O Ministério das Cidades realizou, nesta terça-feira (12), em Aracaju (SE), uma agenda de entregas e autorizações de obras do Novo PAC voltadas à urbanização, drenagem urbana e habitação. A programação contou com a participação do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e incluiu visita técnica ao Condomínio Getúlio Alves Barbosa, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida Entidades em fase final de execução, a inauguração do Posto Territorial Prainha e Fibra, a assinatura de início das obras de urbanização na comunidade Prainha e Fibra, e a autorização para início das obras de drenagem urbana nos bairros Santo Antônio e Industrial.

Durante a agenda, o ministro destacou que as ações integram uma estratégia mais ampla do Governo do Brasil para ampliar o acesso à moradia digna e preparar as cidades para os efeitos dos eventos climáticos extremos. Segundo Vladimir Lima, o país já ultrapassou a marca de 2,3 milhões de moradias contratadas e deve chegar, até dezembro de 2026, a 3 milhões de unidades contratadas no Minha Casa, Minha Vida. “Esse é o maior recorde de contratação da história do programa habitacional, que é o maior programa habitacional da história do país”, afirmou.

Uma das autorizações assinadas trata da urbanização e qualificação da Comunidade Prainha e Fibra, no Bairro Industrial. A intervenção terá investimento de R$ 23,8 milhões em repasse da União e tem como objetivo melhorar as condições urbanas, ambientais, habitacionais e de segurança da posse no território. A ação deve beneficiar 389 famílias moradoras da área e 66 famílias na área de urbanização integral. As obras incluem remanejamento na própria área, implantação de equipamentos de lazer e construção de um centro comunitário com espaço para oficina de barcos.

Também foi inaugurado o Posto Territorial Prainha e Fibra, estrutura do programa Periferia Viva instalada no próprio território beneficiado pelas intervenções. O espaço funcionará como ponto de apoio para a comunidade e local de trabalho da assessoria técnica, permitindo atuação contínua e próxima ao cotidiano dos moradores do local.

No eixo de prevenção de riscos, o Ministério das Cidades assinou a autorização para a obra de Drenagem Urbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais em Aracaju. A intervenção terá investimento de R$ 34,1 milhões em repasse da União e deve beneficiar cerca de 45 mil pessoas nos bairros Santo Antônio e Industrial, em áreas com histórico de alagamentos. A obra contempla intervenções nos canais da Avenida Coelho e Campos e da Rua Dom Quirino, além do redimensionamento da travessia do canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral.

O ministro Vladimir Lima ressaltou que a prevenção de riscos tem sido prioridade diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos. “O Ministério das Cidades tem investido fortemente em prevenção de riscos. A gente vem acompanhando eventos climáticos extremos cada vez mais fortes no mundo e no país, e as famílias mais impactadas são as famílias mais vulneráveis”, afirmou o ministro.

Os investimentos em contenção de encostas, drenagem e outras ações de prevenção buscam evitar perdas humanas e reduzir os danos provocados por deslizamentos e inundações. “Estamos destinando mais de R$ 32 bilhões para prevenção de riscos, seja em obras de contenção de encostas, seja em obras de drenagem, para evitar risco de deslizamento de barreiras, evitar risco de inundação e preparar as cidades, transformando-as em espaços mais justos, inclusivos, resilientes e preparados para o futuro”, completou.

O ministro também reforçou a importância da parceria com estados e municípios para transformar os investimentos em obras concretas. “A gente tem essa agenda forte desde 2023, em parceria com as prefeituras e os estados, que são executores e precisam tirar esses projetos do papel para virar realidade e proteger vidas”, disse.

Na área habitacional, a agenda incluiu visita técnica ao Condomínio Getúlio Alves Barbosa, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida Entidades localizado no bairro Santa Maria. A obra vai beneficiar 280 famílias, cerca de 1.120 pessoas, e está em fase final de acabamento, com 97,6% de execução física. O contrato original foi assinado em 2014, e a retomada foi formalizada em dezembro de 2023. O empreendimento, que estava com obras paralisadas desde 2018, conta com R$ 17,1 milhões de repasse da União e é um exemplo da iniciativa do Ministério das Cidades para retomar obras e entregar as moradias.

“Ver isso aqui agora, visitar esse empreendimento, entrar nos apartamentos, verificar o carinho com que vocês fizeram isso e a possibilidade de entregar em maio, essa é a nossa missão como Ministério das Cidades: levar dignidade, levar qualidade de vida e poder retornar aqui entregando e ver as famílias morando”, destacou o ministro.

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Fonte: Ministério das Cidades