O Governo do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (12), a destinação de R$1,12 bilhão para o Crédito Habitação voltado à construção de moradias para famílias assentadas da reforma agrária. A iniciativa beneficiará aproximadamente 9 mil famílias em todo o país.

O valor disponibilizado é de R$107 mil por família na Amazônia Legal e de R$97,5 mil nas demais regiões do país. Os beneficiários contam, ainda, com desconto de 96% sobre o valor financiado para pagamentos realizados dentro do prazo, além de três anos para quitação do crédito.

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou sua trajetória de vida e ressaltou a importância de garantir moradia digna à população brasileira. Ao destacar suas origens, Lula afirmou que sua experiência pessoal o mantém conectado à realidade vivida por milhões de brasileiros e reforçou o compromisso do governo com a promoção da dignidade e dos direitos sociais. 

“A minha vida foi igualzinha à vida que muitos de vocês até hoje levam. Eu nunca desanimei e nunca permiti que a minha condição de presidente da república permita eu deixar de enxergar o que eu fui, o que eu sou, de onde eu vim e para onde eu vou voltar. Por isso, essas coisas todas que tocam na minha cabeça de fazer uma recuperação da dignidade do povo, é porque nós temos direito. Os nossos direitos, eles estão na constituição brasileira, eles estão na bíblia, eles estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”, destacou o presidente.

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

Os recursos serão executados por meio de contrato firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF), ampliando o acesso à moradia digna para agricultores e agricultoras familiares beneficiários da reforma agrária.

Durante o anúncio, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou a retomada das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar. “Quando o presidente Lula retornou ao governo, retomamos políticas fundamentais para o desenvolvimento do campo, incluindo habitação, infraestrutura e fortalecimento da agricultura familiar. No Incra, já executamos R$1,8 bilhão em crédito destinado às famílias assentadas da reforma agrária.”

Entre 2023 e maio de 2026, o Incra já concedeu R$1 bilhão em Crédito Instalação para a construção de aproximadamente 10 mil moradias. Com o novo aporte anunciado, o número total de habitações apoiadas pelo programa chegará a cerca de 19 mil unidades destinadas a famílias assentadas, quilombolas e extrativistas em todo o Brasil.

“O Minha Casa Minha Vida Rural promove inclusão social ao atender a todas as culturas familiares, pescadores artesanais, assentados na reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e tantas outras populações que expressam a diversidade, a riqueza e a força do campo brasileiro. Por tudo isso, o Minha Casa Minha Vida não é apenas uma política habitacional, é uma política de transformação social, de desenvolvimento territorial do Brasil”, enfatizou a presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques.

Instalações sanitárias levam mais dignidade ao campo

Além da ampliação do acesso à moradia, o MDA tem investido em ações voltadas à melhoria das condições sanitárias das famílias rurais.

Segundo a ministra Fernanda Machiaveli, era comum encontrar propriedades com boa estrutura produtiva, mas sem condições adequadas de habitação e saneamento. “Muitas vezes, você chegava e tinha um galinheiro lindo,  tinha estrutura de produção, tinha até um trator. Mas você tinha uma casa em condições, muitas vezes, precárias, sem estrutura sanitária. Foi a partir do seu comando, presidente, que hoje a gente pode dizer que já financiamos mais de 120 mil construções e retornos de banheiro em casas populares.”

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

Entre julho de 2025 e março de 2026, o programa contratou operações em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe –, totalizando investimentos de mais de R$350 milhões.

Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA

Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar