Desde o seu retorno, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) voltou para o comando do Programa Nacional de Crédito Fundiário e já coleciona marcas significativas: foram mais de R$ 1 bilhão de reais em financiamento para mais de 5,6 mil famílias entre janeiro de 2023 e março de 2026. Ao todo, as famílias passaram a ser donas de mais de 90 mil hectares, o equivalente a 2 vezes o tamanho da ilha de Florianópolis, ou a mais de 140 mil campos de futebol oficiais da FIFA. 

O Crédito Fundiário, no entanto, vai para além da democratização do acesso à terra: ele ainda garante condições muito facilitadas. Também há a obrigação do fornecimento de Assistência Técnica e Extensão Rural, que, nos últimos anos, aumentou de valor e ganhou bônus para projetos agroecológicos, coletivos, entre outras. 

O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT/MDA), Moisés Savian, lembra também da Terra da Juventude, uma nova linha com as melhores condições do programa, criada para jovens de 18 até 30 anos. “Um dos grandes desafios do campo, hoje, é reverter a evasão de jovens que buscam melhores oportunidades nas cidades. Queremos oferecer condições para que eles permaneçam com qualidade de vida e geração de renda”, explica. Moisés ressalta aspectos importantes da nova linha, como o reconhecimento do tempo de escola para cumprimento do requisito de 5 anos de experiência. “Nós também facilitamos a transferência de patrimônio entre parentes, para facilitar a sucessão.” 

Crédito Fundiário Social e Terra da Juventude

Desde 2023, cerca de 57% dos beneficiários e beneficiárias são do PNCF Social e da Terra da Juventude, linhas que possuem as condições mais vantajosas do programa: juros de 0,5% ao ano, com descontos de até 40% nas parcelas pagas em dia. Ao todo, são 3.232 famílias de jovens e/ou pessoas inscritas no CadÚnico, demonstrando a efetividade da geração de renda e oportunidades para populações rurais vulneráveis.

O estudo “Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta o programa como a segunda melhor política pública no aumento de renda das famílias rurais, atrás apenas do Bolsa Família. “O Crédito Fundiário gera renda especialmente para as famílias sem terra, meeiros ou assalariados com renda baixíssima”, explica Shirley Abreu, diretora de Governança Fundiária. Ela ressalta que o estudo aponta um aumento na renda bruta familiar de até 177% para esse grupo ainda no primeiro ano de adesão ao programa. 

Outro aspecto importante do atual Crédito Fundiário é a sua atuação em áreas de conflito, como o caso das famílias do assentamento Antônio Tilingo, no Agreste Central de Pernambuco, que há 18 anos lutavam para ter acesso à terra, e através do Crédito Fundiário puderam ter seu sonho realizado. Esse foi o primeiro contrato firmado com o Movimento Sem Terra em mais de 20 anos de existência do programa.

Texto e foto: Jerônimo Calorio, Ascom SFDT/MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar