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Rede Nacional de Integridade Pública chega a 79 membros e inicia eleição para Comissão de Apoio Temporária

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A Rede Nacional de Integridade Pública, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), alcançou a marca de 79 instituições participantes em pouco mais de um mês de criação. A iniciativa reúne órgãos e entidades de diferentes esferas e Poderes da administração pública e segue aberta à adesão de novos integrantes.

Estruturada pela Secretaria de Integridade Pública da CGU, a Rede conta, como membros plenos, com as Unidades Setoriais de Integridade da administração direta federal, as unidades responsáveis pela gestão da integridade nos Poderes Legislativo e Judiciário da União e dos estados, as Controladorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal, as Controladorias-Gerais das capitais, além de unidades de integridade de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

Na categoria de membros associados, participam as Unidades Setoriais de Integridade das autarquias e fundações federais, as unidades responsáveis pela gestão da integridade nos Poderes Executivo e Legislativo municipais e os órgãos de integridade dos conselhos de fiscalização profissional.  

O prazo para que os membros plenos manifestassem interesse em integrar a Comissão de Apoio Temporária encerrou-se em 30 de junho. Agora, entre os dias 1º e 3 de julho, será realizada a eleição dos representantes que irão compor o colegiado responsável por colaborar na organização e consolidação das primeiras ações da Rede.

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Embora o período de inscrição para a Comissão de Apoio Temporária tenha sido encerrado, novas instituições ainda podem aderir à Rede Nacional de Integridade Pública.

A iniciativa busca estimular a inovação e a melhoria contínua da gestão da integridade por meio da troca de experiências, da integração de conhecimentos técnicos e do compartilhamento de soluções entre instituições dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. Esse ambiente colaborativo favorece a disseminação de boas práticas e amplia a segurança e a consistência das ações desenvolvidas pelas unidades participantes.

A lista completa de membros pode ser consultada na página oficial da Rede: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/integridade-publica/rede-nacional-de-integridade-publica/membros-da-rede-nacional-de-integridade-publica   

Dúvidas sobre a Rede Nacional de Integridade Pública podem ser enviadas para o e-mail [email protected]

Fonte: Controladoria-Geral da União

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MDIC participa de marco importante na ampliação e fortalecimento da economia circular

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a transição para uma economia mais sustentável durante evento promovido pela Fundação Ellen MacArthur. Na ocasião, a Fundação e a Prefeitura de Recife firmaram parceria voltada à transformação da gestão de resíduos na capital.

Representando a pasta, a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, participou do evento e destacou o alinhamento da iniciativa ao fortalecimento da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e à implementação de instrumentos de política pública para reforçar a economia circular no país.

A secretária também anunciou que o MDIC e Fundação Ellen MacArthur pretendem formalizar um protocolo de intenções para abranger diferentes frentes voltadas a agenda. Entre elas, o aperfeiçoamento dos instrumentos nacionais de implementação da ENEC; o desenvolvimento de políticas para o uso circular de minerais críticos e estratégicos; o incentivo ao uso de biomateriais em setores produtivos; o engajamento do setor privado na construção de soluções circulares; e a produção de estudos, análises e ferramentas que apoiem a formulação de políticas públicas e decisões empresariais.

A secretária da SEV, Julia Cruz, afirmou que a iniciativa ocupa posição estratégica na Nova Indústria Brasil e representa um dos pilares para promover competitividade, inovação, segurança de recursos naturais e geração de empregos de qualidade.

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“Esse compromisso é um marco para o desenvolvimento da economia circular e para a inclusão e o fortalecimento das cooperativas de catadores. Tudo isso alinhado à responsabilidade socioambiental necessária para que a indústria se mantenha competitiva e conectada à visão de futuro do país”, afirmou.

Já a cooperação entre a Fundação Ellen MacArthur e a prefeitura do Recife busca apoiar o desenvolvimento e o aprimoramento das políticas públicas de economia circular. A previsão é mobilizar cerca de R$ 300 milhões em investimentos a partir de 2027, destinados a iniciativas que acelerem a transição para modelos de produção e consumo mais sustentáveis.

O evento também marcou o início da segunda fase de um projeto voltado à transformação do sistema de coleta seletiva, reciclagem de plásticos e gestão de resíduos sólidos urbanos em Recife.

Após uma etapa de construção conceitual que reuniu cerca de 80 representantes da cadeia de embalagens plásticas, gestão de resíduos, setor produtivo, organizações da sociedade civil e poder público, a iniciativa passa agora ao desenvolvimento de um plano para ampliar a circularidade dos materiais na capital pernambucana, com foco na valorização dos catadores e na proteção dos ecossistemas de água doce.

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Na ocasião, foi apresentado o relatório “Fechando o ciclo: transformando os sistemas urbanos de gestão de resíduos e protegendo os rios do Brasil”, elaborado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com a Clean Rivers. O estudo apresenta uma visão de longo prazo para a transformação dos sistemas urbanos de resíduos até 2040 e servirá de base para as próximas etapas do projeto.

Apoio internacional

A Fundação é uma das principais parceiras técnicas do MDIC na agenda de economia circular. A organização contribuiu para a construção do Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), documento que reúne 18 macro objetivos e 71 ações para orientar a transformação da economia brasileira ao longo da próxima década.

Além disso, a Fundação co-lidera o Eixo 2 do Plano Nacional, voltado à transformação sistêmica da forma como produtos e materiais são projetados, produzidos e consumidos, e participou das articulações que contribuíram para a aprovação da Estratégia Nacional de Economia Circular.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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