A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República realizou uma série de encontros e visitas técnicas na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, com o objetivo de escutar as demandas locais e fortalecer a atuação das organizações sociais. A agenda, articulada a convite de Dom José Valdeci, bispo da Diocese de Brejo, percorreu diversos territórios para compreender de perto as pressões enfrentadas por populações tradicionais e agricultores familiares.   

Durante a imersão, a equipe do Governo Federal esteve no Quilombo Saco das Almas, onde dialogou sobre a histórica luta pela titulação territorial, e visitou os municípios de Tutóia, Magalhães de Almeida e São Bernardo, mantendo conversas diretas com associações de agricultores. Para Dom José Valdeci, essa aproximação é fundamental para o fortalecimento das comunidades: “A presença da Secretaria-Geral em nossa Diocese foi um alento para o nosso esperançar. Além de proporcionar o conhecimento técnico sobre o Marco Regulatório, esse encontro permitiu ouvir a voz de quilombolas, pescadores e camponeses que resistem a diversas pressões territoriais. Esse diálogo é salutar para buscar caminhos em defesa da vida digna e um despertar para que o Governo Federal continue buscando soluções a partir das inspirações do povo”. Reforçando esse compromisso de escuta, Eduardo Brasileiro destacou que a iniciativa segue as diretrizes da gestão: “O encontro com as organizações de agricultores, de pastorais, de quilombos para nós da Secretaria-Geral está em sintonia ao que o Ministro Guilherme Boulos nos solicitou: conversar com aqueles que nas periferias, nos territórios do mar ou das florestas constroem políticas públicas mas precisam de fomento, de prioridade nossa ao escutar e auxílio em destravar políticas”.  

Dando continuidade ao esforço de integração, foi realizada em Brejo uma oficina de elaboração de projetos para mais de 80 pessoas de 25 municípios, focada em viabilizar o acesso a recursos públicos por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Conduzida pela coordenadora de projetos Lindrielli Rocha, a atividade funcionou como um espaço de suporte para que a atuação das entidades não seja barrada por entraves burocráticos. Na ocasião, a coordenadora ressaltou que a conexão com o território deve ser a prioridade da gestão: “O Estado tem o dever de desburocratizar a linguagem e simplificar os seus processos para que o serviço público chegue aos municípios sem excluir quem detém essas tecnologias sociais. Saímos com demandas que extrapolam as parcerias. Nos conectamos com estruturas sobre garantia de direitos, de vida digna de forma ampla”.   

A imersão no Baixo Parnaíba permitiu colher um diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas pelas organizações e movimentos da região. Como resultado direto desse processo, a Secretaria-Geral recebeu ofícios e relatórios que detalham desafios estratégicos, incluindo a mediação de conflitos territoriais, a proteção contra o uso abusivo de agrotóxicos e o fortalecimento de políticas de regularização fundiária. Esses documentos e as demandas coletadas agora auxiliam o Governo Federal na compreensão das necessidades locais, servindo de base para o aperfeiçoamento das relações institucionais e para o planejamento de ações que busquem respeitar as particularidades e garantir a segurança das famílias tradicionais que vivem e produzem no território. 

Fonte: Secretaria-Geral