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MinC amplia ações de difusão do audiovisual brasileiro com o lançamento do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, que destina R$17 milhões a festivais audiovisuais em todo o país.
O anúncio foi feito pela secretária do Audiovisual (SAv), Joelma Gonzaga, durante o encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, na Cinemateca Brasileira, em parceria com as empresas investidoras BB Asset e a Petrobras.
“Foi em um festival de cinema que lancei meu primeiro filme, por isso esse programa tem um significado muito especial”, afirmou o produtor Daniel Dreifuss, vencedor do Oscar e do Bafta.
A diretora Carol Rodrigues do filme Criadas — premiado na 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo — também destacou a importância desses espaços: “Quero agradecer à Mostra — foi nela que aprendi o que é o cinema.”
Para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o novo programa vem para consolidar esse papel formador dos festivais. “Há dois anos trabalhamos para colocar na rua um programa específico de apoio aos festivais audiovisuais, reconhecendo a importância desses espaços de formação e de encontro do público com o audiovisual brasileiro. Foi muito simbólico anunciar isso na Cinemateca, durante a Mostra de São Paulo.”
Incentivo a festivais audiovisuais
O novo programa foi criado para fortalecer o circuito de festivais audiovisuais e ampliar o acesso do público às ações de difusão, especialmente em regiões que historicamente receberam menos investimentos culturais.
Serão apoiados 30 projetos, com valores de R$500 mil, R$600 mil e R$700 mil, e cota territorial de R$3 milhões destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com o edital, no mínimo 50% dos recursos serão destinados a projetos que promovam a diversidade no setor audiovisual — seja por meio da composição de equipes majoritariamente formadas por mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, populações nômades, povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+ ou com deficiência, conforme o Decreto nº 11.453/2023, ou por programações que valorizem a pluralidade e a representatividade dessas populações em seus conteúdos.
As inscrições estarão abertas de 3 a 28 de novembro, por meio da plataforma Salic, e o edital completo já está publicado no site do MinC (cultura.gov.br).
Para orientar o setor e esclarecer dúvidas sobre o edital, o Ministério da Cultura realizará uma oficina virtual de capacitação sobre o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, transmitida pelo canal do MinC no YouTube. Conduzida pela equipe técnica da Secretaria do Audiovisual (SAv), a oficina apresentará detalhes sobre o edital e o funcionamento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais informações, também está disponível o e-mail [email protected].
O Programa Rouanet Festivais Audiovisuais nasceu para atender a uma demanda antiga do setor audiovisual: a criação de um mecanismo específico de financiamento para festivais e mostras audiovisuais. Esses eventos têm papel essencial na divulgação do audiovisual nacional, ajudando a formar público, revelar novos talentos e conectar as produções brasileiras ao cidadão comum.
“Acreditamos que a cultura brasileira é uma força transformadora, capaz de impulsionar o desenvolvimento e fortalecer nossa identidade. A Petrobras tem orgulho de participar dessa iniciativa, consolidando três décadas de apoio ao cinema brasileiro”, destacou Alessandra Teixeira, gerente de Patrocínios da Petrobras.
Para o CEO da BB Asset, Gustavo Pacheco, “investir em cultura é uma forma estratégica de gerar desenvolvimento e impacto social. Apoiar o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais reforça nossa convicção de que o capital, quando bem direcionado, pode transformar realidades, fortalecer setores criativos e impulsionar economias locais.”
Estratégia nacional para o audiovisual
O Rouanet Festivais Audiovisuais faz parte de uma estratégia política e cultural mais ampla do Ministério da Cultura para fortalecer o audiovisual brasileiro.
Além de incentivar a realização de mostras e festivais, o MinC tem estruturado programas e ações voltados à formação, circulação, exibição e preservação das obras nacionais, articulando diferentes políticas públicas para consolidar um sistema de fomento contínuo e descentralizado.
