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Após 12 anos, 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura tem abertura oficial histórica em Aracruz (ES)

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A Teia Nacional dos Pontos de Cultura voltou a reunir fazedores e fazedoras de cultura de todo o país, após um hiato de 12 anos. A abertura oficial da 6ª edição do encontro ocorreu nesta quinta-feira (21), em Aracruz (ES), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras autoridades.

A cerimônia foi marcada por apresentações culturais conduzidas ao som dos tambores de Aguir Davi do Jeje e pela entrada dos estandartes das cinco regiões brasileiras, representando Pontos de Cultura de todos os estados. Em seguida, a cantora Luedji Luna interpretou o Hino Nacional.

O presidente Lula assinou decretos e portarias voltados ao fortalecimento das políticas culturais brasileiras. Entre eles, o decreto que reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), restabelecendo o órgão como espaço central de participação social na formulação das políticas públicas do setor.

“Agora, o Conselho Nacional de Política Cultural volta a ser, de fato, o espaço da sociedade no coração das decisões da cultura”, comemorou.

Também foi assinado o decreto que institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, primeira iniciativa nacional dedicada exclusivamente à valorização e proteção dessas expressões culturais. “Pela primeira vez, o Brasil terá uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e proteção das nossas culturas tradicionais e populares”, ressaltou o presidente.

Além disso, foram assinadas a portaria que regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e a portaria do programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao fomento de celebrações tradicionais em todas as regiões do país.

Outro anúncio importante foi a ampliação da rede de equipamentos culturais itinerantes MovCEU, com a entrega de 90 novas unidades. Os equipamentos contam com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, priorizando municípios de pequeno porte e territórios com baixa oferta de infraestrutura cultural.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula também participou da entrega simbólica de certificações a agentes Cultura Viva e do levantamento de placas de reconhecimento institucional destinadas aos mais de 16 mil Pontos de Cultura certificados em todo o país.

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Ao celebrar a expansão da política, o presidente destacou a dimensão transformadora da cultura: “Investir em cultura é investir em gente. Não é gasto, é investimento, e investimento que retorna positivamente para o Brasil”.

Para o presidente, a Cultura Viva expressa a força histórica da sociedade brasileira.

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. A alma do povo brasileiro é a cultura que ele é capaz de produzir, apesar de todas as adversidades”, completou.

A ministra Margareth Menezes agradeceu à rede Cultura Viva pela resistência durante o período em que o encontro deixou de ser realizado. “Parabéns por manter essa cultura viva”, disse.

Ao celebrar o reencontro da rede Cultura Viva, a titular da Cultura enfatizou ainda o papel do MinC como espaço de afeto, transformação e reconstrução democrática. Ela destacou o papel da cultura como eixo estruturante das políticas públicas e do projeto de país em reconstrução.

“A Teia é a materialização de um compromisso nosso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, declarou.

Margareth também fez um apelo contra a violência de gênero, reforçado por Janja, que convocou os Pontos de Cultura a atuarem como espaços de acolhimento e transformação social.

“A cultura pode ser uma boa porta de saída para esse mundo de ódio que hoje contamina parte da juventude”, alertou Janja.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Marcia Rollemberg, destacou a retomada histórica do encontro. “São vinte e dois anos de conquista de uma política que amplia direitos culturais no Brasil”, explicou.

Ela relembrou o papel estruturante da Teia para o fortalecimento da participação social: “O mais importante é a entrega que essa teia faz, as pontes que ela cria, o fortalecimento dos pontões e pontos de cultura e a gestão participativa, porque esse é o grande DNA dessa política”.

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Marcia também defendeu uma agenda de transformação profunda para o país. “Precisamos de uma transição energética e de uma transição ética”, completou.

O secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, celebrou a realização do encontro em solo capixaba. “O Espírito Santo é uma potência na cultura. Estamos juntos, ministra, na construção, na reconstrução, no fortalecimento, na correção de rota e na expansão do Cultura Viva”, discursou.

