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MIDR repassa R$ 6,7 milhões para Pernambuco e 12 cidades afetadas por desastres

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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de resposta e recuperação no estado de Pernambuco e em mais 12 cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos municípios do Pará, Minas Gerais e Pernambuco. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Pará

Prainha: R$ 933.075,00

Marituba: R$ 155.614,45

Aurora do Pará: R$ 978.975,00

São Francisco do Pará: R$ 411.231,00

Acará: R$ 632.100,00

Pacajá: R$ 635.759,94

Minas Gerais

Ubá: R$ 569.871,13

Porteirinha: R$ 42.029,04

Silveirânia: R$ 314.044,47

Abre Campo: R$ 18.438,05

Matias Barbosa: R$ 186.265,09

Pernambuco

Estado de Pernambuco: R$ 1.792.722,46

Goiana: R$ 114.751,12

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

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Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

 

 


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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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“Eu nunca tive uma casa, e agora eu tenho”

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São Luís (MA) – O Ministério das Cidades entregou, nesta quinta-feira (2/7), 64 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, no Maranhão.  Em Raposa, foram as primeiras 25 das 49 unidades habitacionais previstas para o empreendimento Raposa I, localizado no povoado Itapeua. O investimento federal é de R$ 3,67 milhões.

Na sequência, em Paço do Lumiar, o Ministério das Cidades entregou 39 moradias para famílias da comunidade Pau Deitado. O empreendimento recebeu investimento de R$ 2,92 milhões do Governo Federal e beneficiou aproximadamente 160 pessoas.

Moradia digna

Ana Cláudia da Conceição de Jesus é uma das 100 pessoas beneficiadas no município de Raposa.  Pela primeira vez na vida, ela vai morar dentro de uma casa com telhado, paredes de tijolo, portas e janelas. Ao longo de seus 39 anos o seu lar era feito de barro e seu teto, de madeira e lona, popularmente chamado de casa de Taipa. Não havia divisão de quartos ou cozinha, era apenas um cômodo para todos os seus pertences.

O banheiro era improvisado, não havia chuveiro, ela e sua família tomava banho de balde. Ana Claudia lidava, todos os dias, com a o medo das chuvas e dos ventos. O local em que ela vivia, muito antigo e precário, sofria pequenas inundações quando chovia.

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“A minha casa era de Taipa. As condições eram ruins, péssimas, mas eu tinha que me adaptar a realidade que a gente tinha por que não tinha outro lugar para ficar. Tudo era mais difícil”, contou.

Agora a situação é totalmente diferente, ela conquistou o tão aguardado sonho da casa própria. A maranhense, vai poder dormir tranquila na chuva, trancar as portas de noite e tomar banho com chuveiro na temperatura quente. “É uma emoção que eu não consigo explicar. A felicidade é enorme porque eu nunca tive uma casa e agora eu tenho.”

Qualidade de vida

No Maranhão, os investimentos do Governo Federal já somam R$ 12,5 bilhões, considerando as ações do Novo PAC, os contratos de repasse firmados desde 2023 e os recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Na área da habitação, o estado conta com 55,9 mil moradias contratadas, que representam um investimento de R$ 6,8 bilhões. Desse total, 26,1 mil unidades já foram entregues, enquanto outras 26,7 mil moradias subsidiadas seguem em execução.

Os investimentos também alcançam diversas áreas de atuação do Ministério das Cidades, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, mobilidade, regularização fundiária, contenção de encostas e urbanização de favelas, contribuindo para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população maranhense.

Durante a cerimônia de entrega das casas, em Raposa, no Maranhão, o ministro das cidades, Vladimir Lima, destacou a importância de levar moradias rurais para pessoas que vivem em moradias precarizadas.

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“Mais do que números, estamos falando de pessoas. Estamos falando da Ana Cláudia e de tantas outras famílias que, por muitos anos, viveram sem acesso a uma moradia digna. É sobre isso que o Governo do Brasil, que retomou a agenda de investimentos a partir de 2023, está falando: sobre cada pessoa, sobre cada ser humano. Temos números grandes, mas também a sensibilidade de olhar para cada Ana Cláudia, levando qualidade de vida, dignidade e melhores condições para viver”, afirmou.

Vistoria

Durante a agenda no Maranhão, o ministro das Cidades também visitou as obras de ampliação da Avenida Litorânea, uma das principais intervenções de mobilidade urbana financiadas pelo Novo PAC no estado.

Com investimento federal de R$ 237 milhões, a obra prevê a extensão de cinco quilômetros da via, conectando São Luís ao município de São José de Ribamar. A nova estrutura contará com seis faixas de rolamento, calçadão, ciclovia, iluminação pública e paisagismo, além de facilitar o acesso às praias do Meio e de Araçagy, impulsionando o turismo na região.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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