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O grupo simulou a contratação de um serviço de intermediação financeira inexistente para justificar o pagamento indevido de R$ 700 mil
A decisão suspendeu a desocupação nos bairros Planalto, Dr. Fábio Leite I e Dr. Fábio Leite II, até uma análise mais aprofundada do caso
Tribunal reconhece discriminação e fixa indenização de R$ 8,3 mil por violação ao direito à educação inclusiva
Com a nova ordem, a Funai terá que dar andamento aos estudos de identificação e delimitação da área e publicar o relatório técnico
Segundo o processo, o consumidor descobriu que havia uma dívida de R$ 351,69 vinculada a uma linha telefônica que afirmou não reconhecer.
O empresário conseguiu autorização para retirar o equipamento e viajar com a família para a Disney entre os dias 14 e 28 de abril
Ele também foi condenado ao pagamento de indenização mínima por danos morais no valor de 60 salários mínimos, ou seja, R$ 97,2 mil
Sindicato alega que policiais civis são obrigados a cuidar e transportar presos, função que, segundo a entidade, deveria ser da Polícia Penal
O caso envolve a cobertura de terapias prescritas por médico assistente, com indicação de métodos específicos e número de sessões semanais
TJ manteve condenação solidária da empresa de tecnologia e do banco ao pagamento de R$ 1.038,82 por danos materiais e R$ 5 mil por abalo moral
