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MDHC e MinC abrem chamamento público para pontos exibidores da 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em todo o país
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Cultura (MinC) abrem, a partir desta quinta-feira (23), o edital de chamamento público para pontos exibidores da 15ª etapa de difusão da Mostra de Cinema e Direitos Humanos (MCDH). A iniciativa é voltada à promoção da educação em direitos humanos por meio do audiovisual, trazendo como tema “Direitos humanos e emergência climática: rumo a um futuro sustentável” e destacando produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos e reforçando o compromisso com a justiça ambiental.
As inscrições são gratuitas e acontecem de 23 de abril a 3 de maio. Podem se candidatar espaços como escolas, universidades, cineclubes, pontos de cultura, centros culturais, unidades socioeducativas, sistema prisional, equipamentos públicos e organizações da sociedade civil. O objetivo é ampliar o acesso à mostra, especialmente em territórios periféricos, comunidades tradicionais, áreas rurais e espaços de convivência coletiva.
“A etapa de difusão fortalece o compromisso da Mostra Cinema e Direitos Humanos com a democratização do acesso ao audiovisual e com a promoção dos direitos humanos nos territórios. Ao mobilizar esses espaços em todo o país, ampliamos o alcance das produções brasileiras e incentivamos a formação de redes locais de debate, participação social e reflexão crítica”, destaca Miriam Gomes Alves, coordenadora-geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC.
As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponível em: https://forms.gle/bwNo2qohsyHzdsDa7
Mostra Difusão
Após um hiato entre 2019 e 2022, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos foi retomada em 2023, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Audiovisual, que coordena o edital da seleção, este ano, conta também com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) na produção. Desde o então, foi adotada a estratégia de descentralização das exibições com o objetivo de chegar nos públicos prioritários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A etapa de difusão da mostra, iniciada em 2024, já mobilizou mais de 500 pontos de exibição e cineclubes em mais de 350 municípios brasileiros. Já foram realizadas mais de mil sessões, com público superior a 37 mil pessoas.
“As edições anteriores demonstraram a potência da mostra como instrumento de educação e cultura em direitos humanos, mobilizando públicos diversos em espaços comunitários e culturais. Para esta 15ª edição, a expectativa é ampliar ainda mais essa capilaridade, fortalecendo o diálogo entre direitos humanos, justiça ambiental e os saberes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de crescente debate sobre clima e território”, destaca Miriam.
A programação da 15ª Mostra Difusão ocorrerá entre 25 de maio e 30 de junho, com exibições gratuitas em todo o Brasil. Confira o cronograma do edital:
- 23/04 a 03/05: Inscrições dos pontos exibidores;
- 04/05 a 10/05: Análise, resultado preliminar e homologação;
- 11/05: Resultado final dos selecionados;
- 25/05 a 30/06: Período de exibições.
Leia também:
Redução da jornada de trabalho avança no Congresso sob perspectiva de direitos humanos
Texto: J.C.
Edição: F.T.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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BRASIL & MUNDO
MDA executa R$ 1 bilhão em financiamentos do Crédito Fundiário em menos de 4 anos
Desde o seu retorno, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) voltou para o comando do Programa Nacional de Crédito Fundiário e já coleciona marcas significativas: foram mais de R$ 1 bilhão de reais em financiamento para mais de 5,6 mil famílias entre janeiro de 2023 e março de 2026. Ao todo, as famílias passaram a ser donas de mais de 90 mil hectares, o equivalente a 2 vezes o tamanho da ilha de Florianópolis, ou a mais de 140 mil campos de futebol oficiais da FIFA.
O Crédito Fundiário, no entanto, vai para além da democratização do acesso à terra: ele ainda garante condições muito facilitadas. Também há a obrigação do fornecimento de Assistência Técnica e Extensão Rural, que, nos últimos anos, aumentou de valor e ganhou bônus para projetos agroecológicos, coletivos, entre outras.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT/MDA), Moisés Savian, lembra também da Terra da Juventude, uma nova linha com as melhores condições do programa, criada para jovens de 18 até 30 anos. “Um dos grandes desafios do campo, hoje, é reverter a evasão de jovens que buscam melhores oportunidades nas cidades. Queremos oferecer condições para que eles permaneçam com qualidade de vida e geração de renda”, explica. Moisés ressalta aspectos importantes da nova linha, como o reconhecimento do tempo de escola para cumprimento do requisito de 5 anos de experiência. “Nós também facilitamos a transferência de patrimônio entre parentes, para facilitar a sucessão.”
Crédito Fundiário Social e Terra da Juventude
Desde 2023, cerca de 57% dos beneficiários e beneficiárias são do PNCF Social e da Terra da Juventude, linhas que possuem as condições mais vantajosas do programa: juros de 0,5% ao ano, com descontos de até 40% nas parcelas pagas em dia. Ao todo, são 3.232 famílias de jovens e/ou pessoas inscritas no CadÚnico, demonstrando a efetividade da geração de renda e oportunidades para populações rurais vulneráveis.
O estudo “Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta o programa como a segunda melhor política pública no aumento de renda das famílias rurais, atrás apenas do Bolsa Família. “O Crédito Fundiário gera renda especialmente para as famílias sem terra, meeiros ou assalariados com renda baixíssima”, explica Shirley Abreu, diretora de Governança Fundiária. Ela ressalta que o estudo aponta um aumento na renda bruta familiar de até 177% para esse grupo ainda no primeiro ano de adesão ao programa.
Outro aspecto importante do atual Crédito Fundiário é a sua atuação em áreas de conflito, como o caso das famílias do assentamento Antônio Tilingo, no Agreste Central de Pernambuco, que há 18 anos lutavam para ter acesso à terra, e através do Crédito Fundiário puderam ter seu sonho realizado. Esse foi o primeiro contrato firmado com o Movimento Sem Terra em mais de 20 anos de existência do programa.
Texto e foto: Jerônimo Calorio, Ascom SFDT/MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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