A tarde desta quinta-feira (16) foi marcada por um momento simbólico no plenário da Câmara dos Deputados, onde parlamentares, representantes de movimentos sociais e autoridades se reuniram para a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A cerimônia ganhou destaque com a participação da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

Em sua fala, a ministra resgatou o significado do 17 de abril como marco de luta e resistência no campo brasileiro. “Há 30 anos, 21 trabalhadores que marchavam pacificamente foram tombados pela mão do Estado num massacre que marcou a nossa história”, afirmou, relembrando o episódio que motivou a criação da data. Segundo ela, três décadas depois, o compromisso permanece vivo: “Trinta anos depois, nós nos reunimos aqui na Câmara dos Deputados para lembrar dessa data, a memória desses companheiros e reafirmar o nosso compromisso. Compromisso de seguirmos firmes nessa marcha por terra, reforma agrária, por direitos”.

Ao abordar os desafios estruturais, Machiaveli chamou atenção para a persistência da concentração fundiária. “1,5% dos imóveis rurais concentram 60% de toda a área agricultável”, destacou, reforçando que o problema segue como um dos principais motores da desigualdade e dos conflitos no campo.

A ministra também apresentou um balanço das ações recentes do MDA. Desde a recriação da pasta, em 2023, ela aponta uma reestruturação significativa. “O INCRA estava desmantelado. As políticas públicas para agricultura familiar, da mesma forma. Nós reestruturamos o INCRA, criamos duas diretorias, uma delas de obtenção de terras, contratamos servidores, melhoramos os salários desses servidores e voltamos a ter orçamento”, afirmou.

Entre os resultados, Machiaveli destacou a inclusão de 230 mil famílias no programa de reforma agrária e a retomada de políticas consideradas essenciais. “Mais de R$ 1,2 bilhão foi aplicado no crédito de instalação, aquele apoio inicial que muitas famílias esperaram por décadas. Voltou o PAA, compras públicas e a Conab voltou, em parceria com MDS e MDA, a fazer as compras dos assentados da reforma agrária. Voltou a ter assistência técnica, a presença das universidades, voltou a ter apoio, a gestão das cooperativas da agricultura familiar”, disse. Ela também citou a reativação do Pronaf A, com R$ 500 milhões já aplicados, além da retomada de compras públicas e da assistência técnica.

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

O discurso também enfatizou uma nova visão para a reforma agrária, conectada à inovação e à sustentabilidade, com agroecologia, acesso a maquinários, bioinsumos e tecnologia para a agricultura familiar. Ao olhar para o futuro, a ministra reforça que a política agrária vai além da distribuição de terras. “Hoje, são mais de 1 milhão de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária, são mais de 10 mil assentamentos existentes, são 97 milhões de hectares que já estão nas mãos dos assentados e assentadas, mas há muito a caminhar e é por isso que nós seguiremos em marcha”, afirmou.

Encerrando sua participação, Machiaveli sintetizou o tom da sessão e da política que defende. “Seguiremos firmes nessa marcha, firme em direção a um Brasil mais justo, mais solidário, mais fraterno, com mais igualdade, com justiça e alimento saudável na mesa de todas as famílias brasileiras”. 

Texto: Diana do Vale / Ascom MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar