MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

Publicados

9 de julho de 2026

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (9/7), consulta pública sobre a minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro). A iniciativa atende às diretrizes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. As contribuições podem ser enviadas até 7 de agosto pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

A Convenção orienta os países a elaborarem estratégias nacionais voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A elaboração da minuta foi coordenada pelo MME, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ibama, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), instituições de pesquisa, organismos internacionais e representantes da sociedade.

O documento foi desenvolvido com base no diagnóstico nacional da mineração artesanal e em pequena escala de ouro elaborado pelo Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e dos demais interessados. As manifestações serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nota à Imprensa – Reunião com o subsecretário de Defesa para Política dos Estados Unidos

Publicados

2 horas atrás

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

Brasília (DF), 9/7/2026 – Após solicitação do governo americano, o Brasil participou, na tarde desta quarta-feira (8/7), de uma reunião bilateral com o subsecretário de Defesa para Política dos Estados Unidos, Elbridge Colby, em meio à XVII Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA). O Brasil foi representado pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Entre outros temas, os EUA trouxeram à pauta a cooperação no combate ao narcotráfico, tema já levantado no discurso do secretário americano para todos os ministros da CMDA, na parte da manhã. Os EUA pontuaram que buscam sócios e parceiros no continente para atuar nesse combate e disseram que veem no Brasil um grande parceiro em potencial.

O ministro José Mucio demonstrou interesse na parceria. Explicou que o combate ao narcotráfico no Brasil é prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e citou algumas iniciativas dos militares brasileiros nas fronteiras.

CMDA – O evento é o principal fórum multilateral de diálogo entre autoridades de defesa do continente, com foco em segurança regional, assistência humanitária e combate ao crime transnacional. A CMDA é realizada bianualmente e, neste ano, ocorre entre os dias 7 e 10 de julho, em Cusco, no Peru.

Fonte: Ministério da Defesa

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