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Por meio da Lei Rouanet, Petrobras lança maior edital público da história para o setor cultural

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Com o maior investimento da história no setor cultural, a Petrobras lançou, nesta quarta-feira (1), o edital Seleção Petrobras Cultural 2026 que destina R$ 270 milhões, viabilizados pela Lei Rouanet, para projetos culturais em todo o país. O evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“A Petrobras acredita na cultura. Quando falamos que a companhia empurra o PIB deste país, muitos pensam apenas em petróleo, gás, fertilizantes e biocombustíveis, mas a cultura tem uma força empresarial incrível. Com esta seleção pública de 270 milhões estamos promovendo e impulsionando a sociedade brasileira. Isso é arte e cultura, mas é também emprego, renda, reconhecimento internacional. É o povo brasileiro se orgulhando de si mesmo”, destacou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O secretário celebrou o lançamento do edital e destacou a importância do fomento à cultura não deve ser encarado como uma ação isolada ou assistencialista, mas sim como um pilar de desenvolvimento do setor e da economia brasileira. “Iniciativas de fomento e incentivo à cultura são ações de transformação substancial na forma como a gente entende o fomento público de cultura e como ele deve ser orientado no Brasil. É reafirmar os pilares da democracia e inclusão firmados pela ministra Margareth Menezes e do presidente Lula”, completou.

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Márcio também ressaltou que o talento artístico está presente em todas as realidades sociais do país.”O Brasil é um grande país que respira cultura, diversidade e talento. Talento tem em todos os lugares: pobres, ricos, todos os bairros, todos os territórios. O que não é democrático é a oportunidade. E oportunidade a gente cria com política pública”, pontuou.

Durante a cerimônia, a Petrobras também anunciou o espaço Petrobras Futuros Arte e Tecnologia, viabilizado por meio da Lei Rouanet. Localizado no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o centro cultural abrirá em agosto com uma programação que abrangerá projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música das cinco regiões do país, selecionados via chamada pública. 

Seleção Petrobras

O edital Seleção Petrobras Cultural é viabilizado pela Lei Rouanet e pela Lei do Audiovisual. Nesta edição, o processo seletivo conta com 11 modalidades de patrocínio, incluindo duas novas categorias, que são Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural. 

O edital estabelece metas específicas de distribuição geográfica e de representatividade para a composição da carteira de patrocinados. O programa prevê a seleção de propostas em todos os estados e no Distrito Federal, com a garantia de que cada uma das cinco regiões do país receberá, no mínimo, 15% do orçamento total da seleção, o que equivale a R$ 40,5 milhões por região. 

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Além disso, cada estado brasileiro deverá sediar as atividades de pelo menos dois projetos. Proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no estado do Espírito Santo, assim como projetos executados em três ou mais regiões do país, receberão pontuação adicional na avaliação.

O regulamento também determina que pelo menos 25% dos projetos selecionados devem ser liderados por realizadores ou abordar temáticas ligadas a grupos historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, populações nômades, comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. O texto exige ainda que as propostas apresentem ações voltadas à economia criativa e geração de valor econômico local, por meio de iniciativas como capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo cultural ou mobilização de redes de realizadores nas cidades de execução.

Para mais informações, acesse: petrobras.com.br/sustentabilidade/cultural.

Fonte: Ministério da Cultura

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“Eu nunca tive uma casa, e agora eu tenho”

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São Luís (MA) – O Ministério das Cidades entregou, nesta quinta-feira (2/7), 64 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, no Maranhão.  Em Raposa, foram as primeiras 25 das 49 unidades habitacionais previstas para o empreendimento Raposa I, localizado no povoado Itapeua. O investimento federal é de R$ 3,67 milhões.

Na sequência, em Paço do Lumiar, o Ministério das Cidades entregou 39 moradias para famílias da comunidade Pau Deitado. O empreendimento recebeu investimento de R$ 2,92 milhões do Governo Federal e beneficiou aproximadamente 160 pessoas.

Moradia digna

Ana Cláudia da Conceição de Jesus é uma das 100 pessoas beneficiadas no município de Raposa.  Pela primeira vez na vida, ela vai morar dentro de uma casa com telhado, paredes de tijolo, portas e janelas. Ao longo de seus 39 anos o seu lar era feito de barro e seu teto, de madeira e lona, popularmente chamado de casa de Taipa. Não havia divisão de quartos ou cozinha, era apenas um cômodo para todos os seus pertences.

O banheiro era improvisado, não havia chuveiro, ela e sua família tomava banho de balde. Ana Claudia lidava, todos os dias, com a o medo das chuvas e dos ventos. O local em que ela vivia, muito antigo e precário, sofria pequenas inundações quando chovia.

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“A minha casa era de Taipa. As condições eram ruins, péssimas, mas eu tinha que me adaptar a realidade que a gente tinha por que não tinha outro lugar para ficar. Tudo era mais difícil”, contou.

Agora a situação é totalmente diferente, ela conquistou o tão aguardado sonho da casa própria. A maranhense, vai poder dormir tranquila na chuva, trancar as portas de noite e tomar banho com chuveiro na temperatura quente. “É uma emoção que eu não consigo explicar. A felicidade é enorme porque eu nunca tive uma casa e agora eu tenho.”

Qualidade de vida

No Maranhão, os investimentos do Governo Federal já somam R$ 12,5 bilhões, considerando as ações do Novo PAC, os contratos de repasse firmados desde 2023 e os recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Na área da habitação, o estado conta com 55,9 mil moradias contratadas, que representam um investimento de R$ 6,8 bilhões. Desse total, 26,1 mil unidades já foram entregues, enquanto outras 26,7 mil moradias subsidiadas seguem em execução.

Os investimentos também alcançam diversas áreas de atuação do Ministério das Cidades, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, mobilidade, regularização fundiária, contenção de encostas e urbanização de favelas, contribuindo para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população maranhense.

Durante a cerimônia de entrega das casas, em Raposa, no Maranhão, o ministro das cidades, Vladimir Lima, destacou a importância de levar moradias rurais para pessoas que vivem em moradias precarizadas.

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“Mais do que números, estamos falando de pessoas. Estamos falando da Ana Cláudia e de tantas outras famílias que, por muitos anos, viveram sem acesso a uma moradia digna. É sobre isso que o Governo do Brasil, que retomou a agenda de investimentos a partir de 2023, está falando: sobre cada pessoa, sobre cada ser humano. Temos números grandes, mas também a sensibilidade de olhar para cada Ana Cláudia, levando qualidade de vida, dignidade e melhores condições para viver”, afirmou.

Vistoria

Durante a agenda no Maranhão, o ministro das Cidades também visitou as obras de ampliação da Avenida Litorânea, uma das principais intervenções de mobilidade urbana financiadas pelo Novo PAC no estado.

Com investimento federal de R$ 237 milhões, a obra prevê a extensão de cinco quilômetros da via, conectando São Luís ao município de São José de Ribamar. A nova estrutura contará com seis faixas de rolamento, calçadão, ciclovia, iluminação pública e paisagismo, além de facilitar o acesso às praias do Meio e de Araçagy, impulsionando o turismo na região.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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