelo formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/RusMFvgfhjmzN3j48, de 1º 28 de setembro. Para participar, é necessário comprovar residência em Diamantino há, no mínimo, um ano e encaminhar a documentação exigida no edital.

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Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá apresentar e ser contemplado com apenas um projeto.

Após o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação. Os agentes culturais selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural e, posteriormente, para a execução dos projetos contemplados.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o edital completo, seus anexos e as atualizações referentes ao processo podem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Os participantes são responsáveis por acompanhar as publicações e observar os prazos estabelecidos no edital.

Para mais informações, os agentes culturais podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (65) 99293-0809.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino realiza evento “Mulheres Fortes, Mulheres Seguras” em alusão ao Agosto Lilás

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou no sábado (29.08) o projeto “Mulheres Fortes, Mulheres Seguras”, no Centro de Formação Esportiva Mário Ferreira Mendes, no bairro Buriti. A iniciativa integrou as ações do Agosto Lilás e reuniu mulheres a partir dos 16 anos em uma programação voltada à informação, orientação e prevenção à violência contra a mulher.

Durante o evento, as participantes acompanharam atividades divididas em cinco módulos, que abordaram os tipos de violência, direitos das mulheres, segurança digital, inteligência emocional e defesa pessoal feminina. A programação contou com momentos informativos e atividades práticas, proporcionando conhecimentos que podem ser aplicados em diferentes situações do dia a dia.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da iniciativa para as mulheres.

“Preparamos esse momento pensando em orientar as mulheres para que elas conheçam seus direitos, consigam identificar diferentes formas de violência e saibam onde procurar ajuda.Nosso objetivo é fazer com que essas informações cheguem cada vez mais às mulheres de Diamantino e que elas conheçam a rede de proteção disponível no município.”

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A realização integrou as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania durante o Agosto Lilás, que também contou com o evento “Ela Pode: Voz, Força e Recomeço”, realizado no CRAS; com a divulgação do Protocolo “Não é Não”, por meio do Procon de Diamantino, junto aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas; e com atividades de conscientização junto aos idosos do Grupo Viver Legal.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania orienta que, em caso de violência contra a mulher, é fundamental procurar ajuda. Em Diamantino, as mulheres podem buscar acolhimento e orientação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo telefone (65) 99279-0484, ou realizar denúncias pela Ouvidoria das Mulheres, nos números (65) 99259-0913 e (65) 99269-8113.

Também estão disponíveis a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que funciona 24 horas, e, em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar, pelo 190.

CLIQUE AQUI e confira os registros.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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