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Tomé Franca se reúne com representantes portuários e reforça agenda de modernização e diálogo com o setor

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta quarta-feira (22), de reunião com a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e representantes do setor de todo o país. O encontro marcou momento de diálogo direto entre a nova gestão da Pasta e o setor portuário, com espaço para apresentação de demandas, alinhamento de expectativas e atualização sobre as principais ações previstas para 2026. Esteve presente o diretor-presidente da entidade, Jesualdo Silva, e a agenda foi transmitida por videoconferência para mais de 110 representantes de empresas associadas, de 22 estados brasileiros.

“Tivemos hoje uma oportunidade valiosa de diálogo, podendo fazer um balanço das ações do ministério nos setores de portos e hidrovias, mas também apresentar nossa carteira de investimentos e projetos que estão acontecendo neste ano. Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país”, disse o ministro.

“Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país” Tomé Franca

O representante da ABTP, Jesualdo Silva, agradeceu pela oportunidade do encontro e também destacou a importância do diálogo constante e aberto com o MPor. “Quero agradecer ao ministro Tomé por essa abertura ao diálogo e pela forma transparente com que conduziu esse encontro, abordando todos os temas trazidos pelas associadas e colocando de forma clara as posições do ministério e do governo como um todo. A ABTP prima por esses momentos, já que buscamos sempre agir de forma proativa pelo bem do Brasil”, disse.

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Cooperação técnica

No evento, o ministro reforçou a parceria entre o MPor e a ABTP por meio do Protocolo de Cooperação Portuária, iniciativa que prevê atuação conjunta no desenvolvimento de estudos, propostas técnicas e políticas públicas. A cooperação abrange áreas como desburocratização e simplificação de outorgas, fortalecimento da competitividade do setor, promoção de inovação e tecnologia e adoção de práticas sustentáveis, incluindo ações voltadas à descarbonização das atividades portuárias.

No centro da parceria está o programa Navegue Simples, iniciativa do ministério que busca modernizar a gestão portuária por meio da digitalização de processos e da redução de prazos para concessão de outorgas, aumentando a previsibilidade e a segurança jurídica para investidores.

Agenda do setor

Ao longo da reunião, foram debatidos temas fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, incluindo o andamento de propostas legislativas, como o Projeto de Lei 733, que trata de aspectos relacionados ao trabalho portuário, e a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para a consulta a comunidades potencialmente impactadas por empreendimentos.

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Também estiveram em pauta o avanço das dragagens nos principais portos do país, a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários aos terminais e medidas para ampliar a eficiência logística e reduzir custos operacionais.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Adesão à Ficha Digital de Hóspedes cresce 20% no feriadão e já supera 4 mil meios de hospedagem

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A adesão de meios de hospedagem à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato 100% digital avançou 20% desde a última sexta-feira (17), elevando para 4.077 o número de meios de hospedagem de todo o país que já proporcionam um check-in mais ágil aos seus clientes.

A plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite que o processo de identificação em hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos do ramo seja antecipado via sistema Gov.br e concluído rapidamente, por meio da leitura de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

A utilização integral do sistema, inspirado na praticidade dos check-ins aeroportuários e que vinha sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025, passou ser obrigatória desde segunda-feira (20).

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatiza que a modernização na hotelaria brasileira vai além da simples digitalização de documentos, impactando diretamente na percepção de qualidade do destino Brasil.

“Nosso objetivo central é o bem-estar do viajante. Com a Ficha Digital de Hóspedes, estamos acabando com as filas e oferecendo um acolhimento muito mais digno e seguro nos meios de hospedagem de todo o país. Com a adesão total ao sistema – que estamos incentivando desde o fim do ano passado –, a própria hotelaria ganha uma gestão mais inteligente e reduz custos operacionais”, ressalta o ministro.

O Ministério do Turismo segue orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, por meio de várias ações educativas. O órgão disponibiliza um vídeo com as etapas do processo (acesse aqui) e uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. (Acesse aqui).

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Balanço nos Estados

O Ministério lembra que o processo de transição para a nova FNRH Digital exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

Os estados de São Paulo (782), Minas Gerais (373), Rio de Janeiro (401), Santa Catarina (351) e Rio Grande do Sul (296) seguem no topo das Unidades da Federação com mais estabelecimentos já adequados.

Na região Nordeste, destaque para Bahia (262) e Ceará (230). Já no Norte, o Pará mantém a liderança, com 75 empreendimentos que concluíram a migração, seguido do Amazonas (60). No Centro-Oeste, o Mato Grosso continua à frente, com 114 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás (119).

Monitoramento

O Ministério do Turismo vem acompanhando a adoção do modelo pelo setor em todo o país, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro de 2026 para a última segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito a ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

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A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

Combate a fake news

A implantação da ficha digital nada mais é que: passar para um sistema único e oficial o que já era informado pelos meios de hospedagem por diversas formas e maneiras (fichas de papel, e-mail, planilhas etc.).

Desde segunda-feira (20), as empresas estão sendo obrigadas a enviar os dados por meio de uma plataforma, o que torna os processos de check-in mais ágeis e seguros.

A concentração das informações na FNRH Digital é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e totalmente controlado.

A nova FNRH representará economia de tempo e de custos operacionais a meios de hospedagem de todo o país, além de proporcionar dados estratégicos em tempo real que aprimorarão a gestão dos próprios negócios do setor e o planejamento de políticas públicas e investimentos que melhor atendam às necessidades do segmento hoteleiro e dos visitantes.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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