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MDA estabelece novas regras para supervisão de peritos do Proagro

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou três portarias para regulamentar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A medida busca fortalecer a fiscalização e garantir maior transparência na avaliação das perdas agrícolas, beneficiando milhares de produtores rurais.

O novo conjunto de normas, estabelecido em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Banco Central (BC), marca a retomada das atividades de supervisão que haviam sido descontinuadas com a extinção do antigo MDA. As portarias preveem a utilização de tecnologias avançadas, como imagens de satélite e sensoriamento remoto, além de auditorias amostrais nas lavouras afetadas, verificando a adequação aos Relatórios de Perdas elaborados pelos peritos.

Além disso, o Cadastro Nacional dos Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro (CNEC) volta a ser estruturado, com a criação de uma Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral (CMRC) e a definição de novos procedimentos para apuração de irregularidades.

“Estamos promovendo maiores transparência e segurança ao agricultor familiar que precisa do Proagro. Com essa nova regulamentação garantimos que as vistorias sejam feitas de forma criteriosa, utilizando tecnologia e supervisão qualificada para assegurar o apoio a quem precisa”, acrescentou o Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger.

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Confira aqui a Portaria Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025, que regulamenta o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro; a Portaria Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 , que cria a Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral do CNEC (CMRC); e a Portaria Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025, que estabelece procedimentos para apuração de irregularidades e aplicação de sanções administrativas.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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