O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nos dias 14 e 15, o 3º Encontro dos Programas Nacionais Aldir Blanc – Apoio às Ações Continuadas e Requalificação de Infraestrutura Cultural. A agenda reuniu gestores dos entes federados, estados e capitais que aderiram às iniciativas, além de representantes do MinC, instituições vinculadas e especialistas convidados do Brasil e do exterior para debater o processo de implementação das políticas nacionais pactuadas pelos entes nos territórios.

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram caminhos para operacionalizar dois programas estratégicos da Política Aldir Blanc. O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas busca oferecer financiamento plurianual para espaços culturais, grupos artístico-culturais, escolas livres e eventos continuados. Já o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação da Infraestrutura Cultural (Infracultura) concentra esforços na reabertura de equipamentos fechados e na melhoria de espaços em funcionamento precário. As iniciativas respondem a desafios históricos da política cultural brasileira, marcada por descontinuidade de financiamento e desigualdade territorial na oferta de infraestrutura cultural.

Segundo o assessor especial do Gabinete da Ministra, Carlos Paiva, os programas integram uma estratégia do Governo do Brasil voltada à consolidação de políticas permanentes para a cultura brasileira.

“Tanto o programa de Ações Continuadas quanto o Infracultura são iniciativas estruturantes propostas pelo Ministério da Cultura no âmbito da Política Aldir Blanc. Foram construídas numa parceria entre Governo Federal, estados e municípios, fortalecendo uma lógica de cooperação federativa dentro do Sistema Nacional de Cultura.””, afirmou.

Paiva também ressaltou que os encontros funcionam como espaços de intercâmbio entre gestores responsáveis pela implementação das políticas culturais nos territórios.

“Existe uma troca muito rica entre os gestores, porque os desafios de implementação muitas vezes são os mesmos, até mesmo quando comparamos com experiências de outros países, como vimos no primeiro dia do encontro. E, em muitos casos, a solução pode estar justamente na experiência do colega que está ao lado. Por isso, o programa também foi pensado para criar uma rede permanente de troca de experiências e boas práticas”, completou.

Ações Continuadas

Na quinta-feira (14), o encontro foi dedicado ao Programa de Apoio às Ações Continuadas da Política Aldir Blanc. A programação reuniu representantes de estados e capitais para discutir mecanismos de financiamento continuado voltados à manutenção e ao fortalecimento de grupos, espaços e organizações culturais.

O programa busca enfrentar um dos principais desafios históricos do setor cultural: a dificuldade de garantir continuidade a iniciativas de caráter permanente. A proposta é criar condições para maior estabilidade institucional por meio de mecanismos de fomento plurianual, permitindo planejamento de médio prazo e fortalecendo grupos, espaços e organizações culturais nos territórios.

Durante a manhã, representantes do Reino Unido e de Portugal apresentaram experiências internacionais de financiamento plurianual para o setor cultural, abordando temas como descentralização, monitoramento, sustentabilidade institucional e critérios de seleção.

Representando o Arts Council England, Michelle Dickson apresentou o funcionamento do National Portfolio Investment Programme, responsável pelo financiamento de organizações culturais britânicas em áreas como teatro, dança, música, literatura, museus e artes digitais.

Já o subdiretor-geral da DGARTES, Pedro Barbosa, apresentou o modelo português de Apoio Sustentado às Artes, baseado em financiamentos plurianuais voltados à manutenção estrutural de entidades culturais independentes.

À tarde, os participantes acompanharam a apresentação da minuta que institui o Comitê Gestor, bem como do modelo de monitoramento do Programa de Apoio às Ações Continuadas, desenvolvido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) por meio da plataforma Rede das Artes. A ferramenta, atualmente em fase de implementação, foi apresentada como referência para estados e capitais, com a proposta de inspirar a adoção do modelo no acompanhamento e na avaliação das iniciativas culturais contempladas pelos mecanismos de fomento de seus respectivos entes.

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa, destacou o avanço da articulação interfederativa para implementação da política.

“Esta oficina, este encontro, representa mais um passo nesse processo de pactuação, mas já avançando para uma dimensão mais objetiva de implementação do programa no âmbito dos estados e de algumas capitais. A gente já percebe que isso começa a acontecer a partir dessa pactuação. Isso ficará cada vez mais visível para a sociedade na medida em que o fomento começar a chegar na ponta”, afirmou.

Infracultura

Na sexta-feira (15), a programação foi dedicada ao Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural (Infracultura), iniciativa criada pelo Ministério da Cultura em 2025 no âmbito da Política Aldir Blanc.

O programa é voltado à recuperação, modernização e adaptação de equipamentos culturais já existentes, como teatros, museus, bibliotecas, centros culturais e espaços multiuso. A proposta busca apoiar a reabertura de equipamentos fechados, melhorar as condições de funcionamento de espaços precários e garantir adequações relacionadas à segurança e acessibilidade.

Diferentemente do programa Territórios da Cultura, voltado à criação de novos equipamentos culturais em áreas periféricas, o Infracultura concentra esforços na requalificação de estruturas já existentes, buscando ampliar o acesso da população à cultura e fortalecer a economia criativa local.

Durante o encontro, gestores debateram estratégias de implementação do programa, modelos de editais de referência e ferramentas de monitoramento territorial voltadas à infraestrutura cultural.

A programação também contou com a participação de representantes do Serviço Social do Comércio São Paulo (SESC-SP), entre eles Bruna Hitos e Luciano Ranieri, da Assessoria Técnica e de Planejamento (ATP), e Alexandre D’Elia, da área de Engenharia e Infraestrutura, que compartilharam experiências relacionadas à requalificação e gestão de equipamentos culturais.

Para Carlos Paiva, a troca com instituições que já possuem experiência consolidada em infraestrutura cultural contribui diretamente para o aprimoramento do programa.

“O encontro do Infracultura trouxe uma troca muito importante, especialmente com o Sesc São Paulo, que possui ampla experiência em boas práticas de reforma, requalificação e implantação de equipamentos culturais, justamente o foco da iniciativa”, destacou.

A coordenadora-geral de Desenvolvimento de Projetos da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Izabel Torres, ressaltou que uma das prioridades da iniciativa é construir um mapeamento nacional dos equipamentos culturais brasileiros.

“O desafio é justamente compreender o universo dos equipamentos culturais que fazem parte da nossa atuação, não apenas aqueles que já estão recebendo investimento, mas também os que apresentam demanda e integram o campo de atuação da política pública”, afirmou.

Segundo Izabel, a proposta é desenvolver uma ferramenta nacional de monitoramento e planejamento territorial voltada à infraestrutura cultural.

“A ideia é construir uma plataforma de mapeamento em que, num primeiro momento, os gestores alimentem os dados dos equipamentos. Depois, conseguiremos cruzar essas informações com outras bases de dados e apresentar um retrato mais amplo do território. Isso permitirá criar uma base permanente de planejamento, tanto em nível federal quanto estadual e, futuramente, também municipal”, explicou.

De acordo com a coordenadora, o sistema também poderá auxiliar no cruzamento de informações relacionadas à vulnerabilidade climática e social, contribuindo para orientar futuros investimentos em infraestrutura cultural.

Política estruturante

A construção dos Programas Nacionais Aldir Blanc integra uma estratégia mais ampla do Governo do Brasil para transformar investimentos em cultura em instrumentos permanentes de desenvolvimento, ampliando capacidades locais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e a cooperação federativa e criando condições para maior continuidade e qualificação das políticas culturais em todo o território nacional.

Fonte: Ministério da Cultura