As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira (10) um reforço de aproximadamente R$ 179 milhões nas receitas municipais com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 10% superior ao destinado aos municípios mato-grossenses no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 163 milhões.

O crédito faz parte da transferência constitucional criada para fortalecer o caixa das prefeituras em períodos específicos do ano. Em todo o país, a previsão é de que o repasse alcance R$ 9,7 bilhões.

Para os municípios, o recurso representa uma importante fonte de receita para equilibrar as contas públicas, manter serviços essenciais e ampliar a capacidade de investimento.

Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Maninho, o repasse chega em um momento importante para as administrações municipais.

“Esse recurso representa um alívio para o caixa das prefeituras e contribui para que os gestores mantenham o equilíbrio financeiro, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a execução de investimentos que beneficiam diretamente a população”, afirma.

O adicional de julho foi criado pela Emenda Constitucional 84, de 2014, após mobilização do movimento municipalista, e começou a ser pago em 2015. Além dessa parcela, os municípios também recebem um repasse extra de 1% do FPM nos meses de setembro e dezembro.

O fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios continua entre as principais bandeiras do movimento municipalista. Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que prevê a criação de um novo repasse adicional de 1,5% do FPM no mês de março, ampliando as receitas destinadas às prefeituras.