A retomada das políticas culturais brasileiras, o fortalecimento da democracia e a consolidação da cultura como política de Estado marcaram a abertura do 15º Seminário Internacional de Políticas Culturais (SIPC), realizada nesta segunda-feira (25), na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro. Considerado um dos principais espaços de reflexão e formulação sobre políticas culturais no Brasil e na América Latina, o evento reúne ao longo da semana pesquisadores, gestores públicos, trabalhadores da cultura, estudantes e representantes de organismos internacionais.

Ao abrir oficialmente o seminário, o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, afirmou que a realização da maior edição da história do evento simboliza a reconstrução institucional da cultura no país após os anos de descontinuidade das políticas culturais federais.

“Foi o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gestão da ministra Margareth Menezes que devolveram a nós este seminário. Um seminário que faz parte da formação e da trajetória de todos nós, pesquisadores, gestores, estudantes e participantes”, disse.

Segundo Santini, o crescimento do SIPC acompanha a expansão do próprio campo da gestão cultural e da pesquisa em políticas culturais no Brasil. A edição deste ano recebeu 290 propostas aprovadas e terá conferências, mesas-redondas, apresentações de pesquisas e debates distribuídos ao longo da programação.“Poder retomar esse espaço e chegar ao final destes quatro anos de gestão realizando a maior edição da história do seminário é motivo de orgulho e honra para todos nós”, afirmou.

Alexandre Santini também destacou o papel do encontro como espaço de articulação e formação do setor cultural. “Este é um lugar de formação do campo da gestão cultural e da pesquisa em políticas culturais. E tudo isso tem um endereço final: a sociedade brasileira e a efetivação dos direitos culturais”, declarou.

Representando o Ministério da Cultura na abertura, o secretário-executivo Márcio Tavares afirmou que a reconstrução do MinC, retomado em 2023, tem sido conduzida a partir da institucionalização das políticas culturais e da ampliação da participação social.

“A trajetória de recuperação do Ministério da Cultura tem sido uma trajetória de construção de políticas de Estado. Nosso compromisso foi transformar as políticas culturais em políticas de Estado, institucionalizando essas políticas por meio de marcos legais capazes de protegê-las de eventuais retrocessos”, afirmou.

Para Márcio Tavares, a retomada das políticas culturais exigiu mais do que recuperar programas interrompidos nos últimos anos. Segundo ele, foi necessário atualizar instrumentos, legislações e mecanismos de financiamento diante das transformações sociais, econômicas e tecnológicas do país.

“O presidente Lula chegou ao seu terceiro mandato em um Brasil diferente. E, ao mudar o presente, mudaram também as necessidades das políticas públicas, inclusive das políticas culturais”, disse.

O secretário-executivo também defendeu a participação social como elemento central para a consolidação das políticas culturais no país. De acordo com ele, o fortalecimento dessas políticas depende diretamente da capacidade de transformá-las em demandas permanentes da sociedade.

“As políticas culturais só se fortalecem verdadeiramente quando se transformam em demanda social concreta. E isso
acontece a partir da participação ativa da sociedade”, declarou.

Ao citar o processo de construção do novo Plano Nacional de Cultura, Márcio Tavares destacou a dimensão participativa da iniciativa conduzida pelo Ministério da Cultura. “O Plano Nacional de Cultura contou com a participação de mais de 85 mil pessoas. Mobilizamos mais de 100 mil participantes em plenárias presenciais realizadas em todo o país”, afirmou.

Segundo ele, a Política Nacional Aldir Blanc também tem desempenhado papel estratégico na ampliação do acesso às políticas públicas culturais em territórios historicamente excluídos. “Na pesquisa mais recente sobre o primeiro ciclo da Lei Aldir Blanc, identificamos que mais de R$ 800 milhões foram executados em ações de produtores negros, indígenas e beneficiários de ações afirmativas. A imensa maioria deles nunca havia acessado políticas culturais antes da Aldir Blanc”, destacou.

Para o secretário-executivo, o desafio do Ministério da Cultura agora é consolidar uma política cultural estruturada nacionalmente e integrada ao projeto de desenvolvimento do país. “Precisamos pensar a cultura como agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável, para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país justo, soberano, fraterno e atento àqueles que mais precisam”, afirmou.

O diretor-geral de Cultura da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Rafael Calu, ressaltou a importância da cooperação internacional e dos planos nacionais de cultura na formulação de estratégias de longo prazo para o setor cultural. “A Carta Cultural Ibero-Americana fortalece a diversidade e consolida a cultura como eixo estruturante do desenvolvimento sustentável na região”, declarou.

Segundo Rafael Calu, o processo brasileiro de construção do novo Plano Nacional de Cultura se tornou referência para outros países da região justamente pelo caráter participativo da formulação.“As prioridades estabelecidas dentro do Plano Nacional de Cultura foram construídas por aqueles que trabalham com cultura, pelos fazedores de arte e cultura do Brasil, ouvindo cada um e cada uma como parte da formulação de uma estratégia de longo prazo para a cultura no país”, afirmou.

A chefe do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, destacou a dimensão internacional da programação desta edição e o crescimento do seminário ao longo dos últimos anos. “Nós temos participantes do país inteiro e também participantes internacionais. Este ano é um ano especial. Temos parceiros internacionais muito importantes aqui, como a SEGIB, a OEI e o Ministério da Cultura da Espanha”, disse.

15º Seminário Internacional de Políticas Culturais

Promovido pelo Setor de Pesquisa em Políticas Culturais da FCRB e pela Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão, o 15º Seminário Internacional de Políticas Culturais segue até o dia 29 de maio com debates sobre democracia, direitos culturais, diversidade cultural, participação social, Cultura Viva e cooperação internacional.

Também compuseram a mesa de abertura a diretora de Direitos Culturais do Ministério da Cultura da Espanha, Jazmín Beirak; o coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), Henrique Vargas Flores; e o deputado federal Tarcísio Motta.

Fonte: Ministério da Cultura