O Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, lembrado anualmente em 30 de agosto, convida Estados, vítimas, sociedade civil e instituições que atuam na defesa dos direitos humanos a se mobilizarem pela manutenção da memória, por respostas àqueles que ainda seguem no aguardo e por medidas para a não repetição da violência.

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Dia Internacional dos Detidos/Desaparecidos – que já era comemorado desde 1981 na América Latina e no Caribe, sob organização da Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Detidos-Desaparecidos (FEDEFAM) –, a data também busca conscientizar sobre a contemporaneidade da opressão em todos os países ao redor do mundo.

No Brasil, a ditadura militar (1964-1985) tem sido o exemplo mais palpável do desaparecimento forçado. Ainda hoje, familiares próximos às vítimas do fato histórico e movimentos sociais seguem se organizando e estimulando diversas camadas da sociedade na busca por explicações e dignidade.

O arcabouço normativo internacional relativo ao tema inclui instrumentos como a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas e a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, que estabelecem diretrizes globais de prevenção, cooperação e combate a essa prática.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania