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Projeto Sementes fortalece combate ao trabalho infantil durante festejos juninos na Bahia
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), iniciou a implementação do Projeto Sementes no município de Santo Antônio de Jesus (BA), iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, por meio da implementação do Observatório Municipal, integrando produção de dados, formação intersetorial e fortalecimento da rede de proteção.
A iniciativa é considerada estratégica para a SNDCA por contribuir diretamente para o cumprimento das medidas de não repetição determinadas ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), além de fortalecer políticas públicas integradas voltadas à promoção e à garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Para a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da SNDCA/MDHC, Verena Fadul, o projeto representa um passo fundamental no compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral de crianças e adolescentes.
“Ao unir produção de conhecimento, atuação em campo e fortalecimento da rede de proteção, estamos avançando na prevenção e no enfrentamento do trabalho infantil, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade, como grandes eventos”, afirmou.
“Essa é uma ação concreta que reafirma nosso compromisso com a garantia de direitos e com a não repetição de violações”, reiterou.
Com duração prevista de oito meses, o projeto será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e com a rede local de proteção.
Uma das principais ações ocorre entre os dias 19 e 24 de junho, período que concentra as maiores celebrações de São João da região, quando será realizada a atuação do Observatório Municipal para o acompanhamento e a identificação de situações de maior vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em um território marcado por desigualdades sociais e histórico de violações de direitos. Após o período de São João, serão realizadas formações para os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) local, visando ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento do sistema para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no município.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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Maranhão amplia sinal 4G para 26 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
As 26 localidades rurais no Maranhão foram contempladas com sinal 4G nos últimos três anos. O acesso já beneficia centenas de brasileiros que vivem em áreas afastadas dos grandes centros. A expansão, liderada pelo Ministério das Comunicações (MCom), avançou em 2.902 localidades de todas as regiões do Brasil.
O impacto dessa iniciativa está diretamente ligado ao maior acesso dessa população à internet. São locais que antes não contavam com banda larga móvel e que agora dispõem de telefonia e de todos os serviços digitais disponíveis.
O Nordeste é a região que lidera a expansão do 4G no campo, com 956 localidades conectadas desde 2023. O Sudeste vem logo na sequência, com 749 áreas; o Sul aparece em terceiro lugar, com 571; o Norte ocupa a quarta posição, com 426; e, fechando a lista, está o Centro-Oeste, com 200 áreas rurais atendidas pela tecnologia
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a chegada do 4G ao campo representa a inclusão digital que precisa acontecer em todo o país.
“Conectar as áreas rurais faz parte de um desafio ainda maior: incluir todos os brasileiros no mundo digital. Nossa meta é aproximar as pessoas dos serviços básicos essenciais, da telemedicina e da educação a distância, além de tornar o pequeno produtor mais autônomo ao permitir o acesso a bancos e plataformas governamentais diretamente pelo celular, sem precisar sair de sua propriedade”, destacou o ministro.
Para que o sinal 4G chegue a uma localidade rural, é necessária uma complexa operação de engenharia. O processo envolve a definição do local adequado, a construção da infraestrutura e o cumprimento de etapas administrativas até a instalação da torre de telefonia móvel. Tudo é feito praticamente do zero. As fases incluem autorizações para uso da radiofrequência, licenciamento da estação com a coordenada geográfica exata de instalação da torre e obtenção de licenças ambientais municipais. Somente após essas etapas é erguida a estrutura, que pode chegar a quase 32 metros de altura para ampliar o alcance do sinal.
A expansão do 4G integra um conjunto de políticas públicas de telecomunicações, incluindo compromissos assumidos no leilão do 5G. Além disso, ações coordenadas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), que atua para garantir o uso eficiente do espectro, têm acelerado a chegada da conectividade móvel a regiões rurais e remotas.
Com as novas ativações, moradores de distritos, assentamentos e comunidades tradicionais passam a contar com internet de alta velocidade diretamente em seus aparelhos celulares, facilitando a emissão de documentos, o acesso à educação a distância, a utilização de serviços bancários e o desenvolvimento da economia agrícola local.
LEILÕES
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma delas, abaixo do valor máximo estipulado no edital. Serão vencedoras as empresas que solicitarem o menor valor de subsídio para cada localidade.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired). Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras de telecomunicações, sendo responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
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