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MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças indígenas”. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de organizações indígenas.

Representando o MDHC, o diretor de Proteção da Criança e do Adolescente e vice-presidente do Conanda, Fábio Meirelles, destacou as principais políticas e programas desenvolvidos pela pasta, com foco na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

“Estamos avançando na atualização de importantes planos nacionais, como o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano de Enfrentamento da Violência Sexual. Isso demonstra o compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas estruturantes para esse público”, afirmou.

O diretor destacou ainda iniciativas voltadas à qualificação do atendimento, à formação continuada e à modernização de estruturas, além da implementação de políticas específicas para povos indígenas, como o Centro de Atendimento Integrado às Crianças Yanomami e Ye’kwana – CAICYY, em Boa Vista, Roraima e a tradução intercultural do ECA para a língua Tikuna.

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Durante a apresentação, Fábio também ressaltou ações como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que passa por reestruturação para incorporar abordagens interculturais, e o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que monitora violações de direitos em todo o país.

A atuação do MDHC abrange diferentes frentes para enfrentar vulnerabilidades que atingem crianças indígenas, com base em dados, na articulação interinstitucional e no respeito à diversidade étnica e cultural.

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Texto: J.C.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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MGI inicia agenda na China com foco em soberania de dados e fortalecimento da nuvem de governo

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A ministra da Gestão, Esther Dweck, e uma equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos iniciaram, nesta segunda-feira (20/4), uma agenda de reuniões na China, tendo como um dos focos os desafios para o fortalecimento da soberania de dados e da Nuvem de governo. Entre os interesses do MGI estão os avanços da computação em nuvem e da inteligência artificial como alavancas da transformação digital.

Nessa segunda-feira, a delegação manteve diferente reuniões com executivos e equipes da Huawei, empresa com a qual as estatais Dataprev e Serpro mantém contratos de servicos de computação em nuvem. Na nuvem de governo, os equipamentos são instalados fisicamente nos data centers das empresas estatais, em território nacional, com comunicação externa controlada e operação realizada pelas empresas estatais, garantindo maior controle de dados e autonomia de serviços.

“Ao concentrar dados governamentais e serviços em nuvem gerida exclusivamente por órgãos públicos e empresas públicas, fortalecemos a proteção contra ameaças cibernéticas e asseguramos que informações sensíveis permaneçam sob o controle nacional”, defendeu a ministra Esther Dweck.
Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, integra a delegação e reforçou a importância de avançar na consolidação do Centro de Inteligência Artificial do Nordeste (CIAN), uma parceria estratégica entre a Dataprev, a Huawei Brasil, o Consórcio Interestadual do Nordeste e várias universidades federais da região, incluindo UFC, UFRN, UFPB e UFPI.

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O centro visa promover o desenvolvimento social e econômico do Nordeste e funciona como um campo de testes prático para transferência de tecnologia e soberania digital, utilizando expertise global para desenvolver capacidades locais.

Ainda sobre Inteligência Artificial, a equipe do MGI conheceu o Centro de Cibersegurança com foco em transparência, soluções de segurança, desenvolvimento de padrões de segurança e proteção de dados. “Para termos inteligência artificial, precisamos ter dados, os nossos dados, e capacidade de usá-los com soberania”, acrescentou Esther Dweck.

Ao longo da semana, a delegação do MGI, que é composta também pela presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da assessora especial da pasta Miriam Chaves, manterá agenda com representantes do governo chinês, gestores de arquivos públicos, universidades e com Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil e hoje presidente do New Development Bank (NDB).

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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