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Nova portaria fortalece atuação dos Correios em logística, serviços digitais e telefonia

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O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (14), uma nova portaria que atualiza e consolida as regras para a atuação dos Correios em áreas como logística integrada, serviços digitais, serviços financeiros e telefonia celular. A medida moderniza normativos antigos, acompanha o avanço da transformação digital e amplia a segurança jurídica para contratos firmados pela estatal.

O novo texto regulamenta e atualiza as regras para atividades já autorizadas paraos Correios, como gestão de galpões logísticos, armazenagem, certificação digital, comércio eletrônico, comercialização de seguros e serviços financeiros, além da oferta de telefonia móvel por meio de rede virtual.

A nova portaria detalha, de forma mais clara, as atividades de logística integrada que podem ser executadas pela empresa, incluindo armazenagem, guarda de mercadorias, controle de estoques, operação de centros de distribuição e movimentação interna de cargas.

A medida integra o processo de modernização do arcabouço legal postal conduzido pelo Grupo de Trabalho Postal e consolida quatro portarias atualmente vigentes em um único normativo.

Para o Ministério das Comunicações, a atualização das regras acompanha a evolução tecnológica e o novo perfil de atuação dos Correios, que passaram a desempenhar funções cada vez mais estratégicas em logística, transformação digital e prestação de serviços à população.

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Além de fortalecer a atuação da estatal, a expectativa é de que a nova regulamentação traga mais eficiência administrativa, reduza entraves burocráticos e acelere a execução de contratos públicos em áreas estratégicas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

Fonte: Ministério das Comunicações

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Governo do Brasil realizará estudo para impulsionar soberania e abastecimento alimentar no país

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Um Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde de hoje (18) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai garantir a realização de estudos que contribuam para fortalecer o setor de abastecimento alimentar. A iniciativa prevê a avaliação de dados e informações e a proposição de ações para inovação e aprimoramento das políticas públicas existentes. Também deverão ser identificadas potenciais parcerias relacionadas ao abastecimento alimentar no Brasil.

O documento foi assinado pela ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, pelo superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero, pelo diretor-presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, pelo diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Arnoldo Anacleto de Campos, e pela secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Ana Terra.

“Estou bem entusiasmada com os próximos passos da nossa política de abastecimento, vamos conseguir um avanço bem expressivo. Essa parceria entre o MDA e o BNDES é bem importante, e nós estamos muitos satisfeitos em poder contar com a expertise do banco para avançar na modernização das nossas estatais”, declarou a ministra Fernanda Machiaveli. “A partir desse aporte nós pretendemos modernizar as infraestruturas, fazer melhor aproveitamento dos nossos ativos, pensar na estrutura de armazenagem e na estratégia para conseguir avançar ainda mais na política de abastecimento”, concluiu.

Foto: Luis Fabiano Neves - Ascom/MDA
Foto: Luis Fabiano Neves – Ascom/MDA
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A atuação do BNDES se dará no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP). “O Banco irá realizar um estudo com recursos próprios sobre o sistema de abastecimento no Brasil. Vamos avaliar como melhorá-lo, usando não só as referências que a gente tem aqui no Brasil, mas também experiências internacionais. Nós vamos analisar o que os outros países fazem e se isso pode ou não ser feito no Brasil”, explicou diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.

Para o diretor-presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, a relação com o BNDES tem sido bastante positiva. “Estamos dando passos importantes. Toda essa estruturação, esses estudos, esses subsídios que o BNDES vai gerar em termos de oportunidade serão fundamentais para que consigamos planejar e ter uma política bastante robusta, com uma intervenção muito concreta, no sentido de reduzir o preço dos alimentos, criar uma logística mais eficiente e, principalmente, fazer uma mudança fundamental nos sistemas alimentares do Brasil, garantindo comida de verdade, alimentação saudável para o povo brasileiro”.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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