Quatro clubes de Cuiabá passaram por fiscalização durante a operação Alvará Regular: Férias Seguras e apresentaram uma série de irregularidades que vão desde a venda de produtos com prazo de validade vencido até falhas na segurança contra incêndios e problemas na documentação de funcionamento.

As inspeções ocorreram entre os dias 1º e 3 de julho em estabelecimentos localizados no Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na MT-351, período em que a procura por clubes e balneários aumenta devido às férias escolares.

Entre as principais irregularidades, fiscais do Procon apreenderam produtos vencidos em dois clubes e lavraram autos de infração contra os estabelecimentos. Em outro local, foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de identificação das formas de pagamento aceitas, do Código de Defesa do Consumidor e dos canais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.

As vistorias também identificaram problemas relacionados à segurança das edificações. Em um clube na MT-351, o Corpo de Bombeiros verificou que o projeto de prevenção contra incêndio precisa ser atualizado após a ampliação da estrutura. Embora o local possua equipamentos como extintores, iluminação e sinalização de emergência, ainda não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Já em outro estabelecimento, na região do Distrito de Coxipó, os fiscais encontraram situação mais grave: ausência do alvará do Corpo de Bombeiros e de equipamentos de prevenção e combate a incêndios. O clube foi autuado, advertido e terá prazo de 90 dias para se adequar às exigências legais.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública também notificou clubes para atualização das informações constantes no alvará de funcionamento e orientou um dos estabelecimentos após reclamações relacionadas à perturbação do sossego público.

As fiscalizações contaram ainda com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), que verificou as condições estruturais das edificações, orientou sobre normas de acessibilidade e solicitou documentos técnicos relacionados à manutenção das instalações.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a operação teve caráter preventivo e buscou garantir mais segurança aos frequentadores durante o período de férias escolares, além de orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a regularização das pendências encontradas.