No âmbito do Programa Terra da Gente, o Governo do Brasil vai destinar 32.337 hectares de terras para a reforma agrária no Paraná com a criação de três novos assentamentos que beneficiarão 1.844 famílias no estado. O anúncio será feito nesta sexta-feira (3), em cerimônia realizada no Acampamento Herdeiros da Terra Primeiro de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, com a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.

Durante o ato serão criados os assentamentos Dom Thomas Balduino, localizado em Quedas do Iguaçu, com capacidade para 477 famílias, em 9.134 hectares; Nova Vitória, localizado em Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu, com capacidade para 86 famílias, em 777 hectares, e Herdeiros da Luta, situado em Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, com capacidade para 1.281 famílias, em 22.378 hectares. A medida reforça o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da reforma agrária e o impulsionamento da produção no campo em todo país.

ACORDO HISTÓRICO

Após três décadas de espera, um dos mais emblemáticos conflitos fundiários da história do Brasil chega ao fim. Um acordo histórico realizado entre o Governo do Brasil e a empresa Araupel S.A. garantiu as terras para a reforma agrária no Paraná, solucionando o maior e mais antigo conflito fundiário da região Sul do país.

O acordo encerra uma luta iniciada em 1996, com a ocupação da Fazenda Giacometti-Marodin, em Rio Bonito do Iguaçu, e celebra uma conquista histórica para milhares de famílias que aguardavam o direito à terra. Firmado no valor de R$ 584 milhões, o acordo foi construído pela união de esforços entre o MDA, o Ministério da Fazenda (MF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pactuação cria assentamentos que contemplam 1.844 famílias e regulariza 1.200 famílias em assentamentos da região.

Durante a agenda também haverá a entrega de contratos de créditos instalação do Incra no valor de R$ 20 milhões para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) afetados pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Paraná. O investimento vai permitir a reconstrução de oito barracões comunitários, a reforma de 191 casas, a construção de 10 novas habitações e a recuperação produtiva de 251 famílias assentadas.

O Governo do Brasil irá anunciar também a formalização de projetos com cooperativas de territórios da região Sul no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Programa Ecoforte). Serão beneficiadas a Ceagro e Terra Livre, no Paraná. O investimento total é de R$ 4,37 milhões, beneficiando diretamente 1.095 participantes em 18 municípios no estado.

PROGRAMA TERRA DA GENTE

Lançado em 2024, o Programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. A nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

Além de atender a reforma agrária prevista na Constituição, o programa promove a inclusão produtiva, contribuindo com o aumento de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável pelos assentados da reforma agrária.

Desde 2023, mais de 250 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, número dez vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022. Além do acesso à terra, o Governo do Brasil tem destinado crédito e moradia para as famílias assentadas se instalarem e darem início às atividades produtivas nos assentamentos. Já foram mais de R$ 2,6 bilhões em crédito instalação do Incra, beneficiando 100 mil famílias.

Texto: Isabella Melo, Ascom MDA

Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar