Menu
Decisão atende pedido da Assembleia Legislativa e impede cobranças retroativas a consumidores que geraram energia entre 2017 e 2021
A resolução é válida para todos que circulam nas instalações do Poder Judiciário como visitantes, estagiários e servidores
A instituição orienta que, ao receber qualquer pedido de pagamento em nome da DPEMT, o cidadão desconfie imediatamente
Emanuel responde por associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos quando foi deputado estadual de 2012 a 2015
Juiz de MT questionou cela isolada para lobista e autorizou entrada de carne assada, chocolate meio amargo e barrinhas de cereais ao preso
MPE apontou irregularidade na entrega da criança pelo pai biológico a casal que não está na lista de adoção e não é parente
Decisão foi baseada na ausência de provas que demonstrassem prejuízo direto aos cofres públicos, fundamentais para improbidade administrativa
Justiça determinou a busca e apreensão das imagens gravadas no interior do Raio 08 — incluindo entradas, corredores, celas e o parlatório
A ação iniciou pelo MP, que apontou a contratação irregular de comissionados pela prefeitura para cargos que exigiriam concurso público
Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações criminais e disciplinares, o elo de familiares...
