Geral
MGI autoriza mais 12 nomeações para ANTAQ, ANS e ANEEL
Geral
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou três portarias autorizando a nomeação de 12 pessoas aprovadas em concursos públicos para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/6).
A Portaria MGI nº 4.943/2026 autoriza a nomeação de quatro pessoas candidatas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, de nível superior, no âmbito da ANTAQ.
A Portaria MGI nº 4.946/2026 autoriza a nomeação de quatro pessoas aprovadas para o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, de nível superior, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já a Portaria MGI nº 4.948/2026 autoriza a nomeação de quatro pessoas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, de nível superior, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Distribuição das vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 4 vagas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 4 vagas
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 4 vagas
Fortalecimento da capacidade do Estado
As três portarias integram o esforço contínuo do Governo do Brasil para a recomposição da capacidade do Estado em áreas estratégicas da administração pública federal. As nomeações dependem da existência de vagas e da disponibilidade orçamentária e financeira dos respectivos órgãos, responsáveis pela publicação dos atos de convocação e demais orientações aos candidatos.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Geral
Nova gestão do Conselho da Cidade é empossada
Os novos conselheiros da 6ª gestão do Conselho das Cidades (ConCidades) foram empossados nessa terça-feira, 16, em Brasília. O ministro das Cidades, Vladimir Lima entregou os diplomas à diretoria. Os conselheiros foram eleitos durante a Conferência Nacional das Cidades, em fevereiro.
A posse faz parte da 60 ª reunião ordinária do colegiado. “O ConCidades é um fórum de discussões essencial para o desenvolvimento do país. É aqui que a sociedade civil assume o seu lugar de direito: de protagonista da tomada de decisões”, disse o ministro.
No total 86 conselheiros foram eleitos representando poder público federal, estaduais e municipais, Organizações Não Governamentais, conselhos de classe, sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais pró-moradias e federações e associações do setor produtivo e de serviços.
A nova gestão é um marco na história do ConCidades. A última eleição do colegiado aconteceu em 2015 e após foi extinto. Em 2024, o Conselho foi reestabelecido e a 5ª mesa diretora reassumiu o posto até a realização da Conferência Nacional das Cidades.
Em fevereiro deste ano foi realizada a Conferência em Brasília e a eleição do 6ª Gestão. O evento reuniu mais de 2 mil delegados e delegadas representando todas as regiões do país que homologaram a aprovação do texto base de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Confira a relação completa aqui.
▶️Texto Final Consolidado da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Estão disponíveis o Texto Final Consolidado e o Caderno de Moções da 6ª Conferência Nacional das Cidades, documentos que registram as deliberações, propostas e contribuições resultantes do processo participativo realizado nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional.
Acesse a página da 6ª Conferência Nacional das Cidades para consultar os documentos na íntegra.
Acesse a publicação Gestão Democrática e Esferas Públicas de Participação: reflexões e desafios da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]
Fonte: Ministério das Cidades
Nova gestão do Conselho da Cidade é empossada
Restrições da União Europeia acendem alerta para reforço da defesa agropecuária brasileira
Paolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’
Governo do Brasil lança edital de concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari e amplia manejo sustentável na Amazônia
MCTI lança programa de Residência em TICs para formar quase seis mil profissionais em inteligência artificial
Seis quilos de maconha são encontrados em carro após denúncia
Homem de 44 anos foi abordado em um Voyage e preso em flagrante; ele não revelou a origem da droga...
Quadrilha do golpe da falsa central de banco é alvo de operação
Organização criminosa causou prejuízo superior a R$ 300 mil a uma única empresa catarinense; suspeitos foram identificados a partir de...
Mulher investigada por homicídio em MS é presa em Mato Grosso
Suspeita de 31 anos já cumpria medida cautelar por outro crime quando foi detida em cumprimento a mandado expedido pela...
CGU participa de celebração dos 10 anos do Programa de Integridade da Hemobrás e adesão da empresa ao Pacto Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nos dias 9 e 10 de junho, da programação em comemoração aos 10 anos...
Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação
O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress,...
MME institui comissão permanente para acompanhar o mercado de energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (17/6), a atualização da Portaria MME nº 331, de 29...
Restrições da União Europeia acendem alerta para reforço da defesa agropecuária brasileira
As recentes restrições impostas pela União Europeia a estabelecimentos brasileiros exportadores de produtos de origem animal reacenderam o debate sobre...
Governo do Brasil lança edital de concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari e amplia manejo sustentável na Amazônia
O Governo do Brasil lançou, na última quarta-feira (10/6), o edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no...
Produção de leite de búfala impulsiona renda e transforma propriedade rural em referência agroindustrial em Minas Gerais
O que começou como uma alternativa para diversificar a renda da propriedade rural se transformou em um empreendimento familiar de...
Paolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’
A atriz Paolla Oliveira, de 44 anos, compartilhou nesta quarta-feira (17), registros de sua viagem pela China. A artista está...
Benício Huck revela escolha de curso acadêmico e descarta carreira dos pais
Aos 18 anos, Benício Huck já tem definido o caminho que deseja seguir para o futuro. Filho dos apresentadores Luciano...
Atriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
A atriz Rosamaria Murtinho voltou a impressionar os fãs ao mostrar que mantém uma rotina ativa de cuidados com a...
