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MDHC e IBGE vão lançar ações voltadas à população em situação de rua em São Paulo nesta quinta (30)
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizarão, nesta quinta-feira (30), uma cerimônia de lançamento de ações voltadas à população em situação de rua em São Paulo. Ao todo, serão lançadas sete unidades do Cidadania PopRua na capital paulista em parceria do MDHC com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Organizações da Sociedade Civil. Em complemento, o IBGE irá anunciar a realização do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua. O evento será transmitido no canal do MDHC no YouTube.
O evento acontecerá no Sesc Santo Amaro, a partir das 13h, com participação mediante inscrição e sujeito à lotação máxima de 250 pessoas. Ao término da cerimônia, os participantes poderão conhecer a unidade Cidadania PopRua de Santo Amaro. Veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar.
Público geral: inscreva-se aqui.
Exclusivo para a imprensa: credencie-se aqui.
Estarão presentes na cerimônia, a secretária-executiva do MDHC, Caroline Dias dos Reis; o presidente do IBGE, Márcio Pochmann; o coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-RUA), Anderson Lopes Miranda, e representantes das OSCs responsáveis pelas unidades do Cidadania PopRua: Andreza do Carmo, coordenadora da Associação Rede Rua; Elvis Stronger, coordenador da Organização Social Identidade Periférica; Marcia Cristina, coordenadora do Instituto Becei; Ana Luiza Satie Voltolini Uwai, coordenadora do Centro de Convivência É de Lei; e Raí Neres, coordenador da Casa Neon Cunha.
Durante a tarde, o público ainda poderá acompanhar a mesa “O papel dos direitos humanos no território”.
Cidadania PopRua
Os equipamentos do Cidadania PopRua seguirão um modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR/MDHC) e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS/MJSP). Ao todo, serão instaladas 47 unidades em 21 estados e no Distrito Federal, convertendo diretrizes do Plano Ruas Visíveis em presença real do Estado nos territórios.
As sete unidades de São Paulo serão viabilizadas por meio de parcerias do MDHC com Organizações da Sociedade Civil que foram selecionadas por meio de Edital de Chamamento Público. Os equipamentos serão implementados em Santo Amaro, Cidade Tiradentes, Santana, Cambuci, Vila Leopoldina, Brás e Sé.
O Cidadania PopRua funcionará como uma porta de entrada humanizada para as políticas públicas, oferecendo atendimento qualificado por equipes multidisciplinares aliada a uma infraestrutura de cuidado, com recursos para higiene, hidratação e guarda de pertences. O foco é a garantia de direitos civis e o acesso à justiça, com uma abordagem de redução de danos sociais e à saúde, especialmente para pessoas em vulnerabilidade pelo uso de substâncias psicoativas.
A iniciativa responde diretamente à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 976, que reconheceu a omissão do Estado perante a crise humanitária vivida por essa população. Dados do ObservaDH revelam que o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) chegou a 298.071 em 2024, com uma média de 17 notificações de violência contra essa população por dia.
Censo PopRua
O I Censo Nacional da População em Situação de Rua constitui uma iniciativa estratégica para a produção de dados oficiais, visando subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas intersetoriais, conforme Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Como etapa preparatória, será realizada, ainda este ano, uma prova piloto para validação de instrumentos metodológicos, fluxos operacionais e procedimentos de coleta. A fase preparatória abrangerá cinco capitais: Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC), selecionadas por sua diversidade territorial e socioeconômica. O Censo será promovido pelo IBGE em parceria com o MDHC e demais órgãos.
Serviço
Lançamento de ações para população em situação de rua em São Paulo – Cidadania PopRua e Censo PopRua
Data: Quinta-feira (30/04/2026)
Horário: A partir das 13h
Local: Teatro do SESC Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 505 – Santo Amaro, São Paulo – SP)
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.
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Comitiva do MinC visita equipamentos culturais em Belo Horizonte
Uma comitiva do Ministério da Cultura (MinC) visitou, na segunda-feira (27), em Minas Gerais, a rede de equipamentos culturais de Belo Horizonte. A iniciativa buscou aproximar a gestão federal da experiência municipal, permitindo conhecer de perto o modelo adotado na capital mineira.
O grupo passou pelos centros culturais São Geraldo e Vila Fátima, pelo Cine Santa Tereza e pelo Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural da Escola Livre de Artes Arena da Cultura (Nufac). A rede de equipamentos culturais é gerida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC).
