A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, entregou nesta quarta-feira (1º/7) mais 493 títulos de propriedade para moradores da comunidade de Brasília Teimosa, em Recife (PE), junto com o prefeito da cidade, Victor Marques. As entregas fazem parte da linha de regularização fundiária do programa Imóvel da Gente, que tem por finalidade democratizar os bens federais sem uso ou subutilizados. 

O programa Imóvel da Gente é administrado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que estima cerca de 2.830 títulos aptos a serem concedidos até final de agosto na comunidade de Brasília Teimosa. Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia entregue os primeiros 599 títulos às famílias beneficiadas. 

No ato de entrega, a ministra Esther Dweck agradeceu a parceria com o município e disse que o esforço de localizar cada família para legalizar a moradia é a concretização de uma política pública feita para as pessoas. “O presidente Lula pediu que viesse representá-lo porque vocês sabem o carinho especial que ele tem por esta comunidade. Ele veio aqui no seu primeiro mandato para mostrar aos ministros o que era o Brasil real e que país ele queria transformar. Brasília Teimosa é o símbolo dessa transformação, pois conseguimos manter os direitos da população. Mas faltava a coisa mais importante: os títulos”, afirmou a ministra.

Dweck lembrou que o governo do Brasil fez 55 destinações de imóveis em Pernambuco desde 2023, 12 dos quais para regularização fundiária. São mais de R$ 20 milhões em recursos públicos para concretizar as titulações, sem custo para as famílias. “O patrimônio da União é da população brasileira e tem que ser destinado para a população brasileira”, resumiu.

Em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, foram executadas as primeiras obras de urbanização estrutural, como a retirada de palafitas e a construção de uma avenida à beira-mar. Apesar dos avanços, a posse dos imóveis permanecia irregular e deixava milhares de famílias em situação de insegurança jurídica. O presidente Lula pede para a gente cuidar das pessoas. “O Governo do Brasil está empenhado em cuidar de cada um e garantir o direito de cada um. E, felizmente, a gente está conseguindo fazer isso”, reforçou a ministra Esther Dweck.

O senador Humberto Costa lembrou da origem do nome da comunidade, que começou a ser erguida ao mesmo tempo que Brasília. “Teimosa porque os poderosos derrubavam as casas de dia e os moradores reconstruíram à noite. Ao longo do tempo essa mobilização foi garantindo a melhoria das condições de estrutura do bairro, até chegar na primeira grande intervenção feita pelo presidente Lula no seu primeiro mandato. Esse é o resultado de uma luta de muito tempo”, disse.

O prefeito Victor Marques destacou o empenho do governo federal para concretizar a transformação da comunidade, que foi alvo de diferentes políticas públicas de reassentamento ao longo do tempo mas sem uma estratégia de regularização fundiária definitiva. “Isso que a gente está fazendo hoje aqui é cumprir um compromisso do presidente Lula, de colocar o povo como prioridade”, discursou. 

A educadora social Patrícia Florêncio Souza da Silva, que recebeu seu título das mãos da ministra Esther Dweck, descreveu a alegria de representar a luta dos moradores de Brasília Teimosa no ato de entrega. “Hoje é um dia de muita alegria, resultado de uma luta que a gente vem travando há muitos anos. Estou muito emocionada porque hoje estou representando meus avós, que poderiam estar aqui neste momento, que fizeram parte da luta de Brasília Teimosa. É um dia totalmente diferente, o mais feliz da minha vida”, disse.

Outras quatro mulheres representaram os moradores da comunidade no evento, entre elas a pioneira Cleide Gonçalves da Silva, que nasceu em Brasília Teimosa há 70 anos. “Eu estou muito feliz por estar recebendo o título da minha casa. Agora posso dizer que é a minha casa”, comemorou.

Outras entregas

No mesmo ato, a ministra Esther Dweck assinou acordos de cooperação técnica com a prefeitura de Recife para regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) nas comunidades de Mangueira da Torre e Beirinha. Além disso, formalizou a doação de três lotes da União na comunidade do Pilar para a construção de 130 unidades habitacionais pelo MCMV-FAR. 

Com cerca de 350 famílias de baixa renda, o núcleo Mangueirinha da Torre está localizado no bairro da Madalena. O núcleo tem sua origem com a ocupação de área de várzea do rio Capibaribe, composta de trechos de antigas zonas de mangue. Os aterros realizados pela população sobre os quais foram erguendo suas moradias ampliaram a área de ocupação. A prefeitura de Recife já reuniu a documentação de 170 beneficiários para regularização fundiária na comunidade de Mangueira da Torre. 

Na Beirinha, no bairro de Areias, a comunidade tem sido alvo de planos de investimentos que englobam a pavimentação de ruas, elevação de pisos, instalação de sinalização e ações de reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco. A estimativa é de que a regularização fundiária beneficie 1.939 famílias de baixa renda. O processo também deve evitar o cumprimento de sentença de reintegração de posse contra as famílias, entrando como medida de conciliação em conflito fundiário.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos