A construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas avançou mais uma etapa nesta terça-feira (12), com a realização do Encontro Preparatório Indígena para a Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas. A atividade, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), foi realizada no Cecad/PR.

O encontro reuniu representantes indígenas de diversos estados do país e integrantes do governo federal para debater propostas que servirão de subsídio à Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas. A iniciativa está prevista no III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III Plansan 2025-2027).

Mediada por Inara Nascimento, conselheira do Consea, a atividade contou com a participação de Mozart Machado, analista técnico de Políticas Sociais da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SECF/MDS); do coordenador-geral de Direitos Sociais dos Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Niotxarú Pataxó; e do assessor do Consea, Luiz Carlos Machado.

Participaram, ainda, representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI/MPI), do GT dos Povos Indígenas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de Lennon Corezomaé (MPI) e Eduardo Nunes, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante o encontro, os participantes debateram experiências exitosas em seus territórios e apontaram aspectos que necessitam de aprimoramento, entre eles a maior valorização da alimentação não apenas enquanto fonte de sustento, mas também como elemento cultural, a ampliação da destinação de recursos para o desenvolvimento de projetos e o fortalecimento do mapeamento participativo nos territórios.

Mozart Machado destacou que a realização da oficina representa um passo importante para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional indígena. Segundo ele, apesar da melhoria geral nos índices de segurança alimentar e nutricional no país, alguns grupos ainda permanecem em situação de elevada vulnerabilidade, entre eles os povos indígenas. “O terceiro Plansan apresenta um diagnóstico muito claro: apesar do repertório de políticas e programas do governo federal que avançaram significativamente no combate à fome, existe um núcleo duro que persiste e isso não está só na cidade, mas também em diversos grupos sociais específicos, entre eles os indígenas”.

A atividade se soma a outros dois painéis de diálogo realizados no mês de fevereiro em uma construção que tem como objetivo concretizar as entregas previstas no III Plansan, e a programação teve continuidade na quarta-feira (13) com a realização da Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas.

Fonte: Secretaria-Geral