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) do MinC, Cecília Sá, destaca a diversidade da rede descentralizada de Belo Horizonte e o modelo de gestão compartilhada com a comunidade. “A PBH acumula décadas de experiência nesse arranjo entre poder público, comunidade e organizações da sociedade civil. Viemos conhecer esses espaços e aprender com essa experiência participativa, já consolidada”, observa.
Entre as 34 unidades culturais que compõem a rede atualmente, estão bibliotecas, centros culturais, centros de referência, arquivo público, cinema, museus e teatros, distribuídas por todas as regionais do município de Belo Horizonte. A cidade de Belo Horizonte conta também com dois CEUs das artes que integram a rede Territórios da Cultura, capitaneadas pela Subsecretária de Espaços e Equipamentos da Cultura.
A visita também teve como objetivo fortalecer a interlocução entre as esferas de governo. “A ideia é entender se as diretrizes da política cultural estabelecidas pelo governo federal estão alinhadas às dinâmicas municipalistas. Isso garante continuidade, aprofundamento e ampliação de uma relação territorial que acontece na base. Ao conhecer nossos equipamentos, é possível observar como a arte e a cultura se manifestam nesses espaços e como podemos ampliar esse alcance diante da complexidade e da potência desse sistema”, explica a presidenta da Fundação Municipal de Cultura, Bárbara Bof.
MinC Destaca programas de Infraestrutura cultural
Durante a visita, Cecília Sá apresentou uma série de projetos que estão sendo elaborados no intuito de fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido nos munícipios. Infracultura, Cultura Por toda parte e MovCEU flutuante são alguns dos projetos com foco na democratização do acesso aos equipamentos culturais em todo o país.
Um dos locais também visitados pela comitiva foi o Centro Cultural Lá da Favelinha, uma organização artística-cultural localizada na Vila Novo São Lucas, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, que desenvolve ações de educação, cultura e desenvolvimento humano, sobretudo para crianças e jovens da comunidade. A organização tem uma atuação importante no território com projetos que fazem a relação entre cultura e natureza, pensando a sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas.
Reforçando a prioridade do Governo do Brasil em fomentar a cultura nas periferias e territórios populares, a subsecretaria Cecília Sá falou sobre o Projeto Territórios Verdes, que pretende promover ações de melhorias nos equipamentos culturais a partir dos Soluções Baseadas a Natureza. Já o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, pontuou os programas que vêm sendo desenvolvidos pela Sefli, como a integração das bibliotecas comunitárias ao SNBC para que possam receber livros do programa Nacional do Livro didático (PNLD) e a articulação junto à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) para o chamamento dos Pontos de Cultura com biblioteca e para que bibliotecas se tornem pontos de cultura.
A coordenadora de Produção do Centro Cultural Lá da Favelinha, Ester Teixeira, comentou sobre a importância de estar integrada a outras ações desenvolvidas pelo poder público. “Ações e programas como estes só fortalecem as ações que a gente vem fazendo dentro da comunidade. Projetos como o nosso vem atuando desde o centro da periferia, criando soluções criativas a partir das produções que relacionam cultura e natureza, oficinas em diversas áreas artísticas e incentivo à leitura”.
Rede de bibliotecas de BH inspira políticas nacionais
As bibliotecas públicas municipais que integram a rede da Fundação Municipal de Cultura também estiveram entre os temas abordados durante a agenda, evidenciando o papel desses espaços na política cultural de Belo Horizonte.
Jéferson Assumção destaca a necessidade de garantir equipamentos culturais nos territórios que mais precisam, com acervos atualizados e ações conectadas à população. Segundo ele, o dinamismo e a articulação da rede em Belo Horizonte se destacam como referência e inspiram iniciativas semelhantes em todo o país. “A rede de bibliotecas públicas da Fundação Municipal de Cultura é referência há muito tempo pela qualidade, pela quantidade de equipamentos no território e pela articulação em rede. Também é possível perceber que são espaços com programação, atividades e atuação na comunidade, o que é essencial”, afirma Assumção.
Com 22 bibliotecas distribuídas por todas as regiões da capital, a rede oferece acesso gratuito a um acervo integrado de cerca de 202 mil livros. Integram o sistema a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil (BPIJ-BH), bibliotecas dos centros culturais e unidades em espaços como o Museu da Moda, o Cine Santa Tereza, o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado e a Escola Livre de Artes Arena da Cultura. O atendimento é integrado, permitindo reservar obras, retirar livros em uma unidade e devolvê-los em outra. O acervo pode ser consultado online, e o empréstimo é feito mediante cadastro gratuito.
* com informações da Ascom da PBH
Fonte: Ministério da Cultura
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