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MME firma compromisso pela proteção das mulheres e fortalecimento da igualdade de gênero

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O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um importante reforço institucional. Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um termo de compromisso que reafirma a atuação da Pasta na promoção da igualdade de gênero e na construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso. A proposta busca fortalecer a promoção dos direitos das mulheres dentro da estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia (MME), ampliando o debate sobre respeito, equidade e proteção.

A assinatura acontece em um momento em que o país intensifica o enfrentamento à violência de gênero. Alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a iniciativa vai além de um gesto público ao estabelecer ações concretas voltadas à conscientização, à educação e à prevenção de qualquer forma de discriminação e violência no ambiente de trabalho. 

“O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade e também das instituições públicas. Estamos reafirmando nosso compromisso com a construção de um ambiente cada vez mais seguro, respeitoso e inclusivo para todas as mulheres. Promover o respeito, a dignidade e a equidade é fortalecer o serviço público e contribuir para a construção de um país mais justo, humano e democrático”, afirmou o ministro.

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Mais inclusão e igualdade no MME

O documento se apoia nos princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, que assegura a igualdade de todos perante a lei e estabelece direitos fundamentais, como liberdade, segurança e dignidade para homens e mulheres. Dessa forma, o MME segue alinhado à necessidade de transformar princípios constitucionais em ações concretas no serviço público e destaca que a promoção da igualdade de gênero é um compromisso social fundamental para a construção de um país mais justo e democrático. 

Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Lançado em fevereiro pelo Governo do Brasil, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa inédita que reúne os Três Poderes em uma atuação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres. A medida parte do reconhecimento de que o feminicídio e outras formas de violência de gênero representam uma crise estrutural no país, demandando ações permanentes, integradas e articuladas entre diferentes instituições.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Governo do Brasil realizará estudo para impulsionar soberania e abastecimento alimentar no país

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Um Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde de hoje (18) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai garantir a realização de estudos que contribuam para fortalecer o setor de abastecimento alimentar. A iniciativa prevê a avaliação de dados e informações e a proposição de ações para inovação e aprimoramento das políticas públicas existentes. Também deverão ser identificadas potenciais parcerias relacionadas ao abastecimento alimentar no Brasil.

O documento foi assinado pela ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, pelo superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero, pelo diretor-presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, pelo diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Arnoldo Anacleto de Campos, e pela secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Ana Terra.

“Estou bem entusiasmada com os próximos passos da nossa política de abastecimento, vamos conseguir um avanço bem expressivo. Essa parceria entre o MDA e o BNDES é bem importante, e nós estamos muitos satisfeitos em poder contar com a expertise do banco para avançar na modernização das nossas estatais”, declarou a ministra Fernanda Machiaveli. “A partir desse aporte nós pretendemos modernizar as infraestruturas, fazer melhor aproveitamento dos nossos ativos, pensar na estrutura de armazenagem e na estratégia para conseguir avançar ainda mais na política de abastecimento”, concluiu.

Foto: Luis Fabiano Neves - Ascom/MDA
Foto: Luis Fabiano Neves – Ascom/MDA
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A atuação do BNDES se dará no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP). “O Banco irá realizar um estudo com recursos próprios sobre o sistema de abastecimento no Brasil. Vamos avaliar como melhorá-lo, usando não só as referências que a gente tem aqui no Brasil, mas também experiências internacionais. Nós vamos analisar o que os outros países fazem e se isso pode ou não ser feito no Brasil”, explicou diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.

Para o diretor-presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, a relação com o BNDES tem sido bastante positiva. “Estamos dando passos importantes. Toda essa estruturação, esses estudos, esses subsídios que o BNDES vai gerar em termos de oportunidade serão fundamentais para que consigamos planejar e ter uma política bastante robusta, com uma intervenção muito concreta, no sentido de reduzir o preço dos alimentos, criar uma logística mais eficiente e, principalmente, fazer uma mudança fundamental nos sistemas alimentares do Brasil, garantindo comida de verdade, alimentação saudável para o povo brasileiro”.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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