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MIDR autoriza repasse de R$ 3,7 milhões para apoiar produtores do Amapá afetados pela praga da mandioca

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Brasília (DF) – Famílias de agricultores afetadas pela praga conhecida como “vassoura-de-bruxa” no Amapá vão receber apoio federal, com a liberação, nesta sexta-feira (17), de R$ 3,7 milhões pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O ministro Waldez Góes entregou pessoalmente ao secretário-chefe do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Amapá, coronel Frederico Medeiros, a portaria que autoriza o repasse para ações emergenciais de enfrentamento à praga.

O recurso será destinado à assistência humanitária e, principalmente, à segurança alimentar das famílias de agricultores que tiveram suas produções de mandioca comprometidas, principal fonte de renda e subsistência de milhares de produtores rurais e comunidades indígenas na região. A medida ocorre apenas dois dias após o MIDR ter realizado o reconhecimento federal de situação de emergência em 10 cidades do estado.

Agilidade na Resposta

Durante o encontro em Brasília, o ministro Waldez Góes destacou que a liberação célere dos recursos faz parte de uma diretriz direta do presidente Lula para minimizar o sofrimento dos produtores rurais. “Estamos passando às mãos do Coronel Medeiros a aprovação do plano de resposta para garantir segurança alimentar às famílias que têm vivido essa dificuldade com a vassoura-de-bruxa. São mais de R$ 3,7 milhões para apoiar agricultores e agricultoras em 10 municípios, incluindo o monitoramento em Santana”, afirmou o ministro.

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O Coronel Frederico Medeiros, que esteve acompanhado pelo Tenente Adolpho, reforçou a importância da parceria entre as esferas de governo. “A orientação do governador Clécio Luís é que estejamos próximos ao Ministério. Temos total confiança no apoio do Governo Federal para desenvolver as ações de Defesa Civil necessárias para responder aos eventos que atingem o nosso estado”, declarou o secretário estadual.

Na última quarta-feira (15), o MIDR já havia reconhecido a situação de emergência nos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

Atuação contínua

No fim de 2025, metade dos municípios do Amapá teve situação de emergência reconhecida em razão da infestação da praga “vassoura-de-bruxa nas lavouras de mandioca, principal fonte de renda de produtores rurais e comunidades indígenas. A medida formalizou a crise em cidades como Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho.

Desde então, o Governo Federal vem atuando em força-tarefa, com ações coordenadas entre diferentes ministérios para conter a praga, apoiar a produção agrícola e garantir segurança alimentar. Entre as medidas estão iniciativas de controle sanitário, apoio à renda dos produtores, pesquisas para desenvolvimento de variedades mais resistentes e a implantação de estruturas móveis para processamento da mandioca nas comunidades afetadas.

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Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores. 

 

 


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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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MDS dá as boas-vindas aos novos municípios da Estratégia Alimenta Cidades

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Mais de mil municípios brasileiros passam a integrar uma nova etapa da Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O anúncio foi feito durante webinário de boas-vindas, realizado nesta sexta-feira (17.04), que marcou o início do ciclo Alimenta Cidades +1000 e apresentou diretrizes, ferramentas e experiências já implementadas no país.

Entre os exemplos apresentados, está o de Caxias do Sul (RS), que aderiu à estratégia ainda no primeiro edital, em 2024. À frente da implementação local, Cristina Fabian destacou os avanços conquistados desde então, especialmente em contextos de crise.

“Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, as cozinhas solidárias tiveram papel fundamental. A experiência mostrou que, como executores da política de segurança alimentar, também precisamos fortalecer essas iniciativas. Foi a partir desse movimento que estruturamos o primeiro fórum de cozinhas solidárias do estado”, relatou. 

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), a estratégia chega a uma nova fase com a publicação da Portaria nº 1.178. A ampliação para mais de mil municípios valoriza a atuação da gestão local, ao reconhecer que os territórios são o ponto de partida para respostas mais efetivas.

Com a adesão, os municípios passam a contar com apoio técnico e instrumentos para planejar e executar ações voltadas à garantia do direito à alimentação adequada.

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Durante o webinário, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que o país já acumula experiências bem-sucedidas na área.

“O Brasil já demonstrou que é possível construir sistemas alimentares mais justos, saudáveis e sustentáveis. Agora, o desafio é ampliar essa transformação, cidade por cidade, para que nós tenhamos um sistema de segurança alimentar vivo, presente em todos os territórios e é por isso que a gente faz esse chamado para que todos estejam conosco implementando no dia a dia o nosso sistema de segurança alimentar e nutricional”, afirmou.

A diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patrícia Gentil, ressaltou que a estratégia contribui para identificar vazios de acesso à alimentação e organizar respostas estruturadas, especialmente em áreas mais vulneráveis.

“Muitas famílias vivem em territórios onde a comida saudável não chega ou chega com baixa qualidade e alto custo. É necessário organizar a ação pública para garantir que alimentos adequados cheguem, sobretudo, a quem mais precisa”, explicou. 

SISAN 

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou o papel do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na implementação da estratégia. Segundo ela, cerca de 70% dos municípios já aderiram ao sistema.

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A estrutura permite a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil, contribuindo para maior integração e efetividade das políticas públicas.

 “Quando falamos em governança, tratamos de intersetorialidade, participação social e melhores resultados. Integrar as ações do Governo Federal com os municípios é fundamental para avançarmos”, afirmou. 

Destaque internacional

João Marcelo Intini, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirmou que, dos 33 países que fazem parte da América Latina e do Caribe, o Brasil está entre os 11 que avançaram no combate à fome. 

“O Brasil, outra vez, saindo do mapa da fome, é um grande motor de inspiração, é um país que nos inspira, é um país que serve como uma grande referência de compromisso com o enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas no campo e na cidade, isso nos serve como uma grande inspiração para dizer que sim, é possível”, afirmou.

Assessoria de Comunicação – MDS 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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