O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quinta-feira, 14 de maio, um webinário voltado ao apoio das redes de ensino na elaboração de políticas municipais de alfabetização. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e reuniu gestores, técnicos e profissionais da educação de todo o país. A iniciativa integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). 

Parte do eixo de governança e gestão do CNCA, o evento compõe uma série de cinco webinários que buscam orientar e apoiar as redes de ensino na construção de políticas locais de alfabetização. Ao final do ciclo formativo, será disponibilizado um guia de apoio para a elaboração dessas políticas, inspirado em materiais já produzidos pela política de educação em tempo integral. 

Na abertura do encontro, a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna, destacou o caráter formativo e colaborativo da iniciativa. “Essa sequência de webinários é uma estratégia formativa importante para que possamos proporcionar espaços de diálogos profundos sobre temas essenciais da educação brasileira. É uma ação que, sobretudo, deve ser realizada de forma democrática e colaborativa”, afirmou. 

O conteúdo do webinário foi conduzido pela professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Isabel Cristina Alves da Silva Frade. Durante a apresentação, a especialista detalhou os principais elementos que devem orientar a formulação de políticas municipais de alfabetização, destacando a importância de que o processo considere as realidades sociais, educacionais e territoriais de cada rede de ensino. 

Segundo ela, o primeiro passo é a realização de um diagnóstico detalhado da realidade educacional do território, considerando indicadores de aprendizagem, desigualdades entre escolas e regiões, condições de oferta educacional e o perfil dos estudantes e professores alfabetizadores. Esse levantamento permite identificar os principais desafios para garantir o direito das crianças à apropriação da linguagem escrita.  

A análise também deve considerar aspectos pedagógicos e institucionais das redes de ensino, como a formação inicial e continuada dos professores alfabetizadores, a estabilidade das equipes, o acompanhamento pedagógico realizado pelas secretarias de educação e as condições de trabalho nas escolas. Além disso, a especialista destacou a importância de observar o currículo, as metodologias utilizadas nas turmas de alfabetização, o uso de materiais didáticos e literários e os instrumentos de diagnóstico formativo que permitem acompanhar o desenvolvimento das crianças ao longo do processo de aprendizagem.  

A partir desse diagnóstico, as redes de ensino podem identificar desafios prioritários e estruturar suas políticas com base em diretrizes, objetivos, metas e estratégias alinhadas às necessidades locais. O webinário ressaltou ainda que a construção dessas políticas deve ocorrer de forma participativa, envolvendo professores, gestores, conselhos e comunidades escolares, além de resultar em um documento institucional que organize as ações da rede e estabeleça mecanismos de acompanhamento e avaliação da política de alfabetização. 

CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca promover a equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.  

As metas do CNCA são direcionar os esforços do MEC para a alfabetização na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas; e orientações curriculares. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação