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Presidente da Câmara de Cuiabá defendeu ações antes que a violência chegue ao extremo e pediu reforço da rede de proteção às mulheres
Aposentados alegam ter adquirido verbalmente duas áreas da Fazenda Figueira em 1966; Justiça publicou edital para localizar herdeiros e demais interessados
Servidores da Saúde terão 15 dias para questionar enquadramento definido em novos laudos técnicos; decisões poderão manter, alterar ou determinar nova avaliação
Promotoria orientou abertura de procedimento administrativo e avaliação sobre eventual afastamento de Rogério de França Martins do cargo.
Documento técnico fundamenta Ação Civil Pública sobre contaminação prolongada de efluentes da suinocultura e uso de defensivos agrícolas
Corte eleitoral considerou irregulares conteúdos impulsionados nas redes sociais e determinou a retirada definitiva das publicações
MP alerta para risco de revitimização e solicita medidas para preservar identidade, privacidade e integridade emocional da criança.
Justiça aguarda laudos e outras provas sobre políticas de proteção animal antes de analisar eventual indisponibilidade dos recursos
Homem de 26 anos foi acusado de tentativa de homicídio após oferecer cachaça à vítima; Justiça posteriormente determinou sua absolvição
Conselheiro rejeitou recurso de consórcio e determinou que dúvidas sobre documentos, custos e capacidade financeira sejam apuradas
