Geral
Contenção de Encostas: investimento que salva vidas e transforma territórios
Geral
Brasília (DF) – Eliminar os riscos e reforçar as ações de prevenção a desastres e de proteção das populações que vivem em áreas de risco. Para garantir que quem sofre mais com as mudanças climáticas tenha segurança, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias retomou investimentos em ações de contenção de encostas.
Com investimentos que somam mais de R$ 3,6 bilhões, desde 2023, foram contratadas, planejadas e iniciadas novas obras com as duas seleções do Novo PAC, e também as intervenções paralisadas que foram retomadas, garantindo a redução dos impactos provocados por deslizamentos e fortalecendo a infraestrutura nas periferias brasileiras em mais de 150 municípios do país.
Já são 86 obras entregues, em cinco estados prioritários, com histórico de ocorrência de desastres e alta densidade populacional nas áreas de risco: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A política pública da prevenção prioriza os investimentos nos territórios periféricos, que sofrem primeiro com as mudanças climáticas. “Destinar os recursos priorizando os territórios é colocar a proteção à vida no centro e reconhecer que desastres não são naturais, e sim resultado de desigualdades históricas”, destaca o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe.
Segurança sentida por quem viveu tendo a chuva como inimiga, como declara Francisco da Silva, morador do Parque das Flores, em São Paulo. “Era muita angústia e hoje vemos aqui a contenção salvando vidas. Quando chove já não tem mais aquele desespero e além da segurança foi possível trazer mais qualidade de vida para nós”.
- Crédito: Leandro Va/MCID.
Prevenção integrada
A prevenção de riscos é um conjunto de ações da Secretaria Nacional de Periferias que une mobilização, tecnologia, cooperação e protagonismo comunitário para tornar os territórios urbano mais seguros e resilientes.
A formulação dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), reforçam a identificação de áreas de vulnerabilidade e orientam intervenções preventivas. São 200 PMRRs contratados, com investimento de mais de 110 milhões, o maior valor da história desse tipo de política no país.
Além disso, a SNP estabeleceu como meta a implementação de 100 Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA). Até o momento, já foram apoiados 45 planos, considerando tanto os concluídos quanto os que se encontram em fase de elaboração. Atualmente, há ações em andamento nos estados do Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e São Paulo.
Na última segunda-feira, foi lançada a publicação Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática: Coprodução e Resiliência Local, desenvolvida em parceria com o CEFAVELA. A obra apresenta a trajetória dos primeiros planos apoiados pela SNP e reúne experiências de coprodução comunitária voltadas ao fortalecimento da resiliência local. A publicação está disponível aqui.
Em outra frente está o investimento em Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Parcerias com universidades federais para a implementação de protótipos SBN no DF e nos estados do Pará, Ceará, Tocantins e Bahia, forneceram subsídios técnicos e operacionais para a política SBN nas Periferias e para a realização do Edital Periferias Verdes Resilientes. 11 territórios prioritários do Programa Periferia Viva foram contemplados com R$25,3 mi para que organizações da sociedade civil implementem ações de SBN para adaptação inclusiva das comunidades às mudanças climáticas.
“Para além das obras, trata-se de uma política voltada às pessoas e às famílias que vivem em áreas de risco em nosso país, com o objetivo de promover segurança, dignidade e qualidade de vida. Ainda há muito a ser feito, mas estamos no caminho certo.” ressalta o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, Rodolfo Moura.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]
Fonte: Ministério das Cidades
Geral
ObservaDH lança novas ferramentas para ampliar acesso a dados e indicadores em direitos humanos
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) lançou, nesta quinta-feira (2), quatro novas ferramentas voltadas a aprimorar a navegação e o acesso a indicadores e evidências em direitos humanos: o GlossárioDH, a página +Observatórios, o painel interativo para consulta sobre fontes de dados públicas de temas de direitos humanos, e o índice remissivo da plataforma.
As novas funcionalidades se somam à ferramenta que gera relatórios territoriais (link) lançada recentemente, fortalecendo o acesso à informação e a promoção de uma cultura de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas fundamentadas em evidências em todo o país. Elas integram o processo contínuo de aprimoramento do ObservaDH, que, ao longo de 2026, vem expandindo os temas abordados na plataforma e investindo no desenvolvimento de recursos inovadores para tornar a informação pública mais acessível, qualificada e útil para gestores, pesquisadores, conselheiros e toda a sociedade.
Para o coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pedro de Lemos, o conjunto de ferramentas reforça o compromisso do ministério com a ampliação do acesso às informações qualificadas.
“Nosso objetivo é que todas as pessoas consigam encontrar e compreender dados e indicadores sobre temas importantes dos direitos humanos. Além disso, com a publicação da página +Observatórios, buscamos consolidar uma rede de iniciativas voltadas à democratização do acesso aos dados, apresentando, no ObservaDH, outros observatórios de órgãos públicos que também atuam diretamente na interface com as políticas de direitos humanos”, explicou.
“Com essas ferramentas, conseguimos disponibilizar no ObservaDH um acesso muito mais fácil a temas transversais e interseccionais no campo dos direitos humanos, como, por exemplo, indicadores sobre raça e enfrentamento ao racismo”, ressaltou.
