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MDHC participa do III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nos dias 26 e 27 de maio, do III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras, realizado no Rio de Janeiro. Com o tema “A Fronteira Marítima do Brasil”, o evento reuniu representantes do governo federal, do Legislativo e do Judiciário, além de especialistas, pesquisadores e instituições que atuam nas áreas de segurança, defesa, fiscalização, assistência social, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
Representando o MDHC, a coordenadora-geral substituta de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Sônia Cristina Hamid, participou, nesta quarta-feira (27), da Sala Temática 2 – “Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Cidadania e Proteção Social na Fronteira Marítima”. A participação contribuiu para o debate sobre a centralidade dos direitos humanos e da proteção social nas ações voltadas às fronteiras marítimas, reforçando a necessidade de respostas articuladas e humanizadas para populações em situação de vulnerabilidade.
“A discussão sobre fronteiras precisa considerar não apenas os aspectos de segurança, mas também a proteção da dignidade humana e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações em situação de vulnerabilidade social. Incorporar a perspectiva dos direitos humanos nesse debate é essencial para construir respostas mais integradas, inclusivas e sustentáveis”, afirmou Sônia Cristina Hamid.
Ela destacou a importância de incorporar a perspectiva dos direitos humanos nas estratégias de proteção de fronteiras, especialmente no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social. A discussão abordou a necessidade de integração entre políticas de segurança pública, assistência social, cidadania e proteção de direitos nos territórios de fronteira marítima.
O evento também contou com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Marcos Amaro; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Fronteira marítima
O evento discute os desafios estratégicos da fronteira marítima, que compreende a chamada “Amazônia Azul” e a extensa faixa litorânea brasileira, território que concentra infraestrutura crítica nacional, rotas de comércio exterior, circulação de pessoas e também desafios ligados a ilícitos transnacionais e crimes ambientais.
A região concentra infraestruturas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como portos, aeroportos, refinarias, polos industriais e cabos submarinos, além de representar a principal rota do comércio exterior brasileiro.
Ao mesmo tempo, o território enfrenta desafios relacionados a fluxos ilícitos transnacionais e crimes ambientais, que impactam diretamente o desenvolvimento sustentável e a proteção das populações que vivem nessas áreas.
O Fórum também contribui para o fortalecimento da atuação integrada entre órgãos públicos e para ampliar o debate sobre cidadania, direitos humanos e proteção social no contexto da fronteira marítima brasileira.
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Texto: J.C.
Edição: G.O.
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“A cultura salva vidas”, diz ministra Margareth Menezes ao receber Medalha Tiradentes no Circo Voador
Em uma noite marcada pela celebração da cultura brasileira, da diversidade e da resistência artística, o Circo Voador, na Lapa (RJ), recebeu nesta quinta-feira (28) a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes à ministra da Cultura, Margareth Menezes. A homenagem, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), integrou a programação que também celebrou o reconhecimento do espaço como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio de Janeiro.
Promovido pela Comissão de Cultura da Alerj, o evento reuniu artistas, representantes da cultura popular, do samba, do hip hop, da música brasileira e de diferentes manifestações culturais em uma celebração marcada pela valorização da cultura como instrumento de transformação social, democracia e construção de futuro.
A homenagem reconheceu a trajetória artística e a atuação de Margareth Menezes em defesa da cultura, da democracia e das expressões culturais brasileiras. Primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra da Cultura, ela destacou, em seu discurso, o papel transformador da arte em sua própria trajetória e relembrou o início de sua relação com a música e o teatro ainda na juventude.
“Minha mãe arrancou as cordas do meu violão pra eu voltar a estudar”, contou, ao recordar o período em que precisou equilibrar os estudos e o interesse crescente pela arte. “Eu me recuperei, voltei, me formei em artes gráficas, mas na escola começou a ter aula de teatro também”, afirmou.
A titular da Cultura também relembrou a participação em projetos culturais, no coral da Congregação Mariana da Boa Viagem e em experiências artísticas que definiram os caminhos de sua formação. “Essas foram as oportunidades que apareceram na minha vida pra me dar caminho”, disse.
Ao abordar a construção de sua identidade artística, Margareth Menezes falou sobre o processo de amadurecimento na arte e na cultura, desde a produção de cartazes até a elaboração de projetos culturais e participação em festivais e premiações.
“Decidi entender, me entender como artista também, aos poucos. Entender a responsabilidade que a gente tem quando a gente sobe no palco, porque é uma missão também que a gente faz quando a gente sobe no palco”, completou.
A ministra também refletiu sobre os desafios enfrentados ao longo da carreira como mulher negra artista. “Ser uma mulher negra, artista, nesse contexto, todo mundo já sabe qual é a luta do nosso povo pra chegar nos lugares. Eu nunca aceitei o não, porque no não a gente já estava”, declarou.
Durante o discurso, a titular do MinC enfatizou ainda o processo de reconstrução do Ministério da Cultura desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relembrando a retomada do diálogo com a sociedade e com o setor cultural.
“A primeira coisa que a gente fez foi abrir diálogo com a sociedade. O Ministério da Cultura precisa existir pra gente ouvir o que é que é necessário fazer pra que a gente tenha qualidade de vida”, explicou.
Ao defender a continuidade das políticas públicas culturais, a ministra ressaltou a importância da cultura para o fortalecimento da sociedade brasileira. “A cultura salva vidas, a cultura transforma realidades, a cultura fortalece o povo, a cultura é a estrutura da nossa soberania”, declarou.
A deputada estadual Verônica Lima, presidente da Comissão de Cultura da Alerj e responsável pela homenagem, salientou o simbolismo da cerimônia e a importância do reconhecimento ao Circo Voador.
“A cultura brasileira vive de resistência, memória e valorização do nosso povo. Hoje celebramos a entrega da Medalha Tiradentes à ministra da Cultura, Margareth Menezes, uma homenagem à sua trajetória artística, política e à defesa da cultura popular em todo o Brasil”, celebrou.
Ela também destacou o reconhecimento do Circo Voador como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. “É um dia de celebração, reconhecimento e reafirmação da cultura como instrumento de transformação social, democracia e construção de futuro”, completou.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, frisou a força feminina presente na construção das políticas culturais e relembrou o papel da cultura durante os anos em que o setor enfrentou desmontes institucionais. “Me sinto muito privilegiado de estar compartilhando essa frente aqui com mulheres tão determinadas, fortes, poderosas e comprometidas com a cultura”, discursou. Ele também parabenizou a atuação da deputada Benedita da Silva e da Comissão de Cultura da Alerj durante o período em que o governo federal esteve “de costas pra cultura”, destacando a construção de políticas que mantiveram o setor mobilizado e resistente.
Já a deputada federal Benedita da Silva evidenciou a importância histórica da criação do Ministério da Cultura e da representatividade de Margareth Menezes à frente da pasta. A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, também comemorou a homenagem e a ocupação do Circo Voador por artistas, agentes culturais e representantes do setor.
Referência histórica da cena cultural carioca e nacional desde 1982, o Circo Voador consolidou-se como um dos principais espaços da música brasileira, da cultura alternativa e dos movimentos artísticos do país, sendo responsável pela formação e projeção de diferentes gerações de artistas e manifestações culturais.
A programação contou com apresentações de Dudu Nobre, MC Marechal, Nissin, Edu Krieger, Natalia Voss, Auwerê, Sinfônica Ambulante, Maíra Freitas, Daíra, Júlia Vargas e Filhos de Gandhi, além da presença de artistas, agentes culturais e representantes de diferentes setores da cultura brasileira.
Fonte: Ministério da Cultura
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