DERROTA DE WELLINGTON
TRE rejeita pedido e mantém “melancia” em post de Pivetta
No vídeo citado, Pivetta é identificado pelo nome, enquanto o percentual atribuído a Wellington aparece com uma fatia de melancia
ESPIA AÍ
A Justiça Eleitoral manteve, nesta sexta-feira (28), a veiculação de um post impulsionado pelo governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) que utiliza a imagem de uma melancia para representar o desempenho do adversário Wellington Fagundes (PL). O juiz Marcelo Morgado assinou a decisão.
A coligação Coração da Gente, da qual Fagundes faz parte, acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pedindo a interrupção do impulsionamento pago do conteúdo. O magistrado, entretanto, relatou não constatar dano grave que justificasse a retirada imediata.
No vídeo citado, Pivetta é identificado pelo nome, enquanto o percentual atribuído a Wellington aparece representado por uma fatia de melancia.
A defesa de Pivetta argumentou que a publicação tem caráter exclusivamente positivo, pois apresenta a evolução do governador nas pesquisas, de 28,1% para 39%, e convida o eleitor a conhecer seu trabalho. Também destacou que o anúncio não cita nome, fotografia, número ou partido de qualquer adversário.
“Nesse cenário, não identifico dano grave, concreto e iminente que exija intervenção jurisdicional antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.
O juiz também avaliou que o argumento de que o conteúdo continua se espalhando pela internet, por si só, não demonstra uma situação excepcional que exija uma decisão imediata.
“A alegação genérica de progressiva difusão do conteúdo na internet não revela, nas circunstâncias atuais, risco excepcional capaz de tornar inócua a tutela jurisdicional”, pontuou.
Morgado ressaltou ainda que retirar uma propaganda eleitoral em circulação é uma medida restritiva e, por isso, deve ser analisada com cautela e com o maior número possível de elementos.
“A providência postulada possui natureza restritiva e incide sobre propaganda eleitoral em curso, recomendando apreciação prudente e apoiada no quadro cognitivo mais completo possível”, escreveu.
Com isso, o magistrado adiou a análise do pedido de retirada até que a Procuradoria Regional Eleitoral apresente parecer, o que deverá ocorrer no prazo de um dia. O processo seguirá para nova análise do juiz após a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
ESPIA AÍ
Wellington perde ações ao tentar barrar críticas na Justiça
Mãe atípica, Maysa Leão foi uma das acionadas pelo senador após criticá-lo por associar discussão sobre neurodivergência a drogas
O senador Wellington Fagundes (PL) sofreu derrotas na Justiça Eleitoral ao tentar obter direito de resposta contra críticas feitas após protagonizar trapalhadas durante debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso, promovido pela Rádio Centro América FM. As duas ações nasceram do mesmo episódio: a resposta de Wellington ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) confundindo neurodivergentes com “drogados”.
A resposta provocou reação da vereadora Maysa Leão (Republicanos), mãe de uma criança neurodivergente e com atuação parlamentar ligada às famílias atípicas. Na tribuna da Câmara de Cuiabá, Maysa acusou Wellington de desconhecer uma pauta que afeta diretamente milhares de famílias.
“Neurodivergente não é drogado. Chega de colocar lacinho no peito e falar que vai cuidar de família atípica” – ela afirmou.
Depois da repercussão, Wellington tentou enquadrar as críticas como divulgação de fatos sabidamente inverídicos. Na ação contra Maysa, porém, o juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado concluiu que a interpretação apresentada por Maysa não surgiu da invenção de um acontecimento inexistente. O pedido de direito de resposta foi rejeitado.
Wellington também acionou o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) pelo mesmo episódio. Desta vez, o juiz Flávio Fraga e Silva considerou que a manifestação questionada representava comentário e interpretação sobre o teor e a qualidade da resposta de Wellington, e não imputação de um fato objetivamente falso. A decisão classificou o conteúdo como crítica política própria do confronto de ideias eleitoral, ainda que contundente e desfavorável ao senador.
Relembre o caso
Na pergunta feita por Pivetta sobre neurodivergentes, Wellington direcionou sua resposta para o assunto dependência química. A íntegra do diálogo analisada pela Justiça mostra que o senador falou sobre atendimento psicossocial, drogas e instituições destinadas a esse tipo de tratamento.
A resposta ganhou repercussão principalmente pela associação feita por Wellington com o problema das drogas. Ao concluir uma de suas manifestações, o senador afirmou que somente quem convive com uma pessoa drogada em casa conhece a dificuldade enfrentada pela família. A declaração foi registrada pela imprensa que acompanhou o debate.
A discussão, entretanto, não terminou ali. Wellington não soube apontar a diferença entre “neurodependentes” e “neurodivergentes” nem explicou que sua resposta anterior decorrera da expressão inicialmente utilizada por Pivetta. Voltou a falar de centros de atenção psicossocial, saúde mental e do Adauto Botelho.
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