Glossário
Entre as novidades, está o GlossárioDH, desenvolvido para facilitar a compreensão das narrativas de dados e dos indicadores publicados no ObservaDH. Além de apresentar definições de termos centrais e recorrentes nos temas de direitos humanos, o glossário estabelece conexões entre as definições conceituais e as evidências apresentadas nas narrativas na plataforma.
Cada verbete demonstra como determinado termo contribui para a interpretação dos indicadores e traz exemplos extraídos do próprio ObservaDH, tornando a leitura mais acessível e qualificando o uso das informações disponíveis.
+Observatórios
Outra novidade é a página +Observatórios, criada para reunir, em um único ambiente, informações e links de acesso a observatórios e plataformas de dados produzidos por órgãos parceiros do governo federal.
O espaço reúne iniciativas estratégicas de diferentes ministérios que sistematizam dados, monitoram indicadores e subsidiam gestores com evidências qualificadas, tornando o Estado mais responsivo, transparente e eficaz. Ao integrar essas experiências, o ObservaDH fortalece um ecossistema de dados públicos sobre direitos humanos, promovendo a transparência, a articulação entre instituições e o acesso da população a informações qualificadas produzidas pelo Estado.
Painel interativo
O ObservaDH também passa a disponibilizar um painel interativo para consulta de fontes públicas de dados relacionadas aos direitos humanos.
A ferramenta é resultado de um amplo levantamento realizado pela equipe da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE/MDHC), durante a criação do Observatório que analisou dezenas de bases públicas, incluindo registros administrativos e pesquisas nacionais, identificando variáveis capazes de subsidiar diagnósticos sobre a situação dos direitos humanos para cada grupo populacional abrangido pelas políticas públicas.
A expectativa é que a ferramenta apoie gestores públicos, conselheiros e pesquisadores, além de incentivar a criação de novos observatórios estaduais e municipais baseados em evidências.
Índice remissivo amplia a navegação interseccional
O índice remissivo reúne uma lista de termos transversais às diversas temáticas apresentadas no ObservaDH, facilitando a busca por indicadores específicos.
Com o novo recurso, será possível localizar, de forma mais fácil e rápida, indicadores relacionados a temas específicos nas diversas narrativas de dados publicadas no Observatório, contribuindo para a promoção de uma abordagem interseccional sobre os direitos humanos.
Leia também:
Texto: P.V.
Edição: F.T.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.
ObservaDH lança novas ferramentas para ampliar acesso a dados e indicadores em direitos humanos
MDHC divulga dados da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Comissão de Anistia formaliza reconhecimento de cinco coletividades como anistiadas políticas em cerimônia no MDHC
Prefeito esclarece que é falsa a informação de que decreto inviabiliza o Minha Casa, Minha Vida e defende moradia mais digna
Governo do Brasil lança edital de R$ 100 milhões para inovação em economia solidária em Salvador
Detentos serram grades e tentam fugir de presídio em VG
Três reeducandos foram interceptados antes de deixar a unidade e serão transferidos para a Penitenciária Central do Estado.
Desmatamento invade área protegida entre Cuiabá e Chapada
Vegetação foi suprimida em mais de 2,5 hectares e atingiu Área de Preservação Permanente às margens de um córrego; imóvel...
Grupo abastecia facções rivais com armas e drogas da fronteira
Investigação aponta que associação criminosa fornecia armamento e entorpecentes para organizações que atuam no norte de Mato Grosso
BIM na Prática leva transformação digital a pequenas e médias empresas da construção civil em 8 estados
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançaram nesta quinta-feira...
Rede Nacional de Integridade Pública chega a 79 membros e inicia eleição para Comissão de Apoio Temporária
A Rede Nacional de Integridade Pública, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), alcançou a marca de 79 instituições participantes em...
Ratificação do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA – Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA
O Brasil protocolou, em 30/6, junto ao governo do Paraguai, o instrumento de ratificação do Acordo de Livre Comércio entre...
Delegação brasileira rumo à COP17 na Mongólia: país apresentará metas de resiliência e mitigação à seca
A 17ª sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) será...
Volatilidade do diesel expõe custos ocultos na logística e pressiona gestão de frotas no Brasil
A instabilidade no preço do petróleo no mercado internacional e seus reflexos diretos sobre o diesel têm ampliado a pressão...
Manejo de plantas daninhas no plantio direto ganha novas estratégias e pode elevar produtividade da soja
A intensificação da resistência de plantas daninhas aos herbicidas e a crescente preocupação com a conservação do solo têm levado...
Matheus Cunha curte descanso em família antes de duelo decisivo do Brasil na Copa
Matheus Cunha, de 27 anos, aproveitou um momento de descanso antes do duelo entre Brasil e Noruega, pelas oitavas de...
Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro
Antes do retorno à rotina de trabalho, o ator e cantor Xamã, de 36 anos, compartilhou um registro ao lado...
Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’
-
POLÍCIA5 dias atrásMãe acusa pastor de “tarado” após relato da filha de 10 anos
-
AGRO6 dias atrásCafés especiais impulsionam renda da agricultura familiar em Minas Gerais e fortalecem marcas próprias
-
BRASIL & MUNDO6 dias atrásCGU representa o Brasil na OCDE e reforça compromisso do país no combate à corrupção transnacional
-
POLÍCIA3 dias atrásFantástico revela domínio do CV em garimpo ilegal de MT
