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Novo presidente da Funarte, Leonardo Lessa, reúne Diretoria Colegiada da Fundação

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), tem novo presidente: o gestor cultural e artista de teatro Leonardo Lessa. Ele já respondia interinamente pelo cargo desde a desincompatibilização da ex-presidenta Maria Marighella, em 3 de abril, e teve sua nomeação oficializada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de abril.

Desde 2023, Leonardo Lessa atuava como diretor-executivo da Funarte, integrando a Diretoria Colegiada responsável pela condução do processo de reconstrução institucional da Fundação nos últimos anos. Sua trajetória na Funarte também inclui a passagem pelo cargo de diretor de Artes Cênicas nos anos de 2015 e 2016.

A nomeação ocorre em um momento estratégico para as políticas culturais do país, marcado pela instituição da Política Nacional das Artes (PNA), por meio do Decreto nº 12.916 de 31 de março de 2026, um marco histórico para o reconhecimento das artes como direito fundamental da cidadania e para a organização estruturada das ações públicas no setor.

Ao assumir a presidência, Leonardo Lessa destaca a continuidade do trabalho desenvolvido: “Recebo esta missão da ministra Margareth Menezes com muita honra e profunda gratidão pela confiança depositada no trabalho coletivo que temos desenvolvido ao longo dos últimos três anos. Ao assumir a presidência da Funarte, reafirmo o compromisso com a continuidade da gestão da ex-presidenta Maria Marighella, a quem agradeço por toda parceria e dedicação. Sua gestão foi responsável por grandes avanços, que deram condições institucionais para que a Funarte esteja à altura do desafio de coordenar a implementação da Política Nacional das Artes”.

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Leonardo Lessa também ressalta o fortalecimento de programas de fomento em articulação com outros entes: “A Fundação Nacional de Artes seguirá firme em seu propósito de atuar como instituição estratégica do Estado brasileiro, dedicada à formulação e execução de programas de fomento às artes, em diálogo permanente com os entes federativos e com intensa participação social. Seguiremos trabalhando para que essa conquista se traduza em oportunidades concretas para os agentes artísticos e toda a sociedade brasileira”.

O primeiro ato oficial do novo presidente foi reunir-se com a Diretoria Colegiada da Funarte, formada pelos diretores e diretoras dos Centros de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro – Sandra Benites, Marcos Teixeira, Rui Moreira, Eulícia Esteves e Aline Vila Real, respectivamente – e pelo diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos, Glauber Coradesqui, além de pelo diretor-executivo, função assumida interinamente também por Marcos Teixeira.

Continuidade de um ciclo de reconstrução institucional

A transição ocorre após um período de forte atuação institucional presidida por Maria Marighella, primeira mulher nordestina a assumir o cargo na Funarte, em uma gestão marcada pela retomada de políticas públicas estruturantes, pela restituição da participação social e pela articulação das ações da Fundação ao Sistema Nacional de Cultura.

Entre as principais entregas do período, destacam-se a criação e execução de programas estratégicos que contemplam diferentes dimensões da rede produtiva das artes, como o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, o Programa Funarte de Difusão Nacional, o Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais, o Programa Funarte Aberta, o Programa Funarte Memória das Artes, o Programa Funarte de Reflexão e Pesquisa e o Programa Funarte de Acesso às Artes.

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Desde 2023, a Funarte investiu diretamente mais de R$ 200 milhões em mais de 1.200 projetos artísticos em todas as regiões do país, ampliando o acesso às artes e fortalecendo a atuação de artistas, grupos e coletivos em diferentes territórios.

Esse conjunto de ações foi conduzido de forma integrada pela Diretoria Colegiada da instituição, consolidando uma gestão orientada pelo trabalho coletivo, pelo diálogo com os setores artísticos e pela construção de políticas públicas de caráter estruturante.

Sobre Leonardo Lessa

Graduado em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Lessa possui trajetória consolidada na gestão cultural e nas artes cênicas. Foi correlator do Grupo de Trabalho de Cultura do Gabinete de Transição do Governo Federal, participou da elaboração do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e atuou como assessor parlamentar para Políticas Culturais. Também integrou experiências de gestão compartilhada, como a Gabinetona, em Belo Horizonte (MG), e contribuiu para a formulação da Política Municipal Cultura Viva (Lei 11.561/2023).

Entre 2008 e 2014, foi coordenador geral do Galpão Cine Horto, centro cultural do Grupo Galpão, e é fundador do Grupo Teatro Invertido. Também foi membro do Colegiado Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.

Fonte: Ministério da Cultura

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Conanda realiza 346ª Assembleia Ordinária em Brasília

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou, na segunda-feira (13), a 346ª Assembleia Ordinária, em Brasília (DF). A agenda reuniu conselheiros e conselheiras, representantes do governo federal e da sociedade civil, para discutir temas estratégicos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Na abertura dos trabalhos, a presidenta do Conanda, Deila Martins, ressaltou o papel estratégico do colegiado como instância de deliberação e articulação política: “É nesse espaço que conseguimos alinhar esforços, fortalecer o trabalho em rede e avançar na construção de políticas públicas mais efetivas para crianças e adolescentes”.

Durante a assembleia, foram apresentados relatos das comissões permanentes do Conselho e da comissão organizadora da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também foram discutidos os avanços dos grupos temáticos em andamento no colegiado.

Outro destaque da pauta foi a pactuação institucional sobre os trâmites de discussão e aprovação do 4º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, conduzida pelo coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), Roberto Padilha.

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Em sua fala, Deila Martins destacou a importância da articulação entre os órgãos para garantir a aprovação do documento com a elaboração de um guia de orientação para apoiar a implementação do plano nos estados e municípios, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) em todo o país: “As resoluções do Conanda têm caráter normativo e orientador, por isso entendemos a importância de sua aprovação por meio de resolução”.

“Estamos em uma etapa final, após a consulta pública, e o objetivo agora é aprimorar o documento com contribuições pontuais, sem alterações estruturais, para garantir sua aprovação no tempo necessário”, concluiu a presidenta.

O coordenador da CONAETI, Roberto Padilha, detalhou o processo participativo para a construção do documento, que incluiu consulta pública e contribuições de diferentes ministérios e setores da sociedade: “O plano traz avanços importantes, como a incorporação de novas formas de trabalho infantil, especialmente no ambiente digital, além de metas e indicadores de monitoramento inéditos”.

Além disso, os participantes deliberaram sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência e a atuação articulada do SGDCA.

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Agenda estratégica

A reunião também se consolidou como espaço de articulação e alinhamento institucional com os Conselhos de Direitos no âmbito nacional, estadual e municipal, fortalecendo a governança das políticas públicas e o controle social.

Para a SNDCA, a participação na agenda é estratégica, pois contribui diretamente para a definição de prioridades, pactuação de ações e monitoramento das políticas em curso visando o aprimoramento da gestão e a efetividade das ações voltadas à garantia de direitos.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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