Ações integradas de fomento fortalecem a Política Nacional de Difusão do Audiovisual
O programa se soma a outras grandes iniciativas do governo federal que têm transformado o apoio à cultura no país:
1. Lei Rouanet – fomento indireto
No setor audiovisual, a Lei Rouanet tem sido essencial para viabilizar ações de difusão audiovisual no país.
Entre 2022 e outubro de 2025, a Lei Rouanet recebeu 856 projetos no segmento de Difusão de Conteúdo e Acervo Audiovisual, com valor total solicitado de R$762 milhões.
Desse montante, R$306,7 milhões já foram captados, mostrando um crescimento expressivo no número e alcance das iniciativas.
Evolução da captação (segmento Difusão de Conteúdo e Acervo Audiovisual – Lei Rouanet):
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2022: 100 projetos — R$ 78,5 mi solicitados / R$ 73,8 mi captados
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2023: 237 projetos — R$ 206,6 mi solicitados / R$ 76,7 mi captados
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2024: 333 projetos — R$ 275,7 mi solicitados / R$ 86,7 mi captados
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2025 (até 14 de outubro): 189 projetos — R$ 204,6 mi solicitados / R$ 69,4 mi captados
O volume de projetos mais que triplicou desde 2022, evidenciando o fortalecimento da difusão audiovisual por meio da Rouanet.
2. Lei Paulo Gustavo – Fomento Direto
Ainda na esteira de investimento ao setor Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos diretos da União a estados e municípios para impulsionar a cultura no pós-pandemia, com destaque para o setor audiovisual.
Foi a maior liberação de recursos diretos da história da cultura brasileira, permitindo que diversos projetos em estados e municípios fossem executados no campo da difusão audiovisual. Isso garantiu a retomada das atividades do setor cultural em todo país e ampliou a nacionalização do fomento.
3. Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
No âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o MinC lançou em 2025 três novos programas nacionais: Formação em Gestão Pública da Cultura, InfraCultura e Ações Continuadas. Entre eles, destaca-se o Programa Ações Continuadas, que tem como objetivo apoiar, de forma plurianual (de dois a quatro anos) espaços culturais independentes, grupos e coletivos artísticos, escolas livres e eventos continuados independentes, como festivais e mostras audiovisuais.
4. Arranjos Regionais
Com investimento de R$300 milhões, os Arranjos Regionais reúnem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de governos locais para financiar ações conjuntas entre a União, estados e municípios. A iniciativa busca descentralizar o fomento cultural e fortalecer o audiovisual em todas as regiões do país, respeitando as especificidades de cada território e promovendo um sistema colaborativo de gestão que aproxima as políticas nacionais das realidades locais
Um país que vê e produz cinema
As ações de difusão do audiovisual brasileiro, desenvolvidas pela Secretaria do Audiovisual (SAv) têm como foco ampliar o acesso ao cinema nacional, formar novos públicos, organizar informações sobre o setor e valorizar a memória audiovisual do país.
Entre as principais ações da SAv estão:
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a Plataforma de streaming pública, que futuramente exibirá gratuitamente obras nacionais;
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a Rede Exibidora Tela Brasil, que fortalece espaços de exibição sem fins comerciais, como cineclubes e centros culturais;
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o Mapeamento Nacional de Salas Públicas de Cinema, que identifica e conecta espaços de exibição em universidades, institutos federais e centros culturais, formando um circuito exibidor público;
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a revista Filme Cultura, uma das principais publicações dedicadas ao pensamento e à memória do cinema brasileiro;
Em 2024, essas ações chegaram a 350 municípios, mobilizando mais de 45 mil pessoas em eventos como a Mostra Mercosul de Curtas Infantis, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos e o Dia Internacional da Animação.
Um novo ciclo para o audiovisual brasileiro
Com o Rouanet Festivais, o Ministério da Cultura reafirma sua estratégia nacional para o audiovisual, que combina mecanismos diretos e indiretos de fomento, apoio continuado, preservação e difusão cultural.
O objetivo é garantir que o cinema brasileiro esteja presente em todas as regiões do país, seja visto pelo público e reconhecido como parte essencial da identidade e diversidade cultural do Brasil.
