O Bolsa Família é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. É o que aponta diversos estudos sobre o programa, conforme explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista a jornalistas das cinco regiões do país.

O titular do MDS foi o convidado do programa de rádio “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (27.05). Wellington Dias citou a escalada social verificada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) de crianças e adolescentes das primeiras famílias atendidas pelo Bolsa Família. As saídas mais elevadas para os que eram adolescentes em 2014 foram de 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos.

Também houve uma saída expressiva do Cadastro Único e aumento da inserção no mercado formal, sendo mais favorecida quando a pessoa tem carteira assinada (taxa de saída de 79,4%) e entre filhos de pais com maiores níveis de escolaridade.

“Estamos falando de cerca de 70% das novas gerações, que já não estão mais na pobreza. Tanto que o Brasil tinha próximo de 60% da população na pobreza, agora temos 20%. Você vê o tamanho da queda desde a criação do Bolsa Família”, apontou o ministro.

“É isso que o presidente Lula quer: um país com uma grande classe média”, completou Wellington Dias, fazendo referência aos 17,4 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza e ascenderam de classe social entre 2023 e 2024. Este é o maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976, segundo a FGV.

“Só de 2023 para cá, com esse novo modelo estimulador do emprego e do trabalho, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família por que saíram da pobreza. Ou seja: essas famílias passaram a trabalhar num emprego”, apontou. “Na prática, numa média de três pessoas por família, são cerca 15 milhões de pessoas que já saíram [do programa Bolsa Família] pela superação da pobreza”, detalhou o titular do MDS.

O ministro reforçou que o Bolsa Família não é apenas transferência de renda, o programa é integrado a políticas públicas de saúde, educação, emprego, qualificação, empreendedorismo e assistência social.

“Vários estudos apontam para três mecanismos que a gente utiliza. Primeiro, cuidar para que a gente tenha um brasileiro saudável. Por isso, o acompanhamento desde a gestação daquela família, do bebê, da criança. Depois, a matrícula na escola e o acompanhamento da frequência escolar. E a cada ano, 1,3 milhão de pessoas que são do Bolsa Família estão concluindo alguma qualificação profissional. E a partir daí, um emprego, um pequeno negócio”, enumerou.

O novo desenho do Bolsa Família – o programa foi retomado no início da atual gestão do Governo do Brasil -, acompanha a evolução da renda dos beneficiários do programa, considera o tamanho e as características da família e prioriza a primeira infância.

“Se a família está trabalhando e ganha um salário mínimo, mas têm seis ou sete pessoas… Quando a gente mede a renda, ela não saiu da pobreza. Então, ela recebe o Bolsa Família cheio e recebe o salário da carteira assinada. Quando essa renda se eleva e ela ultrapassa a linha da pobreza, ainda assim, para estimular o emprego, ela fica por 12 meses recebendo metade do Bolsa Família mais o salário”, explicou Wellington Dias citando a Regra de Proteção.

Regra de Proteção: Foi criada no novo modelo do Bolsa Família para assegurar um suporte financeiro até que as famílias que aumentaram a renda se estabilizem, promovendo uma transição segura para a autonomia econômica.

Ela permite que a família que melhora sua renda acima do valor de R$ 218 por pessoa, até o limite de R$ 706 per capita, não seja imediatamente desligada do programa, e siga recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses.

Composição familiar: No novo modelo do Bolsa Família, a quantidade de pessoas vivendo no mesmo domicílio é levada em consideração no cálculo do benefício. São R$ 142 de renda mínima por pessoa, com o valor mínimo de R$ 600 por família.

Adicionais: Para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, foram criados adicionais de R$ 50 para cada membro com essas características na família. E as crianças de zero a seis anos (primeira infância) recebem R$ 150 a mais cada uma.

Condicionalidades: Outro importante mecanismo do Bolsa Família são as condicionalidades. Elas são um compromisso que a família assume para o acompanhamento em saúde e educação das crianças.

Na educação, o acompanhamento verifica se estudantes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando regularmente a escola, com base nos dados informados pelas redes de ensino no Sistema Presença.

A frequência mínima exigida varia de acordo com a idade: 60% de frequência para crianças de quatro a seis anos incompletos; 75% de frequência para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

Na área da saúde, as crianças menores de sete anos devem manter o calendário de vacinação em dia e realizar o acompanhamento nutricional. Gestantes precisam cumprir o pré-natal regularmente.

Melhor IDHM da história

No programa, o ministro também detalhou a classificação histórica do Brasil que chegou ao Alto Nível de desenvolvimento humano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “O Brasil, que lá atrás era subdesenvolvido e depois passou a ser um país em desenvolvimento, agora entra no grupo dos países com IDH de muito elevado desenvolvimento”.

De acordo com o PNUD o Brasil alcançou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805. O avanço é resultado de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação, à saúde e à geração de renda.

“A partir de agora, eu moro num Brasil com um IDH muito alto, ou seja, não é só alto, é muito alto. O IDH é o clube dos países mais desenvolvidos do mundo. E isso não aconteceu por acaso. Isso tem muito trabalho, e é a força do povo brasileiro”, comemorou o ministro.

Combate à desinformação

Os dados do PNUD foram publicados em meio a repercussões que questionam, de forma equivocada, os resultados do Bolsa Família. “O próprio estudo aponta que um dos principais alicerces foi o Programa Bolsa Família. Então, se alguém falar diferente, é melhor estudar, é melhor conhecer a verdade”, declarou Wellington Dias.

“É preciso aproveitar fatos como esse para que a gente enterre de vez o preconceito que se tem, vamos ser sinceros, aos mais pobres. Nós somos um país que viveu a Casa Grande e a Senzala. E, infelizmente, isso ainda está muito entranhado em muitas pessoas”, considerou o titular do MDS, que reforçou a importância do Bolsa Família no enfrentamento a uma miséria que um dia foi histórica. “Eu sou da geração que as pessoas trabalhavam em troca de um prato de comida. Em que as pessoas, muitas vezes, se submetiam”.

De acordo com o ministro, a renda básica do programa social possibilita que as pessoas comam melhor e não tenham que se sujeitar a trabalhos que não ofereçam condições dignas. “A primeira grande mudança com programas como esse, de transferência de renda, o Bolsa Família, que foi criado em 2003, é que garante às pessoas que nunca mais serão humilhadas. Ou seja, as pessoas passam a ter uma renda básica com a qual livremente podem ir no mercadinho ou na feira, levar para a mesa da sua casa. Imagine um pai que não consegue colocar comida na mesa da sua casa para sua família”, indagou o ministro.

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Assessoria de Comunicação – MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome