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MIDR encerra missão técnica no RS com visitas a obras e entregas da reconstrução
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) encerrou, neste sábado (16), a missão técnica realizada no Rio Grande do Sul com uma série de visitas a obras de reconstrução, inaugurações e entregas voltadas à recuperação das áreas atingidas pelas enchentes de 2024. A agenda foi conduzida pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e marcou o fechamento de três dias de articulação direta com municípios gaúchos para acelerar a execução de recursos federais e acompanhar de perto o andamento das obras.
Entre os compromissos do dia esteve a vistoria à obra de reconstrução da ponte entre os municípios de Travesseiro e Marques de Souza, sobre o Rio Forqueta. A nova estrutura em concreto armado terá 161,2 metros de extensão e 10,4 metros de largura, além da demolição e remoção da antiga ponte destruída pelo desastre. O investimento federal na obra é de R$ 12,6 milhões, com a primeira parcela, de R$ 3,7 milhões, já depositada para a prefeitura desde outubro de 2025.
A agenda também incluiu visita técnica às obras de recuperação da Avenida General Daltro Filho, em Roca Sales. O trecho em reconstrução possui 190 metros de extensão, 11 metros de largura e área de intervenção de 2.090 m². Para execução da obra, o Governo Federal destinou R$ 14,1 milhões, dos quais R$ 9,9 milhões já foram repassados em duas parcelas.
Durante a agenda no município, o secretário destacou o compromisso do Governo Federal com a recuperação das cidades atingidas. “O presidente Lula se comprometeu em reconstruir não só Roca Sales, mas todas as cidades que tiveram destruições em suas infraestruturas. E é muito importante observar que, na reconstrução, estamos obedecendo ao princípio de reconstruir melhor. O tabuleiro dessa ponte, por exemplo, foi alteado em cerca de três a quatro metros e os vãos são muito maiores do que os da estrutura anterior. Com isso, conseguimos reconstruir de maneira mais resiliente a infraestrutura aqui em Roca Sales”, afirmou Wolnei Wolff.
Em Arroio do Meio, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) participou da inauguração de mais uma ponte reconstruída com apoio da Defesa Civil Nacional. A estrutura em concreto armado, construída sobre o Arroio Grande, possui 16 metros de extensão e 5,5 metros de largura, com investimento federal de R$ 388 mil.
Com a entrega, o município já contabiliza cinco pontes reconstruídas dentro do programa de recuperação. A sexta e última estrutura prevista no pacote de obras segue em execução. “Parece apenas mais uma ponte, mas é a retomada do acesso das pessoas, da circulação, do transporte escolar, do escoamento da produção e da ligação entre comunidades. É a reconstrução acontecendo na prática”, destacou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
A programação deste sábado também incluiu a inauguração de cinco unidades habitacionais no município de Colinas. As moradias, com 50,52 m² cada, foram reconstruídas na zona urbana da cidade com aporte de R$ 750 mil do Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional. A entrega representa mais uma etapa do processo de recuperação das áreas atingidas, garantindo moradia digna e segurança para as famílias afetadas pelo desastre.
Ao longo da missão técnica no estado, a Sedec realizou reuniões com prefeitos, visitas a obras e acompanhamento de projetos em execução, reforçando a atuação do Governo Federal na reconstrução do Rio Grande do Sul. As agendas envolveram tratativas relacionadas à liberação de recursos, execução de obras, reconstrução de pontes, recuperação de infraestruturas urbanas e rurais, além de projetos habitacionais.
Com o encerramento da agenda, a Defesa Civil Nacional contabiliza mais de 30 municípios atendidos durante os três dias de missão técnica no estado, fortalecendo o acompanhamento das ações de reconstrução e o apoio direto aos gestores locais. Mais do que estruturas reconstruídas, as entregas representam a retomada da normalidade, da mobilidade e da segurança para milhares de famílias gaúchas atingidas pelas enchentes.
Apoio integral do MIDR
Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 1,5 bilhão para ajudar 274 municípios e executou um dos principais benefícios para a população atingida, o Auxílio Reconstrução. O programa ajudou 430 mil famílias gaúchas, totalizando R$ 2,2 bilhões de investimento. O apoio financeiro de R$ 5,1 mil foi destinado às vítimas residentes em áreas atingidas pelo desastre e com registro de danos ou perda de bens.
Ao todo, foram aprovados 1.556 planos de trabalho, sendo 314 para assistência humanitária, incluindo ritos sumários e proteção animal, 684 para restabelecimento de serviços essenciais e 558 para reconstrução de infraestruturas destruídas pelo evento. Além disso, 451 cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
BRASIL & MUNDO
MDA e Governo do Ceará garantem R$ 19,4 milhões para habitação rural e anunciam novos investimentos no Maciço de Baturité
Na continuidade de sua agenda oficial no Ceará, realizada neste sábado (16), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, juntamente com o governador do estado, Elmano de Freitas, lideraram um ato público focado em entregas de grande impacto socioeconômico para o interior cearense. O principal destaque do evento, ocorrido no município de Mulungu, foi a assinatura do Termo de Compromisso que libera R$ 19,4 milhões em recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional. A iniciativa conjunta entre o Governo do Brasil, por meio do MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o Governo do Ceará garantirá a construção de 200 moradias em 18 Projetos Estaduais de Assentamento (PE).
Além do investimento habitacional, o MDA realizou anúncios estratégicos por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab), totalizando mais de R$ 5 milhões em novos aportes no estado. Entre as ações destacam-se R$ 1,6 milhão destinado ao Plano Alimento no Prato – para a aquisição de equipamentos de logística de uma central de abastecimento e apoio a feiras livres – e R$ 3,4 milhões para o programa Coopera Mais Brasil, voltados à inclusão sanitária de pequenas produções locais e ao apoio de 30 organizações por meio do programa Mais Gestão, em parceria com a Unilab. Foram anunciados, ainda, R$ 400 mil para a implantação de Unidades de Produção de Bioinsumos para uso próprio na agricultura familiar.
Para a ministra Fernanda Machiaveli não existe reforma agrária plena sem que as famílias tenham direito a um teto digno para viver e produzir. “A assinatura deste Termo de Compromisso, garantindo R$ 19,4 milhões para a construção de 200 moradias em 18 assentamentos estaduais, é a prova de que o Governo do Brasil e o Governo do Ceará caminham juntos. Estamos unindo a segurança da terra com a dignidade da moradia, permitindo que o agricultor familiar planeje o seu futuro com estabilidade e orgulho de permanecer no campo.”
Parceria institucional e segurança hídrica no campo
O evento consolidou a forte articulação institucional entre os entes federativos para impulsionar a infraestrutura e a produção rural sustentável no Maciço de Baturité. Na ocasião, o Incra e o Governo do Ceará assinaram um convênio de R$ 1,624 milhão (com contrapartida de 50% de cada instituição) direcionado à estruturação da agroindústria de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Complementando as ações de infraestrutura, o Governo do Ceará realizou a entrega simbólica de tratores para sete municípios da região (Mulungu, Aracoiaba, Aratuba, Guaramiranga, Itapiúna, Ocara e Pacoti) e de ambulâncias para a rede de saúde local.
Para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a permanência das famílias no campo com dignidade, foram assinadas ordens de serviço para a construção de 118 cisternas-calçadão nos municípios de Barreira, Baturité, Capistrano, Aracoiaba, Itapiúna e Ocara. Também foi autorizada a instalação de sistemas de reuso de água em oito municípios do território, incluindo a cidade-sede do evento, Mulungu.
O governador Elmano Freitas ressaltou a importância da parceria do Governo do Brasil com o governo cearense para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. “Nenhum ente governa sozinho. O compromisso do Governo do Brasil, por meio do MDA e do Incra, potencializa as ações que o estado já vem desenvolvendo no interior. Prova disso é o ato de hoje em Mulungu, onde liberamos recursos históricos para habitação em assentamentos e garantimos a infraestrutura que o agricultor familiar precisa para produzir e prosperar com segurança. Essa parceria é a chave para o desenvolvimento sustentável das nossas regiões rurais.”
Protagonismo feminino e sustentabilidade: visita ao Sítio Humaitá
Dando sequência à agenda de valorização das experiências exitosas da região, a ministra Fernanda Machiaveli visitou o Sítio Humaitá, localizado na zona rural de Mulungu, no coração do Maciço de Baturité. O espaço é considerado uma das grandes referências regionais em termos de agricultura familiar sustentável, conservação ambiental e, acima de tudo, protagonismo feminino e sucessão familiar no campo.
Conduzida de forma minuciosa por três irmãs (Concília, Letícia e Cristiana Barros), a propriedade rompe com os padrões tradicionais do mercado cafeeiro ao assumir com excelência o controle de todas as etapas produtivas, desde o manejo integrado da terra até a torrefação artesanal. O grande diferencial do Sítio Humaitá é o resgate e o aprimoramento do sistema de café sombreado, integrado a um modelo de agrofloresta (Sistemas Agroflorestais – SAFs).
Em um raro enclave de Mata Atlântica em pleno semiárido cearense, os cafeeiros da variedade Typica – uma linhagem ancestral e altamente valorizada pela qualidade sensorial, mas praticamente extinta em outras regiões do país – crescem de forma lenta e saudável sob a copa de árvores nativas e frutíferas. Sem o uso de defensivos químicos, a fertilidade é mantida biologicamente, transformando o sítio em um verdadeiro refúgio para a biodiversidade e uma vitrine viva de educação ambiental e ecoturismo, integrando a renomada Rota do Café Verde.

- Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA
Um marco fundamental na trajetória do Sítio Humaitá foi a inserção das produtoras nas políticas públicas de comercialização. As irmãs iniciaram a venda formal de sua produção de café por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o que abriu as portas para o fortalecimento econômico do negócio familiar e comprovou o impacto real das ferramentas de identificação e o apoio do MDA na emancipação econômica das mulheres rurais. A experiência reafirma que a combinação entre preservação ambiental, valorização cultural e acesso às políticas de estado é o caminho para gerar renda e manter a juventude inovando no campo.
Texto: Rafael Pacheco, Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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