O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avançou na agenda internacional de transformação do Estado durante a missão oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa. Em Barcelona, nesta sexta-feira (17/4), a ministra Esther Dweck conduziu a formalização de um novo marco de cooperação com o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública da Espanha, ampliando o intercâmbio de experiências entre os dois países em temas estratégicos para a modernização da administração pública. 

Na agenda, a ministra reuniu-se com o ministro espanhol Óscar López Águeda e assinou um termo de cooperação que estabelece diretrizes para o aprofundamento da parceria bilateral, com foco na implementação de iniciativas conjuntas. A iniciativa dá continuidade ao Memorando de Entendimento firmado entre Brasil e Espanha em 2024, que estabeleceu as bases para a cooperação entre os dois países na área de governança do Estado. A partir desse marco, a parceria evolui agora para uma etapa mais operacional, com iniciativas estruturadas e projetos concretos.

A agenda entre Brasil e Espanha parte de um ponto em comum: melhorar a capacidade do Estado de atender às demandas da sociedade, com serviços mais simples, digitais e que funcionem melhor para quem usa.

Nesse sentido, o Brasil compartilha experiências que já vêm sendo aplicadas na transformação do setor público, como:

Ao mesmo tempo, a Espanha apresenta avanços relevantes que passam a integrar o intercâmbio técnico entre os países, especialmente nas áreas de:

Plano de ação internacional

A parceria entre os dois países passa a ser orientada por um plano de ação que traduz os objetivos do acordo em iniciativas práticas, com cronograma, prioridades e mecanismos de acompanhamento.

Entre as ações previstas, destacam-se o desenvolvimento de projetos-piloto com uso de inteligência artificial para personalização de serviços públicos; a construção de diretrizes para o uso ético e responsável de tecnologias emergentes; a cooperação em governança de dados e infraestrutura pública digital; o intercâmbio de experiências em políticas de gestão de pessoas, incluindo modelos de carreira e estratégias de atração de talentos digitais; e a promoção de iniciativas voltadas à diversidade, à inclusão e à melhoria das relações de trabalho no serviço público.

O plano também prevê a realização de missões técnicas, workshops, capacitações e produção conjunta de conhecimento, fortalecendo a integração entre equipes brasileiras e espanholas.

Impactos diretos para a população

A cooperação entre Brasil e Espanha busca melhorar a forma como os serviços públicos chegam à população. Na prática, isso significa serviços públicos mais simples e acessíveis, políticas públicas mais eficientes e baseadas em evidências e maior capacidade do Estado de antecipar desafios e responder às demandas sociais.

A atuação do MGI na agenda internacional faz parte de um movimento mais amplo da missão brasileira à Europa, que busca fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a presença do país em temas como inovação, desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades.

No Brasil, a agenda de transformação do Estado que vem sendo conduzida pelo MGI já está em curso, impactando diretamente o funcionamento da administração pública. Entre elas, estão a consolidação do GOV.BR como principal porta de entrada para serviços públicos digitais, a ampliação do uso de dados para orientar políticas públicas, o avanço da transformação digital em órgãos federais e o desenvolvimento de soluções voltadas à simplificação da relação entre o Estado e o cidadão. Também fazem parte dessa agenda a modernização da gestão de pessoas e a construção de novos modelos de organização do trabalho no serviço público.