Representando os povos originários, Marcelo Guarani saudou o público em língua ancestral e lembrou a luta histórica pela demarcação de terras indígenas no estado: “Foi através dele [Lula] que houve a demarcação das nossas terras aqui no Espírito Santo”, agradeceu ao presidente.

Encerrando sua fala, Lula reafirmou a centralidade da cultura na democracia brasileira: “A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários. “Viva a cultura brasileira. Viva os pontos de cultura e viva o povo brasileiro”.

Maior encontro da Rede Cultura Viva no Brasil, a Teia segue até o dia 24 de maio com mais de 200 atividades, entre apresentações artísticas, debates, oficinas, feira cultural e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a edição conecta cultura, sustentabilidade e ancestralidade em território indígena, reafirmando o papel estratégico das comunidades tradicionais na preservação da vida e do meio ambiente.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.

 

Fonte: Ministério da Cultura

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Atualização e validação cadastral obrigatória entra na reta final para agentes públicos do Executivo Federal

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As pessoas agentes públicas do Poder Executivo Federal têm até 31 de maio para realizar a atualização e validação cadastral obrigatória no SouGov.br. O prazo foi estabelecido pela Portaria MGI nº 1.476, de 25 de fevereiro de 2026, e não haverá possibilidade de realizar o procedimento após o encerramento do período oficial.

A atualização deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo ou portal SouGov.br. Ao acessar a plataforma, a tela de validação cadastral será apresentada automaticamente ao usuário.

A medida tem como objetivo manter atualizados os dados pessoais e funcionais registrados nos sistemas estruturantes de gestão de pessoas do governo federal, fortalecendo a qualidade das informações, a segurança dos dados e a gestão da força de trabalho no Executivo Federal. 

Atualização é obrigatória

A validação cadastral deve ser realizada anualmente por todas as pessoas agentes públicas registradas nos sistemas estruturantes de gestão de pessoal, incluindo servidores públicos civis ativos, ocupantes de cargos em comissão, aposentados, pensionistas, empregados públicos, contratados temporários, anistiados políticos civis, empregados de estatais dependentes e estagiários. 

A obrigatoriedade também se aplica a pessoas cedidas, afastadas, licenciadas ou que estejam fora do país. 

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Agentes que ingressaram entre abril e maio entram no próximo ciclo

Quem ingressou no serviço público durante o período de validação cadastral de 2026, entre 1º de abril e 31 de maio, participará apenas do próximo ciclo, em 2027. Já as pessoas que mudaram de órgão durante o período não precisarão fazer nova validação, desde que o procedimento já tenha sido concluído no órgão de origem.

Quem não fizer poderá ser notificado

A pessoa que não realizar a validação até 31 de maio será notificada eletronicamente. A recusa injustificada em atualizar os dados cadastrais é considerada conduta vedada pela Lei nº 8.112/1990. Caso a pendência não seja regularizada, a unidade de gestão de pessoas poderá comunicar o fato à Corregedoria para apuração disciplinar. 

Para aposentados e pensionistas, embora a atualização também seja obrigatória, não há aplicação de penalidade em caso de descumprimento do prazo. O MGI ressalta que a validação cadastral não substitui a prova de vida, que continua sendo obrigatória anualmente para aposentados e pensionistas. 

Como fazer

A validação deve ser feita pelo aplicativo ou portal SouGov.br. Ao entrar na plataforma, o usuário será direcionado automaticamente para a atualização dos dados. 

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Confira os links com orientações específicas: 

O que mudou

A Portaria MGI nº 1.476/2026 simplificou e padronizou o processo de atualização cadastral. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de validação em apenas um vínculo nos casos de acúmulo lícito de cargos, a dispensa de nova validação para quem mudou de órgão após concluir o procedimento e a dispensa para novos ingressos ocorridos durante o período de validação. 

A norma também estabelece que não será possível realizar a validação após o encerramento do prazo oficial. 

Leia a portaria na íntegra: 
Portaria MGI nº 1.476, de 25 de fevereiro de 2026. 

Leia também:

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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