FONTE:
Sistema Salic Comparar (Ministério da Cultura): dados sobre captação de projetos no segmento de Difusão Audiovisual (Mostras e Festivais), consultados em outubro de 2025.
Fonte: Ministério da Cultura
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MTE e Fundacentro capacitam 250 agentes para fortalecer direitos de pescadores artesanais e promover pesca
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (3) da cerimônia virtual do Seminário Preparatório em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que marca o início do curso de capacitação de 250 agentes territoriais do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Os agentes atuarão na fiscalização e no recadastramento de pescadores artesanais em todo o país, garantindo o acesso correto a benefícios como o seguro-defeso e promovendo práticas de pesca sustentáveis.
Entre as autoridades e gestores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) presentes no seminário estavam o ministro Luiz Marinho; o secretário-executivo Francisco Macena; a diretora de Programas, Luciana Nakamura; o diretor da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, João Paulo Ferreira Machado; o presidente da Fundação do Ministério do Trabalho, Pedro Tourinho; e o coordenador do projeto pela Fundação, Marcelo Vasconcelos, além de técnicos da Fundacentro, responsáveis pela orientação técnica e pela segurança do trabalho. Também marcaram presença superintendentes estaduais, coordenadores e agentes territoriais, que atuarão diretamente na fiscalização e no recadastramento dos pescadores artesanais.
Sustento Assegurado – “A tarefa de vocês é fundamental para garantir os direitos dos pescadores, identificando quem sobrevive exclusivamente dessa atividade e prevenindo fraudes. Cada pescador cadastrado corretamente representa uma família que terá seu sustento assegurado e a preservação de espécies essenciais para o equilíbrio ambiental”, explicou Luiz Marinho. Segundo ele, esse trabalho não é apenas administrativo, é social e ambiental. “Vocês estão contribuindo para que o país respeite as tradições da pesca artesanal e promova a sustentabilidade dos recursos naturais”, disse.
“Quero que todos vocês compreendam a dimensão desse trabalho, que vai do recadastramento até a fiscalização, garantindo que o benefício do seguro-defeso chegue a quem realmente precisa e que as práticas de pesca respeitem a sustentabilidade e a segurança”, afirmou Luiz Marinho.
Aperfeiçoamento – O secretário-executivo do MTE, Chico Macena, enfatizou a importância da capacitação para a efetiva implementação das políticas públicas e para preparar os agentes a lidar com situações complexas no campo. “Essa é uma oportunidade única de aperfeiçoarmos o atendimento aos pescadores artesanais, garantindo que o benefício do seguro-defeso chegue de forma justa e segura a quem realmente tem direito”, ressaltou.
Identidade – O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, ressaltou a importância de respeitar as especificidades culturais durante a fiscalização. “Não podemos apenas aplicar regras: é preciso entender a tradição da pesca artesanal, valorizar o conhecimento local e garantir que cada ação respeite a identidade dessa população”, destacou.
Recadastramento – “O programa é inovador e precisa ser implementado de forma estruturada nos territórios. Cada agente é peça fundamental para coletar dados precisos e garantir que o recadastramento seja feito com qualidade, respeitando as especificidades culturais e ambientais de cada comunidade”, lembrou Marcelo Vasconcelos, coordenador do projeto pela Fundação.
Saúde – A diretora de Programas do MTE, Luciana Nakamura, comentou sobre a importância do recadastramento e os benefícios da ação para os pescadores. “É uma alegria estar aqui com vocês. Esse recadastramento é fundamental para que o seguro chegue a quem realmente tem direito e para que possamos melhorar as condições de saúde e segurança dos pescadores”, destacou.
A ação será realizada em cinco estados — Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí — envolvendo superintendências estaduais, secretarias estaduais e órgãos federais, abrangendo 122 municípios nesta primeira fase, incluindo regiões da Amazônia. A infraestrutura tecnológica é fornecida em parceria com a Telebrás e a Receita Federal, garantindo que o cadastro seja realizado de forma rápida e eficiente.
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