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SPU representa o MGI no Azerbaijão em principal fórum global sobre urbanização sustentável

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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) participou da 13ª edição do Fórum Urbano Mundial (World Urban Forum – WUF13), realizado entre os dias 17 e 22 de maio de 2026, em Baku, no Azerbaijão. Representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a secretária-adjunta da SPU, Alessandra D’Ávila, foi convidada para palestrar em duas mesas-redondas do evento internacional.

Coorganizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e pelo Governo do Azerbaijão, o Fórum Urbano Mundial é considerado a principal conferência global sobre urbanização sustentável. O encontro, realizado a cada dois anos, reúne representantes de governos, organismos internacionais, universidades, setor privado e sociedade civil para debater os principais desafios urbanos contemporâneos e compartilhar experiências inovadoras voltadas ao desenvolvimento das cidades.

Na primeira participação, realizada na tarde da quinta-feira (21), durante a mesa-redonda “Grassroots and Civil Society” (“Bases Comunitárias e Sociedade Civil”, em tradução livre), a secretária compartilhou experiências do Governo Federal relacionadas à participação popular. Entre os exemplos apresentados, destacou o Programa Imóvel da Gente, iniciativa de democratização dos imóveis da União que mantém diálogo permanente com a população por meio de reuniões abertas e fóruns realizados em diversas regiões do país. A proposta é ouvir as demandas locais para subsidiar a tomada de decisões sobre a destinação dos imóveis públicos.

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Durante sua fala, Alessandra D’Ávila apresentou a dimensão e a diversidade do patrimônio da União, além da complexidade envolvida na gestão desses imóveis. Ela relembrou que, durante muitos anos, parte significativa do patrimônio público permaneceu subutilizada, vazia ou desvinculada das necessidades sociais das cidades. “O Programa Imóvel da Gente buscou reverter essa lógica, priorizando destinações voltadas à habitação de interesse social, políticas públicas, equipamentos urbanos, regularização fundiária e inclusão socioterritorial”, ressaltou.

No segundo dia de participação no Fórum, a secretária-adjunta palestrou sobre o tema “Public Property Management as a Land-Based Strategy for Urban Development (“Gestão do Patrimônio Público como Estratégia Territorial para o Desenvolvimento Urbano”).

Para Alessandra D’Ávila, o convite para participação no evento reforça o compromisso do Governo Federal com o debate internacional sobre desenvolvimento justo e sustentável e com o uso socialmente responsável do patrimônio público. “Mostra o quanto estamos avançando em uma agenda democrática e nos tornando referência para outros países”, afirmou.

A presença brasileira no WUF13 também amplia o intercâmbio de experiências e fortalece a atuação do país em agendas globais ligadas à sustentabilidade, inclusão e inovação na gestão das cidades.

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Sobre o World Urban Forum

Criado em 2002, em Nairóbi, capital do Quênia, o World Urban Forum consolidou-se ao longo das últimas décadas como um espaço estratégico para a construção de políticas públicas urbanas sustentáveis e inclusivas. O evento promove a troca de boas práticas entre países e instituições de diferentes partes do mundo. Mais informações sobre a programação podem ser consultadas no site oficial do evento: Events | WUF.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319

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 Em audiência pública que ocorre nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, em Manaus (AM), os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e dos Transportes, George Santoro, detalham as medidas especiais anunciadas para a rodovia BR-319 pelo Governo do Brasil.

Também participam da apresentação o secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, Roberto Garibe; o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Luis Ludolfo da Silva; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique dos Santos Pereira.

Os jornalistas poderão acompanhar as apresentações realizadas pelas autoridades. Ao final do evento, deve haver interação entre os porta-vozes e a imprensa.

Conjunto de ações

A BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é um dos projetos do Novo PAC, e sua área de influência será alvo de um conjunto de ações voltadas à proteção socioambiental e ao desenvolvimento sustentável. Está prevista a contratação de um modelo inédito no país que, pela primeira vez, integra serviços de monitoramento e suporte à governança ambiental e manutenção rodoviária.

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As medidas buscam convergir os objetivos de preservar a região, fundamental para a regulação do ciclo de chuvas, e pavimentar a rodovia, garantindo a integridade do licenciamento ambiental.

O pacote de ações inclui a celebração de parceria contratada com a iniciativa privada; a criação de um corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas no entorno da BR-319; ações de segurança pública e fiscalização ambiental; ordenamento territorial; regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais; promoção de contratos florestais voltados ao manejo e à restauração; e fomento à bioeconomia a partir dos produtos da rica biodiversidade local.

Serviço
Audiência pública sobre medidas para a BR-319
Data: quarta-feira, 27 de maio
Horário: às 15h (horário de Manaus)
Local: Auditório da Ciência, Bosque da Ciência — Av. André Araújo, 2.936, Petrópolis, Manaus (AM)

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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