Brasília, 24/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o edital DPG nº 07/2026 para financiar pesquisas científicas. A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do projeto Pensando o Direito, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (Sal), também do MJSP.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected] até 20 de maio. Podem participar docentes e pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), com título de doutor e currículo Lattes atualizado.

O objetivo é selecionar estudos que contribuam para resolver problemas reais da sociedade brasileira nas áreas de justiça e segurança pública, com foco em pesquisas no campo de políticas sobre drogas. Serão selecionados até 132 estudos, com duração máxima de quatro meses, e o orçamento total ultrapassa R$ 2 milhões, financiado com recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

A secretária da Senad, Marta Machado, afirma que “a iniciativa fortalece pesquisas voltadas aos desafios das políticas públicas no Brasil”.

A execução contará com o envolvimento de diferentes áreas da universidade, como os decanatos e programas de pós-graduação, ampliando a abordagem multidisciplinar e o alcance das pesquisas.

O projeto reforça a missão institucional da UnB de articular ensino, pesquisa e extensão, promovendo a aplicação do conhecimento acadêmico em diálogo com a sociedade. Ao aproximar a produção científica das demandas concretas do poder público, a iniciativa contribui para soluções mais qualificadas, especialmente em áreas sensíveis como a segurança pública e a formulação de políticas.

Para o secretário de Assuntos Legislativos (Sal), Paulo Modesto, o Pensando o Direito fortalece a atuação do MJSP na formulação de respostas alinhadas à realidade do País.

“O projeto reafirma o papel essencial da pesquisa acadêmica na construção de políticas públicas mais qualificadas, ao incentivar universidades e pesquisadores a contribuir, com base científica, para o aprimoramento da legislação brasileira, especialmente em temas complexos”, enfatiza.

Os valores das bolsas, o número de vagas e os 15 eixos estratégicos estão disponíveis no edital. O projeto deve ser enviado em formato PDF, com as seguintes especificações:

• Ter no máximo sete páginas
• Título
• Resumo
• Enunciado do problema e justificativa
• Objetivos e resultados esperados, incluindo descrição do produto a ser apresentado ao final da execução do projeto
• Metodologia
• Plano de atividades e cronograma
• Referências

Acesse aqui o edital completo.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública