Um trabalhador rural de 26 anos passou 167 dias preso acusado de tentar matar o vizinho com uma cachaça supostamente envenenada em Tapurah (430 km de Cuiabá). A suspeita, no entanto, não foi confirmada pela perícia: exames realizados em duas amostras da bebida não encontraram veneno ou outras substâncias tóxicas. Após deixar a prisão, o homem acabou absolvido pela Justiça.

Identificado pelas iniciais L.C.P., o trabalhador foi preso em fevereiro deste ano, depois que o vizinho passou mal e precisou ser hospitalizado. Durante o atendimento, a vítima relatou que os sintomas começaram após consumir uma cachaça oferecida pelo acusado.

A suspeita de envenenamento levou à acusação por tentativa de homicídio e L.C.P. foi encaminhado para uma unidade prisional em Sinop. Naquele momento, porém, ainda não havia resultado de exame pericial confirmando a existência de qualquer substância tóxica na bebida.

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) passou a questionar a prisão alegando ausência de prova mínima da materialidade do crime e de elementos que estabelecessem relação entre a bebida oferecida e o quadro apresentado pelo vizinho. O laudo que poderia confirmar ou afastar a suspeita de envenenamento ainda estava pendente.

Em junho, a Vara Única de Tapurah negou os pedidos apresentados pela defesa e manteve a prisão preventiva. Diante da decisão, a defensora pública Renata Ferreira da Silva recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de habeas corpus.

Um dia antes da decisão sobre o pedido, o laudo pericial foi anexado ao processo. O exame constatou que nenhuma das duas amostras analisadas apresentava substâncias de interesse toxicológico ou farmacológico, compostos controlados ou proibidos no país.

Ao analisar o habeas corpus, o desembargador Orlando Perri considerou ilegal a manutenção da prisão e determinou a liberdade do trabalhador. Na decisão, o magistrado ressaltou que o resultado da perícia comprometia a comprovação da materialidade da tentativa de homicídio da forma descrita pela acusação.

“A ausência de identificação de substância tóxica nas amostras submetidas à perícia compromete a demonstração da materialidade nos exatos contornos delineados pela acusação”, destacou o desembargador.

Com o resultado da perícia e a soltura do acusado, a Justiça de Tapurah posteriormente acolheu o pedido da Defensoria e determinou a absolvição de L.C.P.

Na decisão, a juíza Patricia Bedin considerou que, sem a comprovação de substância tóxica na bebida, não havia suporte técnico mínimo para sustentar que veneno tivesse sido empregado em uma tentativa de homicídio. A magistrada também entendeu que não havia elementos suficientes para levar o trabalhador a julgamento pelo Tribunal do Júri.

“Sem a comprovação da presença de substância tóxica na bebida oferecida à vítima, não há como se afirmar, com o mínimo de suporte probatório técnico, que o acusado empregou veneno como meio de execução de tentativa de homicídio”, afirmou a juíza.