Esta sexta-feira (28) é marcada pelo Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, que chama a atenção para um acidente grave, recorrente e evitável que ainda afeta comunidades ribeirinhas da Amazônia. Instituída pela Lei nº 12.199/2010, a data busca ampliar a conscientização sobre os riscos e as medidas de segurança capazes de prevenir novos casos.

O escalpelamento ocorre quando cabelos ou outros objetos entram em contato com eixos ou partes móveis e desprotegidas dos motores de embarcações. O movimento pode provocar o arrancamento brusco, parcial ou total, do couro cabeludo e atingir também outras regiões, como orelhas, pálpebras e face. Além das lesões físicas, o acidente pode provocar impactos psicológicos e sociais duradouros e, nos casos mais graves, levar à morte.

O risco está especialmente presente em comunidades nas quais o transporte fluvial faz parte da rotina. Na região amazônica, embarcações são utilizadas diariamente para deslocamentos até escolas, unidades de saúde, locais de trabalho e centros urbanos.

Dados da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), divulgados pela Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (MS), mostram que 93% das vítimas de escalpelamento na região amazônica são mulheres. Entre as vítimas do sexo feminino, 65% são crianças, 30% adultas e 5% idosas.

Proteção

Uma das principais medidas para evitar o escalpelamento é impedir que passageiros tenham contato com o eixo e outras partes móveis do motor. A Lei nº 11.970/2009 tornou obrigatório o uso de proteção no motor, no eixo e nas demais partes móveis das embarcações que possam oferecer riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação. A circulação de embarcações sem o cumprimento dessa exigência está sujeita às medidas administrativas e penalidades previstas na legislação.

A instalação adequada da cobertura impede que cabelos, roupas, cordões e outros objetos sejam puxados pelo mecanismo durante o funcionamento do motor. Além da adequação das embarcações, passageiros também devem adotar cuidados durante todo o trajeto. Entre as principais medidas preventivas estão:

• manter os cabelos presos durante o embarque e durante toda a permanência na embarcação;
• utilizar boné ou chapéu para ajudar a manter os cabelos protegidos;
• não sentar nem armar redes próximo ao motor com os cabelos soltos;
• evitar o uso de colares, cordões e outros objetos que possam se prender às partes móveis;
• apanhar qualquer objeto próximo do motor apenas com a embarcação desligada;
• manter crianças acompanhadas e afastadas do motor e de seus componentes;
• verificar se o eixo e as demais partes móveis do motor estão devidamente protegidos antes da viagem.

Medidas simples de prevenção podem evitar acidentes com consequências permanentes. Em regiões onde os rios constituem parte essencial da mobilidade cotidiana, a segurança das embarcações é fundamental para garantir deslocamentos com proteção à vida e à integridade física de passageiros e tripulantes.

Prevenção protege direitos

As consequências do escalpelamento podem ultrapassar o atendimento de emergência. Dependendo da gravidade das lesões, as vítimas podem precisar de cirurgias reparadoras, reabilitação física, acompanhamento psicológico, assistência social e outros cuidados especializados durante longos períodos.

As sequelas também podem interferir na vida escolar, profissional, familiar e comunitária, além de gerar impactos econômicos para as vítimas e suas famílias. Por isso, prevenir esses acidentes está relacionado à proteção da vida, da integridade física e dos direitos da população ribeirinha, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes, que representam a maior parcela das vítimas.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania