CIDADES
Lojistas de Rondonópolis pedem mais fiscalização de feiras itinerantes e ambulantes
CIDADES
Uma reunião realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (27) teve por objetivo pedir mais fiscalização deste tipo de atividade dos órgãos competentes, com o intuito de que as feiras sejam instaladas dentro dos padrões exigidos pela legislação em vigor e que sejam as mercadorias sejam vistoriadas e também as notas de compra para verificação de origem dos produtos e recolhimento dos impostos.
A principal reclamação dos empresários é que estas atividades itinerantes são temporárias, promovem a venda de mercadorias de origem duvidosa com baixo custo e nem sempre tributadas ou se isso acontece, estão com preço menor, o que desencadeia uma concorrência desleal com as empresas instaladas que pagam impostos, são fiscalizadas e atendem as exigências do Código de Defesa do Consumidor.
A referência é em relação a comerciantes de São Paulo e de Goiânia que vêm e passam um final de semana vendendo os produtos e vão embora. Diante da reunião e da preocupação dos lojistas e dos órgãos de fiscalização, ficou definido que o Município irá solicitar toda a documentação prevista em lei para a liberação do alvará de funcionamento, assim como, o Corpo de Bombeiros.
Outra novidade, é que diante da instalação da feira em prédios não adequados, a fiscalização recairá sobre o proprietário do imóvel, que acaba fazendo a locação por um final de semana e se o local não estiver dentro das normas poderá sofrer sanções e multa.
A reunião contou com a participação do Procon, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Receita do Município, Câmara Municipal, CDL e CDL Jovem. Nos próximos dias serão realizadas reuniões com a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
Para o presidente da CDL de Rondonópolis, Thiago Sperança, diante da solicitação dos itens que constam na lei para a liberação das licenças e alvará fica mais difícil aventureiros e comerciantes que vendem produtos falsificados explorarem os consumidores da cidade.
“A reunião foi muito proveitosa porque em tempos tão difíceis para o varejo, não podemos ver isto acontecendo na nossa cidade e ficarmos calados. Está difícil para todos manterem as portas abertas e ainda temos que enfrentar este tipo de concorrência desleal e que leva o dinheiro da nossa cidade para outros estados. Temos que ser parceiros porque pagamos impostos e geramos empregos e renda aqui”.
Fonte: MinutoMT com Assessoria
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá e Sindicato de Enfermagem chegam a consenso, e as propostas do PCCV da Enfermagem serão analisadas para encaminhamentos
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Salão Nobre do Palácio Alencastro, um novo encontro entre a Prefeitura de Cuiabá, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN e membros da comissão dos trabalhadores para os devidos encaminhamentos da proposta da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais de enfermagem.
À frente dos trabalhos de valorização do funcionalismo público, nas diferentes carreiras, os secretários municipais de Governo, Júnior Leite e da Gestão, Ellaine Mendes, definiram juntamente e de forma consensual com a categoria e membros da Secretaria Municipal de Saúde que, para destravar a primeira etapa do processo do PCCV, as duas propostas, tanto do sindicato como da saúde, serão analisadas para chegar a um denominador comum.
“São duas situações técnicas que precisam ser consideradas. Portanto, foram protocoladas junto à Secretaria de Gestão, que fará a análise para saber os impactos financeiros que isso vai de fato causar nas contas do município, seja os cálculos da Secretaria de Saúde ou os cálculos do sindicato. A partir daí, é que nós vamos entender os números que isso vai impactar nas finanças do município e com isso avançar no acordo com a categoria. Nós estamos numa mesa de negociação e é dessa forma mesmo”, declarou o secretário municipal de Governo, Júnior Leite.
Ellaine Mendes, secretária municipal de Gestão, destacou o trabalho colaborativo com as diferentes categorias e reiterou o compromisso da administração liderada pelo prefeito Emanuel Pinheiro em satisfazer as expectativas dos profissionais que buscam melhorias em suas carreiras. “Valorizar o servidor público é um dos pilares fundamentais desta gestão. A aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Enfermagem é uma de nossas principais prioridades. Nos empenharemos para garantir um tratamento justo e humanizado a todos”, afirmou a secretária.
“Aos poucos a gente vai avançando”, detalhou Júnior Leite. “Um vai abrindo mão de uma, o outro vai abrindo mão de outra para que a gente chegue a um denominador comum e faça com que eles saiam felizes com aquilo que estão pleiteando de acordo com o estabelecido em lei. Quem ganha com isso é a população, que continua com um belíssimo trabalho e serviço prestado pela categoria e se transforma. É isso que o prefeito Emanuel Pinheiro quer, atender de forma que todos saiam satisfeitos”, afiançou Júnior Leite.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 03 de maio (quinta-feira), às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Cuiabá, para apresentação da proposta elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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