Geral
Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível
Geral
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social disponibiliza a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2025.
A Coletânea traz as Leis Complementares nº 108 e 109, ambas de 2001, anotadas. A primeira norma dispõe sobre a relação dos patrocinadores públicos com suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, enquanto a segunda disciplina as regras gerais da previdência complementar. Além disso, a publicação abrange índice remissivo por assunto e glossário com os principais conceitos aplicáveis ao segmento.
A nova versão da Coletânea de Normas encontra-se disponível para acesso e download na página do Ministério da Previdência Social, na aba da Previdência Complementar no link:
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/coletanea-de-normas
BRASIL & MUNDO
Lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 na Bahia
Na próxima segunda-feira (27), em Feira de Santana (BA), será realizada a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27. O evento ocorrerá às 15h, no Teatro Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e contará com a participação da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
Na ocasião serão apresentados os resultados das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com foco no acesso ao crédito, comercialização, inclusão produtiva e regularização de dívidas.
Outras agendas – Ainda na segunda-feira, às 11h40, a ministra visitará a Agroindústria de Beneficiamento de Frutas da Associação Comunitária da Matinha (ACOMA), no distrito da Matinha, em Feira de Santana. Na terça-feira, participará da inauguração da Agroindústria de Beneficiamento de Milho da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (COPIRECÊ).
Serviço:
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 no estado da Bahia
Mais informações: Beatriz Mendes (62) 98175-3430
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 na Bahia
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